Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	Edson Siqueira Cabral Réu Preso Advogado:  Felipe Queiroz Gomes
Agravdo	Justiça Pública

Data		Movimento
06/06/2024		Arquivado Definitivamente
03/05/2024		Arquivado Definitivamente
12/04/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
03/10/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
06/06/2024		Arquivado Definitivamente
03/05/2024		Arquivado Definitivamente
12/04/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
03/10/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
19/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0685/2023 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 18 de setembro de 2023. Advogados(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP)
18/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2023		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 18 de setembro de 2023.
18/09/2023		Conclusos para Decisão
18/09/2023		Conclusos para Despacho
15/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC2.23.80009819-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/09/2023 17:38
15/09/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.
04/09/2023		Recurso Interposto Processo principal: 7002000-84.1989.8.26.0050

Data	Tipo
15/09/2023	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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