| Exeqte |
Município de Ribeirão Preto
Advogada: Aline Voltarelli |
| Exectdo |
Darcy da Silva Vera
Advogado: Alcides Gabriel da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.26.70183613-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2026 16:41 |
| 14/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2026 Data da Publicação: 15/04/2026 |
| 13/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0498/2026 Teor do ato: Providencie o exequente o recolhimento das custas do diligência do oficial de Justiça no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP), Aline Voltarelli (OAB 275976/SP) |
| 13/04/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/04/2026 |
Ato ordinatório
Providencie o exequente o recolhimento das custas do diligência do oficial de Justiça no prazo de 10 (dez) dias. |
| 15/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.26.70183613-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2026 16:41 |
| 14/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2026 Data da Publicação: 15/04/2026 |
| 13/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0498/2026 Teor do ato: Providencie o exequente o recolhimento das custas do diligência do oficial de Justiça no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP), Aline Voltarelli (OAB 275976/SP) |
| 13/04/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/04/2026 |
Ato ordinatório
Providencie o exequente o recolhimento das custas do diligência do oficial de Justiça no prazo de 10 (dez) dias. |
| 17/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.25.70755483-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2025 16:10 |
| 17/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1565/2025 Data da Publicação: 18/12/2025 |
| 16/12/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1565/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos da decisão de fls. 223 e diante da certidão do oficial de justiça de fls. 246, intime-se a parte exequente para informar o depositário e o endereço para onde deverá ser removido/depositado o veículo penhorado, bem como comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Após, expeça a z serventia mandado para remoção, depósito e avaliação do veículo penhorado, bem como para intimação da parte executada da penhora e avaliação do veículo (nos termos da decisão de fls. 223). Intimem-se. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP), Aline Voltarelli (OAB 275976/SP) |
| 15/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Nos termos da decisão de fls. 223 e diante da certidão do oficial de justiça de fls. 246, intime-se a parte exequente para informar o depositário e o endereço para onde deverá ser removido/depositado o veículo penhorado, bem como comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Após, expeça a z serventia mandado para remoção, depósito e avaliação do veículo penhorado, bem como para intimação da parte executada da penhora e avaliação do veículo (nos termos da decisão de fls. 223). Intimem-se. |
| 21/10/2025 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (2ª Vara da Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Joice Sofiati Salgado. Motivo: Divisão interna trabalho - AUXILIA NESTA VARA NOS FINAIS DE 0 A 4.. |
| 25/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.25.70565543-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2025 10:08 |
| 18/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1035/2025 Data da Publicação: 19/09/2025 |
| 17/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1035/2025 Teor do ato: Fls. 246/247: Vista à parte exequente, para se manifestar acerca da certidão juntada pelo oficial de justiça. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP) |
| 17/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/09/2025 |
Ato ordinatório
Fls. 246/247: Vista à parte exequente, para se manifestar acerca da certidão juntada pelo oficial de justiça. |
| 17/09/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 17/09/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/07/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 506.2025/064370-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/09/2025 Local: Oficial de justiça - Daniel Polisel |
| 17/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.25.70341622-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2025 10:25 |
| 17/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0495/2025 Data da Publicação: 18/06/2025 |
| 16/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0495/2025 Teor do ato: Intime-se o exequente para informar o endereço a ser diligenciado. Concedo vista à parte exequente pelo prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP) |
| 16/06/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/06/2025 |
Ato ordinatório
Intime-se o exequente para informar o endereço a ser diligenciado. Concedo vista à parte exequente pelo prazo de 5 (cinco) dias. |
| 16/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 14/05/2025 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (2ª Vara da Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) LUANA IVETTE ODDONE CHAHIM ZULIANI. Motivo: Divisão interna trabalho - AUXILIA NESTA VARA NOS FINAIS DE 0 A 4.. |
| 01/04/2025 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (2ª Vara da Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA. Motivo: Divisão interna trabalho - AUXILIA NESTA VARA NOS FINAIS DE 0 A 4. |
| 28/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.25.70169104-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2025 14:58 |
| 17/03/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0183/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158 |
| 06/03/2025 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) LUISA HELENA CARVALHO PITA para o Titular vaga 1 (2ª Vara da Fazenda Pública)". Motivo: CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA MAGISTRADA. |
| 06/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2025 Teor do ato: Deverá, a parte exequente, providenciar o recolhimento das custas da diligência, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP) |
| 06/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/03/2025 |
Ato ordinatório
Deverá, a parte exequente, providenciar o recolhimento das custas da diligência, no prazo de 15 dias. |
| 01/02/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/01/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0022/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124 |
| 15/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0022/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 221/222: diante da efetivação da penhora do veículo via sistema Renajud, nomeio o exequente como depositário. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Expeça-se mandado para que (a) seja realizada a remoção e depósito (em mãos do exequente) do veículo penhorado; (b) seja providenciada pelo Oficial de Justiça a avaliação dos respectivos bens, tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado; (c) seja a executada intimada da penhora e avaliação. Cópia da presente decisão servirá como mandado, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das custas da diligência. Intimem-se. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP) |
| 14/01/2025 |
Convertido o Bloqueio em Penhora
Vistos. Fls. 221/222: diante da efetivação da penhora do veículo via sistema Renajud, nomeio o exequente como depositário. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Expeça-se mandado para que (a) seja realizada a remoção e depósito (em mãos do exequente) do veículo penhorado; (b) seja providenciada pelo Oficial de Justiça a avaliação dos respectivos bens, tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado; (c) seja a executada intimada da penhora e avaliação. Cópia da presente decisão servirá como mandado, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento das custas da diligência. Intimem-se. |
| 26/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/09/2024 |
Documento Juntado
|
| 27/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.24.70486759-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2024 01:03 |
| 06/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0556/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022 |
| 05/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0556/2024 Teor do ato: Ciência ao Município de Ribeirão Preto, no tocante à penhora realizada pelo sistema Renajud, referente ao veículo I/FIAT 50 CULT, placa EWN2217, de propriedade da parte executada, em cumprimento à decisão de fls. 211, conforme recibo de protocolamento que segue. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP) |
| 02/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/08/2024 |
Ato ordinatório
Ciência ao Município de Ribeirão Preto, no tocante à penhora realizada pelo sistema Renajud, referente ao veículo I/FIAT 50 CULT, placa EWN2217, de propriedade da parte executada, em cumprimento à decisão de fls. 211, conforme recibo de protocolamento que segue. |
| 26/07/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0472/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003 |
| 05/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0472/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 210: defiro o requerimento do exequente de "penhora via RENAJUD do veículo encontrado em fls.202 I/FIAT 500 CULT em nome do devedora (DARCY DA SILVA VERA, CPF n.º 092.472.238-06), para garantia das dívidas executadas em fls.187, ou seja, R$ 13.544,90", devendo a z. Serventia providenciar o necessário. 2. Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP) |
| 04/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fl. 210: defiro o requerimento do exequente de "penhora via RENAJUD do veículo encontrado em fls.202 I/FIAT 500 CULT em nome do devedora (DARCY DA SILVA VERA, CPF n.º 092.472.238-06), para garantia das dívidas executadas em fls.187, ou seja, R$ 13.544,90", devendo a z. Serventia providenciar o necessário. 2. Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. |
| 03/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.24.70150390-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 19/03/2024 02:17 |
| 25/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/02/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908 |
| 15/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2024 Teor do ato: Vistos. Embora conste bloqueio de numerários, o valor é ínfimo em relação ao débito, razão pela qual determinei o desbloqueio, conforme recibo de protocolamento que segue. Oportunamente, dê-se vista dos autos à parte autora, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. Intime-se. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP) |
| 15/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2024 Teor do ato: 1) Certifico e dou fé que, após pesquisa junto ao sistema Infojud, consta declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em nome da parte executada, referente ao ano de 2023 cuja cópia se encontra acostada em "peças sigilosas". 2) Certifico e dou fé que, após pesquisa junto ao sistema Renajud, verifiquei a ocorrência de veículo registrado em nome da parte executada, conforme documento que segue. 3) Manifeste-se o Município de Ribeirão Preto, no prazo de quinze dias, requerendo o que de direito. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP) |
| 14/02/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 14/02/2024 |
Ato ordinatório
1) Certifico e dou fé que, após pesquisa junto ao sistema Infojud, consta declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em nome da parte executada, referente ao ano de 2023 cuja cópia se encontra acostada em "peças sigilosas". 2) Certifico e dou fé que, após pesquisa junto ao sistema Renajud, verifiquei a ocorrência de veículo registrado em nome da parte executada, conforme documento que segue. 3) Manifeste-se o Município de Ribeirão Preto, no prazo de quinze dias, requerendo o que de direito. |
| 14/02/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/02/2024 |
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
Vistos. Embora conste bloqueio de numerários, o valor é ínfimo em relação ao débito, razão pela qual determinei o desbloqueio, conforme recibo de protocolamento que segue. Oportunamente, dê-se vista dos autos à parte autora, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. Intime-se. |
| 09/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 09/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1024/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881 |
| 18/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1024/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra a z. serventia a decisão de fls. 173/174. Intimem-se. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP) |
| 18/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cumpra a z. serventia a decisão de fls. 173/174. Intimem-se. |
| 13/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.23.70656083-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2023 10:33 |
| 11/12/2023 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WRPR.23.70649177-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 11/12/2023 01:04 |
| 19/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Decurso de Prazo (em geral) |
| 26/08/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0682/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802 |
| 16/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0682/2023 Teor do ato: Manifeste-se o Município de Ribeirão Preto, no prazo de quinze dias, apresentando planilha de cálculo atualizada, para atendimento ao quanto determinado na decisão de fls. 173/174 ("...bem como determino o bloqueio permanente de ativos pelo sistema Bacenjud, até a satisfação do débito."). Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP) |
| 15/08/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/08/2023 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o Município de Ribeirão Preto, no prazo de quinze dias, apresentando planilha de cálculo atualizada, para atendimento ao quanto determinado na decisão de fls. 173/174 ("...bem como determino o bloqueio permanente de ativos pelo sistema Bacenjud, até a satisfação do débito."). |
| 14/08/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0670/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799 |
| 11/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0670/2023 Teor do ato: Realizadas tentativas de constrição de ativos, a fim de satisfazer a execução, restaram infrutíferas. Verifico que não foi decretada a indisponibilidade de bens como consequência da procedência da ação popular, o que viabiliza o pedido autoral. Inobstante, eventual decreto de indisponibilidade pode ser convertido em penhora para satisfação do débito, podendo o credor, beneficiário da indisponibilidade, assim requerer. No que tangem aos pedidos de ofícios, inicialmente defiro as pesquisas pelos sistemas à disposição do Juízo, Infojud, Renajud, que se prestam, em tese, a levantar eventuais bens, direitos ou sociedades que o executado integre, bem como determino o bloqueio permanente de ativos pelo sistema Bacenjud, até a satisfação do débito. Uma vez infrutíferas as pesquisas ora determinadas, poderá o exequente pleitear aquelas que entender pertinentes, ciente de que algumas diligências pretendidas estão ao alcance da parte. Intime-se. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP) |
| 10/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Realizadas tentativas de constrição de ativos, a fim de satisfazer a execução, restaram infrutíferas. Verifico que não foi decretada a indisponibilidade de bens como consequência da procedência da ação popular, o que viabiliza o pedido autoral. Inobstante, eventual decreto de indisponibilidade pode ser convertido em penhora para satisfação do débito, podendo o credor, beneficiário da indisponibilidade, assim requerer. No que tangem aos pedidos de ofícios, inicialmente defiro as pesquisas pelos sistemas à disposição do Juízo, Infojud, Renajud, que se prestam, em tese, a levantar eventuais bens, direitos ou sociedades que o executado integre, bem como determino o bloqueio permanente de ativos pelo sistema Bacenjud, até a satisfação do débito. Uma vez infrutíferas as pesquisas ora determinadas, poderá o exequente pleitear aquelas que entender pertinentes, ciente de que algumas diligências pretendidas estão ao alcance da parte. Intime-se. |
| 19/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.23.70093524-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2023 22:28 |
| 23/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Decurso de prazo Fazenda (decisão) |
| 30/01/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 16/12/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1007/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648 |
| 09/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1007/2022 Teor do ato: Fls. 161/164: intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o fundamento legal do requerimento de "indisponibilidade de bens" em cumprimento de sentença proferida em ação popular. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP) |
| 08/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 161/164: intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o fundamento legal do requerimento de "indisponibilidade de bens" em cumprimento de sentença proferida em ação popular. |
| 11/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.22.70333846-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 12:12 |
| 19/07/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/07/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0479/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535 |
| 27/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0479/2022 Teor do ato: INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de quinze dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP) |
| 24/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de quinze dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito. |
| 10/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2022 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 27/11/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0508/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401 |
| 17/11/2021 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 17/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0508/2021 Teor do ato: Vistos. Frustrada a tentativa de bloqueio de ativos da executada, conforme documento juntado, dê-se vista dos autos à parte autora, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. Intime-se. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP) |
| 16/11/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/11/2021 |
Decisão
Vistos. Frustrada a tentativa de bloqueio de ativos da executada, conforme documento juntado, dê-se vista dos autos à parte autora, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. Intime-se. |
| 16/11/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/08/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0291/2021 Data da Disponibilização: 27/07/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 3327 Página: 416 |
| 26/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado nos termos da decisão de fls. 141/142 prolatada nos autos do processo nº 0029296-77.2018.8.26.0506, em apenso, com o intuito de evitar tumulto processual. Tendo em vista que naqueles autos a parte executada, devidamente intimada para os termos do art. 523 do CPC (vide fl. 110), não realizou o pagamento do débito, defiro o pedido de bloqueio de numerário, via SISBAJUD, para a satisfação do crédito da parte exequente. Providencie o escrevente responsável o protocolamento do bloqueio no sistema. Intimem-se. Advogados(s): Alcides Gabriel da Silva (OAB 94935/SP) |
| 22/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/07/2021 |
Decisão
Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado nos termos da decisão de fls. 141/142 prolatada nos autos do processo nº 0029296-77.2018.8.26.0506, em apenso, com o intuito de evitar tumulto processual. Tendo em vista que naqueles autos a parte executada, devidamente intimada para os termos do art. 523 do CPC (vide fl. 110), não realizou o pagamento do débito, defiro o pedido de bloqueio de numerário, via SISBAJUD, para a satisfação do crédito da parte exequente. Providencie o escrevente responsável o protocolamento do bloqueio no sistema. Intimem-se. |
| 23/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/04/2021 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0013194-34.2005.8.26.0506 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/07/2022 |
Petições Diversas |
| 28/02/2023 |
Petições Diversas |
| 11/12/2023 |
Pedido de Prazo |
| 13/12/2023 |
Petições Diversas |
| 19/03/2024 |
Pedido de Penhora de Veículo |
| 27/08/2024 |
Petições Diversas |
| 28/03/2025 |
Petições Diversas |
| 17/06/2025 |
Petições Diversas |
| 22/09/2025 |
Petições Diversas |
| 17/12/2025 |
Petições Diversas |
| 15/04/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |