Execução de Sentença
Cumprimento de sentença (0009383-65.2025.8.26.0506) Cancelado
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Foro
Foro de Ribeirão Preto
Vara
5ª Vara Cível
Juiz
ISABELA DE SOUZA NUNES FIEL
Processo principal

Partes do processo

Exeqte  Tuffy Rassi Neto
Advogado:  Tuffy Rassi Neto  
Exectdo  Jair Ferreira da Silva
Advogada:  Marcia Saheb Campos  

Movimentações

Data Movimento
17/07/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1418/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
16/07/2026 Remetido ao DJE
Relação: 1418/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00093836520258260506. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Marcia Saheb Campos (OAB 265692/SP)
16/07/2026 Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00093836520258260506. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
13/07/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1359/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
10/07/2026 Remetido ao DJE
Relação: 1359/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44/45: defiro. Servirá a presente decisão de ofício ao Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP, nos autos do processo nº 1009892-34.1992.8.26.0506, no qual ocorreu a penhora no rosto dos autos, para que, havendo valores disponíveis em favor de JAIR FERREIRA DA SILVA, sejam eles integralmente remetidos a este Juízo, até o limite do crédito executado nestes autos, com as atualizações legais cabíveis (R$ 110.321,67 em 01/0402025). Int. Advogados(s): Tuffy Rassi Neto (OAB 160946/SP), Marcia Saheb Campos (OAB 265692/SP)
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Petições diversas

Data Tipo
04/08/2025 Pedido de Expedição de Certidão - Gestão - DEPRE
12/08/2025 Petições Diversas
07/05/2026 Petições Diversas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.