Reqte	Diana Salomão Sociedade de Advogados Advogada:  Diana Paola da Silva Salomão
Ent. Devedora	MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Advogado:  Renato Manaia Moreira

Data		Movimento
15/02/2021		Arquivado Definitivamente
09/02/2021		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
09/02/2021		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/02/2021		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
05/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE - Cível - Fazenda - Acidentes - Infância
15/02/2021		Arquivado Definitivamente
09/02/2021		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
09/02/2021		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/02/2021		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
05/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE - Cível - Fazenda - Acidentes - Infância
05/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - trânsito em julgado - genérica
28/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0652/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 330/333
25/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0652/2020 Teor do ato: Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. Advogados(s): Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP)
24/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2020		Ato ordinatório Ciência ao exequente da disponibilização do MLE.
24/09/2020		Documento Juntado
17/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0609/2020 Data da Disponibilização: 17/09/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do Diário: 3129 Página: 347/359
16/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0609/2020 Teor do ato: Considerando o depósito realizado a fls. 50 e o teor da manifestação de fls. 57, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Defiro o levantamento do valor depositado em favor do exequente, observando-se o formulário de fls. 58. Assim, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, CPC/2015, no tocante ao crédito de Diana Salomão Sociedade de Advogados devido por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. O(s) crédito(s) oriundo(s) do cumprimento de sentença nº 0012056-41.2019.8.26.0506 estão quitados. Assim, após o trânsito em julgado, deve a serventia naqueles autos lançar a certidão (modelo 701), arquivando-se aquele com o código 61615, conforme determinado no Comunicado CG nº 1789/2017. Comunique-se o DEPRE. Cumpridas as determinações supra, arquive-se este incidente. Advogados(s): Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP)
15/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Expedição de guia de levantamento
14/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/09/2020		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Considerando o depósito realizado a fls. 50 e o teor da manifestação de fls. 57, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Defiro o levantamento do valor depositado em favor do exequente, observando-se o formulário de fls. 58. Assim, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, CPC/2015, no tocante ao crédito de Diana Salomão Sociedade de Advogados devido por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. O(s) crédito(s) oriundo(s) do cumprimento de sentença nº 0012056-41.2019.8.26.0506 estão quitados. Assim, após o trânsito em julgado, deve a serventia naqueles autos lançar a certidão (modelo 701), arquivando-se aquele com o código 61615, conforme determinado no Comunicado CG nº 1789/2017. Comunique-se o DEPRE. Cumpridas as determinações supra, arquive-se este incidente.
10/09/2020		Conclusos para Despacho
09/09/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WRPR.20.70361974-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 09/09/2020 17:09
06/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2020 Data da Disponibilização: 31/08/2020 Data da Publicação: 01/09/2020 Número do Diário: 3117 Página: 587/594
28/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0561/2020 Teor do ato: 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Gerais Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que o nome do beneficiário do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência. Advogados(s): Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP)
26/08/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2020		Ato ordinatório 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Gerais Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que o nome do beneficiário do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência.
24/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70336156-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2020 13:08
15/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/07/2020		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
02/07/2020		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
22/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3066 Página: 630/638
18/06/2020		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
18/06/2020		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0143058-21.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
18/06/2020		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
18/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0346/2020 Teor do ato: Preliminarmente, observe a serventia se o Procurador da entidade devedora encontra-se devidamente cadastrado junto ao Sistema Informatizado, regularizando o cadastro, se necessário. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO, que deverá ser encaminhado pela Serventia de forma eletrônica às Entidades Devedoras, por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/18, de 12/07/2018. Vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora, por meio físico. O prazo para pagamento começará a fluir a partir do protocolo automático de envio gerado pelo sistema. O depósito judicial do valor requisitado deverá ser realizado junto ao Banco do Brasil, indicando o número deste incidente. Deverá a entidade devedora juntar o demonstrativo de depósito judicial aos autos, oportunidade em que deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Com a comunicação do pagamento requisitado, verifique a Serventia se a entidade devedora foi expressa acerca de eventuais descontos. No caso de omissão, intime-a para que esclareça se sobre o depósito incidem descontos, apontando-os, em 15 dias. O silêncio importará em deferimento do levantamento integral em favor do exequente. Se ultrapassado o prazo de 2 meses do protocolo do ofício pelo credor sem que a entidade devedora demonstre o pagamento da RPV, providencie a Serventia a intimação da devedora para que demonstre o pagamento, carreando aos autos o comprovante do depósito e demonstrativo de descontos que incidem sobre o valor depositado. Cumpridas as determinações supra, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Int. Advogados(s): Renato Manaia Moreira (OAB 109077/SP), Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP)
17/06/2020		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Preliminarmente, observe a serventia se o Procurador da entidade devedora encontra-se devidamente cadastrado junto ao Sistema Informatizado, regularizando o cadastro, se necessário. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO, que deverá ser encaminhado pela Serventia de forma eletrônica às Entidades Devedoras, por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1.323/18, de 12/07/2018. Vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora, por meio físico. O prazo para pagamento começará a fluir a partir do protocolo automático de envio gerado pelo sistema. O depósito judicial do valor requisitado deverá ser realizado junto ao Banco do Brasil, indicando o número deste incidente. Deverá a entidade devedora juntar o demonstrativo de depósito judicial aos autos, oportunidade em que deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Com a comunicação do pagamento requisitado, verifique a Serventia se a entidade devedora foi expressa acerca de eventuais descontos. No caso de omissão, intime-a para que esclareça se sobre o depósito incidem descontos, apontando-os, em 15 dias. O silêncio importará em deferimento do levantamento integral em favor do exequente. Se ultrapassado o prazo de 2 meses do protocolo do ofício pelo credor sem que a entidade devedora demonstre o pagamento da RPV, providencie a Serventia a intimação da devedora para que demonstre o pagamento, carreando aos autos o comprovante do depósito e demonstrativo de descontos que incidem sobre o valor depositado. Cumpridas as determinações supra, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Int.
02/06/2020		Conclusos para Despacho
02/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70193112-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2020 12:34
28/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2020 Data da Disponibilização: 28/05/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3060 Página: 547/553
27/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0265/2020 Teor do ato: Intime-se a requerente para que traga aos autos documentação comprobatória de isenção do Imposto de Renda, uma vez que o sistema SAJ não permite a expedição do ofício requisitório sem a juntada de referido documento, haja vista ter sido selecionada a opção "sim" na aba "Dados do IRPF isenção do Imposto de Renda" quando da instauração deste incidente. Advogados(s): Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP)
27/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se a requerente para que traga aos autos documentação comprobatória de isenção do Imposto de Renda, uma vez que o sistema SAJ não permite a expedição do ofício requisitório sem a juntada de referido documento, haja vista ter sido selecionada a opção "sim" na aba "Dados do IRPF isenção do Imposto de Renda" quando da instauração deste incidente.
04/05/2020		Conclusos para Despacho
04/05/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1028446-45.2014.8.26.0506

Data	Tipo
02/06/2020	Petições Diversas
24/08/2020	Petições Diversas
09/09/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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