Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	DOUGLAS HENRIQUE SANTOS DA SILVA Réu Preso Advogado:  Jesué Hipolito Fernandes
Agravdo	Justiça Pública

Data		Movimento
16/03/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0342/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 06 de março de 2026. Advogados(s): Jesué Hipolito Fernandes (OAB 154733/RJ)
06/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2026		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 06 de março de 2026.
16/03/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0342/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 06 de março de 2026. Advogados(s): Jesué Hipolito Fernandes (OAB 154733/RJ)
06/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2026		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 06 de março de 2026.
06/03/2026		Conclusos para Decisão
06/03/2026		Conclusos para Despacho
27/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC2.26.80010107-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/02/2026 11:56
26/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes.
24/01/2026		Recurso Interposto Processo principal: 7017282-30.2010.8.26.0050

Data	Tipo
27/02/2026	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

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