| Reqte |
Maria Stela Facci Meirelles
Advogado: Juliano Leoni Françolin Advogado: Eduardo Quaglia Borelli Advogada: Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein |
| Exectda | Amanda Magosso Cardoso |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/11/2024 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ISABELA DE SOUZA NUNES FIEL. Motivo: Divisão interna trabalho - final. |
| 27/05/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 27/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 12/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0266/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945 |
| 11/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0266/2024 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo, baixa findo. Int. Advogados(s): Juliano Leoni Françolin (OAB 244175/SP), Eduardo Quaglia Borelli (OAB 274594/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP) |
| 11/11/2024 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) ISABELA DE SOUZA NUNES FIEL. Motivo: Divisão interna trabalho - final. |
| 27/05/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 27/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 12/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0266/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945 |
| 11/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0266/2024 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo, baixa findo. Int. Advogados(s): Juliano Leoni Françolin (OAB 244175/SP), Eduardo Quaglia Borelli (OAB 274594/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP) |
| 11/04/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao arquivo, baixa findo. Int. |
| 11/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Nesta data, encaminho os autos para inserção de cópia da decisão final nos autos principais. Nada Mais. |
| 28/02/2024 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse recurso contra a r. Decisão de fls. 122/124, tornando-se precluso tal direito. |
| 12/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1117/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876 |
| 11/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1117/2023 Teor do ato: VISTOS. MARIA STELA FACCI MEIRELLES requereu a desconsideração da personalidade jurídica de VILMAQ LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ME, para inclusão no polo passivo da execução dos sócios AMANDA MAGOSSO CARDOSO e GABRIEL MARTIN MAGOSSO, aduzindo que ambos exerciam as funções de sócios-gerentes, com função de administradores durante o período de vigência do contrato, à época do início da inadimplência em questão, em 20/11/2014. Afirmou ainda que a empresa executada encontra-se "inapta", não tendo ocorrido a regular baixa. Os sócios foram citados (fls. 105 e 120) e quedaram-se inertes. É O RELATÓRIO. DECIDO. Do conjunto probatório dos autos, verifico a inexistência dos pressupostos legais para aplicação da Teoria Menor, porque à hipótese não se enquadra na defesa do Direito Ambiental ou do Consumidor, pois o crédito ora executado tem origem em débito locatício. E também não é o caso de aplicação da Teoria Maior (art. 50, do Código Civil), que tem como requisito essencial a comprovação da ocorrência de fraude ou abuso da personalidade jurídica. Isso porque a simples inexistência de bens em nome da empresa devedora, bem como seu encerramento irregular, por si só não denotam a ocorrência de fraude ou desvio de finalidade que tornem possível o conhecimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte ré, ao menos até o momento. Nesse sentido: "DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Execução. Inatividade da empresa e falta de bens suficientes para a satisfação da execução. Relação jurídica estabelecida entre empresas. Aplicação ao caso da chamada teoria maior (CC, 50). Falta de prova cabal da verificação do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e confusão patrimonial, insuficiente para tanto, a inexistência de bens penhoráveis e a situação de inativa da empresa junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Falta de encerramento regular da empresa que não configura, por si só, abuso da personalidade jurídica da empresa. Não verificação, por ora, dos pressupostos imprescindíveis à desconsideração da personalidade jurídica e consequente inclusão do sócio no polo passivo da relação processual. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça neste sentido. Pedido de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária devedora indeferido. Decisão mantida. Recurso desprovido. Dispositivo: negaram provimento ao recurso." (TJSP; Agravo de Instrumento 2317260-80.2023.8.26.0000; Relator (a):João Camillo de Almeida Prado Costa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Andradina -1ª Vara; Data do Julgamento: 05/12/2023; Data de Registro: 05/12/2023) (grifei) Logo, porque ausentes, até o momento, os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Int. Advogados(s): Juliano Leoni Françolin (OAB 244175/SP), Eduardo Quaglia Borelli (OAB 274594/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP) |
| 11/12/2023 |
Desacolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
VISTOS. MARIA STELA FACCI MEIRELLES requereu a desconsideração da personalidade jurídica de VILMAQ LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ME, para inclusão no polo passivo da execução dos sócios AMANDA MAGOSSO CARDOSO e GABRIEL MARTIN MAGOSSO, aduzindo que ambos exerciam as funções de sócios-gerentes, com função de administradores durante o período de vigência do contrato, à época do início da inadimplência em questão, em 20/11/2014. Afirmou ainda que a empresa executada encontra-se "inapta", não tendo ocorrido a regular baixa. Os sócios foram citados (fls. 105 e 120) e quedaram-se inertes. É O RELATÓRIO. DECIDO. Do conjunto probatório dos autos, verifico a inexistência dos pressupostos legais para aplicação da Teoria Menor, porque à hipótese não se enquadra na defesa do Direito Ambiental ou do Consumidor, pois o crédito ora executado tem origem em débito locatício. E também não é o caso de aplicação da Teoria Maior (art. 50, do Código Civil), que tem como requisito essencial a comprovação da ocorrência de fraude ou abuso da personalidade jurídica. Isso porque a simples inexistência de bens em nome da empresa devedora, bem como seu encerramento irregular, por si só não denotam a ocorrência de fraude ou desvio de finalidade que tornem possível o conhecimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte ré, ao menos até o momento. Nesse sentido: "DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Execução. Inatividade da empresa e falta de bens suficientes para a satisfação da execução. Relação jurídica estabelecida entre empresas. Aplicação ao caso da chamada teoria maior (CC, 50). Falta de prova cabal da verificação do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e confusão patrimonial, insuficiente para tanto, a inexistência de bens penhoráveis e a situação de inativa da empresa junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Falta de encerramento regular da empresa que não configura, por si só, abuso da personalidade jurídica da empresa. Não verificação, por ora, dos pressupostos imprescindíveis à desconsideração da personalidade jurídica e consequente inclusão do sócio no polo passivo da relação processual. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça neste sentido. Pedido de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária devedora indeferido. Decisão mantida. Recurso desprovido. Dispositivo: negaram provimento ao recurso." (TJSP; Agravo de Instrumento 2317260-80.2023.8.26.0000; Relator (a):João Camillo de Almeida Prado Costa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Andradina -1ª Vara; Data do Julgamento: 05/12/2023; Data de Registro: 05/12/2023) (grifei) Logo, porque ausentes, até o momento, os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Int. |
| 11/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/08/2023 |
Mudança de Magistrado
Juiz Titular vaga 1 (5ª Vara Cível) para o(a) Juiz(a) Loredana Henck Cano de Carvalho. Motivo: Divisão interna trabalho - Divisão interna trabalho . |
| 31/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que as partes rés contestassem a presente ação, apesar de pessoalmente citadas. Nada Mais. |
| 06/07/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 02/06/2023 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 506.2023/039878-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2023 Local: Oficial de justiça - Daniel Polisel |
| 18/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO - MÁQUINA - CITAÇÕES DIVERSAS MANUAL - COM ATO - SEM PRAZO |
| 18/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.23.70184904-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2023 18:35 |
| 30/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0274/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708 |
| 29/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0274/2023 Teor do ato: Para prosseguimento na forma requerida, primeiro providencie-se parte interessada o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento do ato. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Juliano Leoni Françolin (OAB 244175/SP), Eduardo Quaglia Borelli (OAB 274594/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP) |
| 28/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para prosseguimento na forma requerida, primeiro providencie-se parte interessada o recolhimento das custas destinadas ao cumprimento do ato. Prazo: 10 dias. |
| 15/03/2023 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WRPR.23.70118652-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 13/03/2023 19:58 |
| 03/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0178/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689 |
| 02/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0178/2023 Teor do ato: Fls. 102/103: ante o quanto certificado pelo oficial de justiça às fls. 98 e às fls. 105, faço os autos com vista à parte autora para que requeira o que de direito à consecução do feito. Advogados(s): Juliano Leoni Françolin (OAB 244175/SP), Eduardo Quaglia Borelli (OAB 274594/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP) |
| 01/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 102/103: ante o quanto certificado pelo oficial de justiça às fls. 98 e às fls. 105, faço os autos com vista à parte autora para que requeira o que de direito à consecução do feito. |
| 31/01/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 31/01/2023 |
Mandado Juntado
|
| 20/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.22.70608253-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2022 19:59 |
| 15/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1152/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650 |
| 14/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1152/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Juliano Leoni Françolin (OAB 244175/SP), Eduardo Quaglia Borelli (OAB 274594/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP) |
| 13/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. |
| 13/12/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 12/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/11/2022 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 506.2022/082289-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/01/2023 Local: Oficial de justiça - Aparecida Dias Gonçalves Batista |
| 28/11/2022 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 506.2022/082290-0 Situação: Cumprido parcialmente em 07/12/2022 Local: Oficial de justiça - Alessandra Borges |
| 20/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
MÁQUINA CITAÇÕES DIVERSAS MANUAL - COM ATO |
| 06/09/2022 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WRPR.22.70418164-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 05/09/2022 16:44 |
| 19/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0770/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573 |
| 18/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0770/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Juliano Leoni Françolin (OAB 244175/SP), Eduardo Quaglia Borelli (OAB 274594/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP) |
| 18/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos. Prazo: 10 dias. |
| 18/08/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 18/08/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 15/08/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 15/08/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 15/08/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 15/08/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 15/08/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 15/08/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 03/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.22.70298279-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2022 23:43 |
| 16/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0556/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529 |
| 15/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0556/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 62/63: defiro a realização das pesquisas de endereços via sistemas INFOJUD, SIEL, RENAJUD, SISBAJUD e CPFL, após comprovado nos autos o recolhimento das custas pertinentes. Prazo: 10 dias. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. Advogados(s): Juliano Leoni Françolin (OAB 244175/SP), Eduardo Quaglia Borelli (OAB 274594/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP) |
| 14/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 62/63: defiro a realização das pesquisas de endereços via sistemas INFOJUD, SIEL, RENAJUD, SISBAJUD e CPFL, após comprovado nos autos o recolhimento das custas pertinentes. Prazo: 10 dias. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. |
| 10/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.22.70254921-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2022 20:26 |
| 23/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0463/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511 |
| 20/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0463/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Juliano Leoni Françolin (OAB 244175/SP), Eduardo Quaglia Borelli (OAB 274594/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP) |
| 20/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. |
| 20/05/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 20/05/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 09/05/2022 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 506.2022/027786-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/05/2022 Local: Oficial de justiça - Marli Aparecida Massaro Triga |
| 09/05/2022 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 506.2022/027787-2 Situação: Cumprido parcialmente em 19/05/2022 Local: Oficial de justiça - Alessandra Borges |
| 25/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
MÁQUINA - EXPEDIR MANDADO (DIVERSOS) EM NOVO ENDEREÇO - MANUAL - COM ATO |
| 15/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.22.70059565-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2022 09:52 |
| 14/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0127/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447 |
| 11/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0127/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 01/07: A Requerente pleiteia a desconsideração da personalidade jurídica da executada, que aparentemente se mostra cabível, porque há elementos indicativos de encerramento ou inatividade da pessoa jurídica. Após recolhidas as custas, citem-se, com as advertências legais (art. 135 do CPC). Intime-se. Advogados(s): Juliano Leoni Françolin (OAB 244175/SP), Eduardo Quaglia Borelli (OAB 274594/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP) |
| 11/02/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 01/07: A Requerente pleiteia a desconsideração da personalidade jurídica da executada, que aparentemente se mostra cabível, porque há elementos indicativos de encerramento ou inatividade da pessoa jurídica. Após recolhidas as custas, citem-se, com as advertências legais (art. 135 do CPC). Intime-se. |
| 08/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0032/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3429 |
| 17/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2022 Teor do ato: Vistos. Aceito a conclusão. Fls 37/38: ante as informações trazidas pela autora, providencie serventia a retificação dos polos ativo e ativo, nos termos em que deliberado às fls. 35. Com o cumprimento tornem conclusos. Int. Advogados(s): Juliano Leoni Françolin (OAB 244175/SP), Eduardo Quaglia Borelli (OAB 274594/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP) |
| 14/01/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Aceito a conclusão. Fls 37/38: ante as informações trazidas pela autora, providencie serventia a retificação dos polos ativo e ativo, nos termos em que deliberado às fls. 35. Com o cumprimento tornem conclusos. Int. |
| 14/01/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WRPR.21.70494885-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2021 00:17 |
| 10/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0816/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377 |
| 06/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0816/2021 Teor do ato: Vistos. Determino ao(à) autora correção do cadastro processual para retificação das partes, excluindo-se Amanda Magosso Cardoso e Gabriel Martins Magosso do polo ativo, incluindo-os em seguida no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo supra assinalado, providencie autora a recolha das custas necessárias à citação. Int. Advogados(s): Juliano Leoni Françolin (OAB 244175/SP), Eduardo Quaglia Borelli (OAB 274594/SP), Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein (OAB 284889/SP) |
| 05/10/2021 |
Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
Vistos. Determino ao(à) autora correção do cadastro processual para retificação das partes, excluindo-se Amanda Magosso Cardoso e Gabriel Martins Magosso do polo ativo, incluindo-os em seguida no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo supra assinalado, providencie autora a recolha das custas necessárias à citação. Int. |
| 04/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/08/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1046250-89.2015.8.26.0506 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/11/2021 |
Petições Diversas |
| 15/02/2022 |
Petições Diversas |
| 07/06/2022 |
Petições Diversas |
| 03/07/2022 |
Petições Diversas |
| 05/09/2022 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 19/12/2022 |
Petições Diversas |
| 13/03/2023 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 17/04/2023 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |