| Agravte |
Luiz Felipe Barbosa Soares Silva
Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Agravdo | Ministério Público do Estado de São Paulo - Mpsp |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/07/2026 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 22/05/2026 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 14/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/05/2026 |
Recebido o recurso
Recebo o recurso de agravo em execução. Não obstante o posicionamento adotado pelo agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ciência às partes. |
| 22/07/2026 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 22/05/2026 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 14/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/05/2026 |
Recebido o recurso
Recebo o recurso de agravo em execução. Não obstante o posicionamento adotado pelo agravante, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ciência às partes. |
| 13/05/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 13/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTPA.26.80015020-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/05/2026 15:14 |
| 08/05/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/05/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 08/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/04/2026 |
Recurso Interposto
Processo principal: 1500094-92.2026.8.26.0637 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/05/2026 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |