Exeqte	André Socolowski Advogado:  André Socolowski
Exectdo	Jose Paulo da Silva Flores Advogada:  Rosângela Vieira da Cunha

Exeqte	André Socolowski Advogado:  André Socolowski
Exeqte	Cassiana Cristina Filier Socolowski Advogado:  André Socolowski
Exectdo	Jose Paulo da Silva Flores Advogada:  Rosângela Vieira da Cunha

Data		Movimento
11/10/2024		Arquivado Definitivamente
11/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/10/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
09/10/2024		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
04/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/10/2024		Arquivado Definitivamente
11/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/10/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
09/10/2024		Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB
04/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
05/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 4045
05/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0777/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.74: Nos termos do convênio firmado com a OAB/Defensoria Pública, arbitro os honorários da procuradora nomeada às fls.44 em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão e, após, tornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Rosângela Vieira da Cunha (OAB 266730/SP), André Socolowski (OAB 274544/SP)
05/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.74: Nos termos do convênio firmado com a OAB/Defensoria Pública, arbitro os honorários da procuradora nomeada às fls.44 em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão e, após, tornem os autos ao arquivo. Int.
04/09/2024		Conclusos para Despacho
04/09/2024		Processo Desarquivado Sem Reabertura
02/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.24.70106581-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2024 10:04
30/08/2024		Arquivado Definitivamente
30/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/08/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/08/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
28/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2024 Data da Publicação: 07/02/2024 Número do Diário: 3901
05/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0072/2024 Teor do ato: Vistos. Com efeito, ainda que intempestiva a impugnação de fls. 45/48, certo é que os documentos de fls. 50/60, notadamente fls. 50/52, comprovam que o executado encontra-se acometido por grave enfermidade mental, "portador de esquizofrenia paranoide com alucinações visuais e auditivas" e faz uso de inúmeros medicamentos. Tal quadro, indubitavelmente, impede o executado de exercer qualquer atividade remunerativa, de maneira que, inquestionavelmente, faz jus à concessão dos benefícios da AJG. Assim, no caso em análise, houve a perda superveniente de objeto do presente cumprimento de sentença, o que ocasionou a falta de interesse processual dos exequentes. Nesse aspecto: As condições da ação são sensíveis a fatos supervenientes, tanto nos casos em que eles as tornam presentes como nas situações em que eles implicam sua ulterior ausência (CPC Comentado, Theotonio Negrão, 40ª. ed., p. 566); A perda do objeto da demanda acarreta a ausência de interesse processual, condição da ação cuja falta leva à extinção do processo (CPC, art. 267, VI), ficando prejudicado o recurso (STJ-1ª. T., RMS 19.055, rel. Min. Teori Zavascki, j. 9.5.06, julgaram prejudicado, v.u., DJU 18.5.06, p. 181). Demonstrada, fica, portanto, a falta de interesse de agir dos exequentes, devendo a presente demanda ser extinta, sem resolução de mérito. É o necessário. Base nestes sucintos, mas suficientes fundamentos, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Sem verbas de sucumbência. P.R.I. Rio Claro, 01 de fevereiro de 2024. Advogados(s): Rosângela Vieira da Cunha (OAB 266730/SP), André Socolowski (OAB 274544/SP)
02/02/2024		Julgada improcedente a ação Vistos. Com efeito, ainda que intempestiva a impugnação de fls. 45/48, certo é que os documentos de fls. 50/60, notadamente fls. 50/52, comprovam que o executado encontra-se acometido por grave enfermidade mental, "portador de esquizofrenia paranoide com alucinações visuais e auditivas" e faz uso de inúmeros medicamentos. Tal quadro, indubitavelmente, impede o executado de exercer qualquer atividade remunerativa, de maneira que, inquestionavelmente, faz jus à concessão dos benefícios da AJG. Assim, no caso em análise, houve a perda superveniente de objeto do presente cumprimento de sentença, o que ocasionou a falta de interesse processual dos exequentes. Nesse aspecto: As condições da ação são sensíveis a fatos supervenientes, tanto nos casos em que eles as tornam presentes como nas situações em que eles implicam sua ulterior ausência (CPC Comentado, Theotonio Negrão, 40ª. ed., p. 566); A perda do objeto da demanda acarreta a ausência de interesse processual, condição da ação cuja falta leva à extinção do processo (CPC, art. 267, VI), ficando prejudicado o recurso (STJ-1ª. T., RMS 19.055, rel. Min. Teori Zavascki, j. 9.5.06, julgaram prejudicado, v.u., DJU 18.5.06, p. 181). Demonstrada, fica, portanto, a falta de interesse de agir dos exequentes, devendo a presente demanda ser extinta, sem resolução de mérito. É o necessário. Base nestes sucintos, mas suficientes fundamentos, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Sem verbas de sucumbência. P.R.I. Rio Claro, 01 de fevereiro de 2024.
16/10/2023		Conclusos para Decisão
24/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.23.70058257-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2023 22:16
10/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
09/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0371/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro ao executado os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação e documentos. Intimem-se. Advogados(s): Rosângela Vieira da Cunha (OAB 266730/SP), André Socolowski (OAB 274544/SP)
09/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro ao executado os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação e documentos. Intimem-se.
05/05/2023		Conclusos para Despacho
03/05/2023		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WRCO.23.70048735-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 03/05/2023 15:15
02/05/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WRCO.23.70048361-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/05/2023 22:36
15/02/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/02/2023		Mandado Juntado
06/02/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 510.2023/003061-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2023 Local: Oficial de justiça - Marcelo Furlan
12/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
08/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.22.70149854-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2022 17:56
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0962/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
01/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0962/2022 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de cinco (5) dias, sobre o resultado do(s) AR(s) retro juntado(s) requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Advogados(s): André Socolowski (OAB 274544/SP)
30/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimada a parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de cinco (5) dias, sobre o resultado do(s) AR(s) retro juntado(s) requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.
30/11/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA469121415TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Jose Paulo da Silva Flores
21/11/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
13/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRCO.22.70122755-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2022 18:15
30/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
29/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0786/2022 Teor do ato: Vistos. Recolha, o exequente, as custas para intimação do executado. Após, INTIME-SE o(a) devedor(a) para pagamento do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos fixados em 10% sobre o valor devido a requerimento do credor, haverá a expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, caput, e parágrafos do Código de Processo Civil). Fica o (a) devedor (a) advertido (a) de que, transcorrido o prazo supra sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do C.P.C.). Int. Advogados(s): André Socolowski (OAB 274544/SP)
29/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolha, o exequente, as custas para intimação do executado. Após, INTIME-SE o(a) devedor(a) para pagamento do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos fixados em 10% sobre o valor devido a requerimento do credor, haverá a expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, caput, e parágrafos do Código de Processo Civil). Fica o (a) devedor (a) advertido (a) de que, transcorrido o prazo supra sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do C.P.C.). Int.
26/09/2022		Conclusos para Decisão
26/09/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1005187-62.2021.8.26.0510

Data	Tipo
10/10/2022	Petições Diversas
08/12/2022	Petições Diversas
02/05/2023	Pedido de Habilitação
03/05/2023	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
24/05/2023	Petições Diversas
02/09/2024	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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