Dados da delegacia
| Não há dados da delegacia vinculados a este processo. |
Partes do processo
| Agravte | Justiça Pública |
| Agravdo |
LUIZ HENRIQUE SANTOS REIS
Réu Preso
Advogado: Daniel Pereira Advogado: Anselmo Carlos Faria |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/10/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/07/2022 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara das Execuções Criminais) para o(a) Juiz(a) Renan Oliveira Zanetti. Motivo: Divisão interna trabalho - -. |
| 26/02/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 25/02/2021 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 02/10/2020 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 10/10/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/07/2022 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara das Execuções Criminais) para o(a) Juiz(a) Renan Oliveira Zanetti. Motivo: Divisão interna trabalho - -. |
| 26/02/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 25/02/2021 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 02/10/2020 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 25/09/2020 |
Mantida a Decisão Anterior
Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais indicadas pelas partes e indispensáveis ao seu processamento. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. |
| 24/09/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC5.20.70135048-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/09/2020 11:46 |
| 22/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0407/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 3344/3353 |
| 21/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0407/2020 Teor do ato: Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo em Execução Penal. Advogados(s): Daniel Pereira (OAB 117566/SP), Anselmo Carlos Faria (OAB 156689/SP) |
| 19/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo em Execução Penal. |
| 16/09/2020 |
Recurso Interposto
Processo principal: 0011725-96.2019.8.26.0041 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/09/2020 |
Petição Intermediária |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |