Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	JOSE MANOEL VITOR DE LIMA Réu Preso Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo   Advogada:  Ana Paula Santos Silva
Agravdo	Justiça Pública

Data		Movimento
06/04/2026		Arquivado Definitivamente
04/03/2026		Arquivado Definitivamente
12/02/2026		Arquivado Definitivamente
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2790/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2790/2025 Teor do ato: Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. Advogados(s): Ana Paula Santos Silva (OAB 349589/SP)
06/04/2026		Arquivado Definitivamente
04/03/2026		Arquivado Definitivamente
12/02/2026		Arquivado Definitivamente
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2790/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2790/2025 Teor do ato: Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. Advogados(s): Ana Paula Santos Silva (OAB 349589/SP)
16/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int.
16/12/2025		Conclusos para Despacho
12/12/2025		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/09/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/09/2025		Mantida a Decisão Anterior Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
30/09/2025		Conclusos para Decisão
30/09/2025		Conclusos para Despacho
29/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC5.25.80135837-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/09/2025 07:48
25/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0022388-42.2025.8.26.0996), através do Código de Petição 8945, a fim de evitar expediente em duplicidade.
24/09/2025		Recurso Interposto Processo principal: 0022372-53.2019.8.26.0041

Data	Tipo
29/09/2025	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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