Exeqte	Município de Ribeirão Preto Advogado:  Henrique Parisi Pazeto
Exectda	Diana Paola da Silva Salomão Advogada:  Diana Paola da Silva Salomão

Data		Movimento
01/03/2021		Arquivado Definitivamente
01/03/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/03/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
17/07/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3082 Página: 362/367
01/03/2021		Arquivado Definitivamente
01/03/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/03/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
17/07/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3082 Página: 362/367
10/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0413/2020 Teor do ato: Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. Advogados(s): Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP), Henrique Parisi Pazeto (OAB 186108/SP)
10/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/07/2020		Ato ordinatório Ciência ao exequente da disponibilização do MLE.
09/07/2020		Documento Juntado
07/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0398/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 3078 Página: 365/375
06/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Expedição de guia de levantamento
06/07/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista/Ciência à Fazenda Pública.
06/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0398/2020 Teor do ato: Considerando o depósito realizado a fls. 24 e o teor da(s) manifestação(ões) de fls. 28, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 924, II, CPC/2015. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado em favor da exequente, observando-se o formulário de fls. 29. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Advogados(s): Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP), Henrique Parisi Pazeto (OAB 186108/SP)
06/07/2020		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Considerando o depósito realizado a fls. 24 e o teor da(s) manifestação(ões) de fls. 28, cumprida a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 924, II, CPC/2015. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado em favor da exequente, observando-se o formulário de fls. 29. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.
03/07/2020		Conclusos para Despacho
02/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70243527-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2020 00:16
01/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 299/307
01/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 299/307
30/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0378/2020 Teor do ato: 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito, inclusive sobre sua suficiência para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que o nome do beneficiário do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência. Advogados(s): Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP), Henrique Parisi Pazeto (OAB 186108/SP)
29/06/2020		Ato ordinatório 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito, inclusive sobre sua suficiência para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. 2 - Nota de cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Geria - Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que o nome do beneficiário do levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência.
26/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70235357-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2020 16:37
18/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0339/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3065 Página: 276/284
17/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0339/2020 Teor do ato: Intime-se a parte devedora por meio de seu patrono, via imprensa oficial, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer na multa de 10%, mais acréscimos legais e também honorários de advogado de 10%, além de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir o débito (art. 523,"caput" e §§1º e 3º do CPC/2015). Observando-se que no caso de executado representado por Defensor Público, o prazo deve ser contado em dobro (RESP 1261856). Efetuado o pagamento parcial do débito no prazo de 15 dias, a multa e os honorários incidirão sobre o restante do valor (art. 523,§2º, CPC/2015). Transcorrido o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, apresente neste mesmo incidente sua impugnação (art. 525, CPC). No silêncio, certifique-se e abra-se vista à exequente. Realizado depósito, intime-se a parte exequente, sobre o depósito, inclusive sobre a suficiência daquele para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Com a manifestação, venham os autos conclusos com urgência. Advogados(s): Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP), Henrique Parisi Pazeto (OAB 186108/SP)
16/06/2020		Proferido Despacho Intime-se a parte devedora por meio de seu patrono, via imprensa oficial, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer na multa de 10%, mais acréscimos legais e também honorários de advogado de 10%, além de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir o débito (art. 523,"caput" e §§1º e 3º do CPC/2015). Observando-se que no caso de executado representado por Defensor Público, o prazo deve ser contado em dobro (RESP 1261856). Efetuado o pagamento parcial do débito no prazo de 15 dias, a multa e os honorários incidirão sobre o restante do valor (art. 523,§2º, CPC/2015). Transcorrido o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, apresente neste mesmo incidente sua impugnação (art. 525, CPC). No silêncio, certifique-se e abra-se vista à exequente. Realizado depósito, intime-se a parte exequente, sobre o depósito, inclusive sobre a suficiência daquele para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Com a manifestação, venham os autos conclusos com urgência.
29/04/2020		Conclusos para Despacho
29/04/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1028446-45.2014.8.26.0506

Data	Tipo
26/06/2020	Petições Diversas
02/07/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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