Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA Réu Preso Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Agravdo	Justiça Pública

Data		Movimento
25/03/2026		Arquivado Definitivamente
16/08/2024		Arquivado Definitivamente
17/05/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/02/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/03/2026		Arquivado Definitivamente
16/08/2024		Arquivado Definitivamente
17/05/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/02/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2024		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 26 de janeiro de 2024.
26/01/2024		Conclusos para Decisão
25/01/2024		Conclusos para Despacho
24/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC2.24.80002311-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/01/2024 20:07
18/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.
03/01/2024		Recurso Interposto Processo principal: 0002476-80.2016.8.26.0509

Data	Tipo
24/01/2024	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI