Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	ANDRE DA SILVA SOUZA Réu Preso Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Agravdo	Justiça Pública

Data		Movimento
13/03/2026		Arquivado Definitivamente
22/02/2026		Arquivado Definitivamente
14/09/2025		Arquivado Definitivamente
08/11/2023		Arquivado Definitivamente
26/09/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/03/2026		Arquivado Definitivamente
22/02/2026		Arquivado Definitivamente
14/09/2025		Arquivado Definitivamente
08/11/2023		Arquivado Definitivamente
26/09/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/07/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/07/2023		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 29 de junho de 2023.
29/06/2023		Conclusos para Decisão
29/06/2023		Conclusos para Despacho
28/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC2.23.80002548-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/06/2023 17:07
27/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.
12/06/2023		Recurso Interposto Processo principal: 0011263-37.2022.8.26.0041

Data	Tipo
28/06/2023	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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