| Reqte |
Gilberto Augusto Garcia
Advogado: Walter Bergström |
| Reqdo |
Irmaos Paraluppi Ltda.
Advogado: Fabio Monaco Perin Advogado: Jeronymo Bellini Filho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 08/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/07/2022 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 06/07/2022 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/07/2022 |
| 15/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528 |
| 14/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0478/2022 Teor do ato: Vistos. Houve o cumprimento do determinado às fls. 169 ss: certidão de casamento (fls. 180); esclarecimentos (fls. 175); certidão de dependentes (fls. 211 e fls. 215). Diante do falecimento do credor Airton Roberto Berg (fls. 162), defiro a HABILITAÇÃO da dependente habilitada junto à Previdência Social, Sra. VALDILEIA BONATO BERG, CPF nº 171.639.678-61 (fls. 211), conforme previsão legal do artigo 1º da Lei nº 6.858/80, procedendo a escrivania as anotações necessárias. Diante do falecimento da credora Arleide Sousa de Araujo (fls. 124), defiro a HABILITAÇÃO do dependente habilitado junto à Previdência Social, Sr. IVAN LIMA PINHEIRO, CPF nº 769.239.753-87 (fls. 215), conforme previsão legal do artigo 1º da Lei nº 6.858/80, procedendo a escrivania as anotações necessárias. Ciência ao administrador judicial e ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Walter Bergström (OAB 105185/SP), Jeronymo Bellini Filho (OAB 90959/SP), Fabio Monaco Perin (OAB 96953/SP) |
| 08/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/07/2022 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 06/07/2022 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/07/2022 |
| 15/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528 |
| 14/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0478/2022 Teor do ato: Vistos. Houve o cumprimento do determinado às fls. 169 ss: certidão de casamento (fls. 180); esclarecimentos (fls. 175); certidão de dependentes (fls. 211 e fls. 215). Diante do falecimento do credor Airton Roberto Berg (fls. 162), defiro a HABILITAÇÃO da dependente habilitada junto à Previdência Social, Sra. VALDILEIA BONATO BERG, CPF nº 171.639.678-61 (fls. 211), conforme previsão legal do artigo 1º da Lei nº 6.858/80, procedendo a escrivania as anotações necessárias. Diante do falecimento da credora Arleide Sousa de Araujo (fls. 124), defiro a HABILITAÇÃO do dependente habilitado junto à Previdência Social, Sr. IVAN LIMA PINHEIRO, CPF nº 769.239.753-87 (fls. 215), conforme previsão legal do artigo 1º da Lei nº 6.858/80, procedendo a escrivania as anotações necessárias. Ciência ao administrador judicial e ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Walter Bergström (OAB 105185/SP), Jeronymo Bellini Filho (OAB 90959/SP), Fabio Monaco Perin (OAB 96953/SP) |
| 13/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Houve o cumprimento do determinado às fls. 169 ss: certidão de casamento (fls. 180); esclarecimentos (fls. 175); certidão de dependentes (fls. 211 e fls. 215). Diante do falecimento do credor Airton Roberto Berg (fls. 162), defiro a HABILITAÇÃO da dependente habilitada junto à Previdência Social, Sra. VALDILEIA BONATO BERG, CPF nº 171.639.678-61 (fls. 211), conforme previsão legal do artigo 1º da Lei nº 6.858/80, procedendo a escrivania as anotações necessárias. Diante do falecimento da credora Arleide Sousa de Araujo (fls. 124), defiro a HABILITAÇÃO do dependente habilitado junto à Previdência Social, Sr. IVAN LIMA PINHEIRO, CPF nº 769.239.753-87 (fls. 215), conforme previsão legal do artigo 1º da Lei nº 6.858/80, procedendo a escrivania as anotações necessárias. Ciência ao administrador judicial e ao Ministério Público. Intime-se. |
| 24/05/2022 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 20/05/2022 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/06/2022 |
| 15/10/2021 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 06/10/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fabio Monaco Perin |
| 24/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/08/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80064 - Protocolo: FLRA21000056303 |
| 20/08/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80063 - Protocolo: FLRA21000056292 |
| 01/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0101/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 401/404 |
| 26/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0101/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se Trata-se de pedido de habilitação da sucessora de Aritor Roberto Berg,, em virtude de ser a única dependente habilitada junto ao INSS (fls. 167): é certo que o artigo 1º da Lei nº 6.858/80 dispõe que as verbas trabalhistas, não pagas em vida aos titulares, serão pagas, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Socialou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e,na sua falta,aos sucessores previstos na lei civil. Tendo em vista o contido na certidão de fls. 168, oficie-se ao INSS solicitando certidão de dependentes habilitados em nome de AIRTON ROBERTO BERG (qualificação às fls. 162) ; traga também o requerente cópia da certidão de casamento da falecida. Solicite-se, ainda, certidão de dependentes habilitados em nome de ARLEIDE SOUZA DE ARAÚJO (qualificação à fls. 123), bem como diga o convivente sobrevivente (Ivan Lima Pinheiro) se ela deixou filhos Servirá a presente decisão assinada digitalmente como ofício, providencie a escrivania o encaminhamento, devidamente instruída com os dados de qualificação, via e-mail. Sem prejuízo, diga o administrado e demais interessados. Intime-se. Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), Jeronymo Bellini Filho (OAB 90959/SP), Fabio Monaco Perin (OAB 96953/SP) |
| 25/02/2021 |
Decisão
Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se Trata-se de pedido de habilitação da sucessora de Aritor Roberto Berg,, em virtude de ser a única dependente habilitada junto ao INSS (fls. 167): é certo que o artigo 1º da Lei nº 6.858/80 dispõe que as verbas trabalhistas, não pagas em vida aos titulares, serão pagas, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Socialou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e,na sua falta,aos sucessores previstos na lei civil. Tendo em vista o contido na certidão de fls. 168, oficie-se ao INSS solicitando certidão de dependentes habilitados em nome de AIRTON ROBERTO BERG (qualificação às fls. 162) ; traga também o requerente cópia da certidão de casamento da falecida. Solicite-se, ainda, certidão de dependentes habilitados em nome de ARLEIDE SOUZA DE ARAÚJO (qualificação à fls. 123), bem como diga o convivente sobrevivente (Ivan Lima Pinheiro) se ela deixou filhos Servirá a presente decisão assinada digitalmente como ofício, providencie a escrivania o encaminhamento, devidamente instruída com os dados de qualificação, via e-mail. Sem prejuízo, diga o administrado e demais interessados. Intime-se. |
| 18/11/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80061 - Protocolo: FLRA20000094439 |
| 20/11/2019 |
Baixa Definitiva
Acerto de Acervo Habilitação julgada em 29/03/2006- aguardando desfecho da ação principal |
| 19/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0761/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: Página: 575/576 |
| 13/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0761/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o teor da certidão supra, providencie a parte interessada, em trinta dias, o já determinado nos autos. Na inércia, considerando que o crédito já encontra-se habilitado (fls. 96 ss), aguardem-se em arquivo do cartório o desfecho da ação principal. Nada Mais. Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), Jeronymo Bellini Filho (OAB 90959/SP), Fabio Monaco Perin (OAB 96953/SP) |
| 13/12/2018 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o teor da certidão supra, providencie a parte interessada, em trinta dias, o já determinado nos autos. Na inércia, considerando que o crédito já encontra-se habilitado (fls. 96 ss), aguardem-se em arquivo do cartório o desfecho da ação principal. Nada Mais. |
| 19/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0563/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2662 Página: 455/457 |
| 17/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0563/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 154 : os autos aguardam pelo prazo propugnado a providência necessária. Nada Mais. Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), Jeronymo Bellini Filho (OAB 90959/SP), Fabio Monaco Perin (OAB 96953/SP) |
| 17/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 154 : os autos aguardam pelo prazo propugnado a providência necessária. Nada Mais. |
| 17/05/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80036 - Protocolo: FLRA18000169840 |
| 09/02/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80033 - Protocolo: FLRA18000026880 |
| 07/02/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os autos foram devolvidos do MP nesta data, com a manifestação juntada. Nada Mais. Rio Claro, 07 de fevereiro de 2018. Eu, ___, Lucrecia Maria Barsotti De Melo, Chefe de Seção Judiciário. |
| 07/02/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 22/01/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/02/2018 |
| 18/01/2018 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 18/01/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 11/01/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Gustavo Tank Bergstrom Vencimento: 02/02/2018 |
| 11/01/2018 |
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80031 - Protocolo: FRCO18000003579 |
| 08/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0709/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2491 Página: 181/184 |
| 18/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0709/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 115/116 : o crédito já foi habilitado às fls. 96/98, desnecessária a discussão ora apresentada, consignando-se que eventual atualização dos valores será oportunamente apresentada pelo administrador judicial.Fls. 138 : diante do falecimento da parte, suspendo o processo em relação a autora Arleide Souza de Araújo, devendo dar-se a sucessão por seu espólio, caso haja inventário em curso, ou pelos sucessores (artigo 110 CPC), nos termos do artigo 313 § 1º CPC.Caso o falecido seja o réu, caberá ao autor providenciar a habilitação (artigo 687 CPC) em quinze dias, sob pena de extinção do processo (artigo 313 § 2º, inciso I, CPC) ; caso o falecido seja o autor e sendo transmissível o direito em litígio, deverão ser intimados o inventariante ou sucessores conhecidos nos autos (ou por edital, caso não conhecidos) para que manifestem interesse na sucessão e promovam a habilitação em quinze dias, sob pena de extinção do processo (artigo 313 § 2º, inciso II, CPC).A parte contrária também terá o prazo de quinze dias para, se quiser, providenciar a habilitação do falecido (artigo 688 CPC). Int Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), Jeronymo Bellini Filho (OAB 90959/SP), Fabio Monaco Perin (OAB 96953/SP) |
| 29/11/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 115/116 : o crédito já foi habilitado às fls. 96/98, desnecessária a discussão ora apresentada, consignando-se que eventual atualização dos valores será oportunamente apresentada pelo administrador judicial.Fls. 138 : diante do falecimento da parte, suspendo o processo em relação a autora Arleide Souza de Araújo, devendo dar-se a sucessão por seu espólio, caso haja inventário em curso, ou pelos sucessores (artigo 110 CPC), nos termos do artigo 313 § 1º CPC.Caso o falecido seja o réu, caberá ao autor providenciar a habilitação (artigo 687 CPC) em quinze dias, sob pena de extinção do processo (artigo 313 § 2º, inciso I, CPC) ; caso o falecido seja o autor e sendo transmissível o direito em litígio, deverão ser intimados o inventariante ou sucessores conhecidos nos autos (ou por edital, caso não conhecidos) para que manifestem interesse na sucessão e promovam a habilitação em quinze dias, sob pena de extinção do processo (artigo 313 § 2º, inciso II, CPC).A parte contrária também terá o prazo de quinze dias para, se quiser, providenciar a habilitação do falecido (artigo 688 CPC). Int |
| 12/07/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 05/07/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/07/2017 |
| 29/11/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80020 - Protocolo: FLRA16000741984 |
| 09/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0510/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2197 Página: 332/335 |
| 08/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0510/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 135 : os autos aguardam pelo prazo de 30 (trinta) dias a providência pela parte interessada. No mais, deverá o espólio de Arleide providenciar a juntada do trânsito em julgado da decisão juntada às fls. 128/129, bem como esclarecer sobre eventual habilitação do pai da falecida. Nada Mais. Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), Jeronymo Bellini Filho (OAB 90959/SP), Fabio Monaco Perin (OAB 96953/SP) |
| 31/08/2016 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 135 : os autos aguardam pelo prazo de 30 (trinta) dias a providência pela parte interessada. No mais, deverá o espólio de Arleide providenciar a juntada do trânsito em julgado da decisão juntada às fls. 128/129, bem como esclarecer sobre eventual habilitação do pai da falecida. Nada Mais. |
| 26/07/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80014 - Protocolo: FLRA16000507821 |
| 05/07/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 30/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0351/2016 Data da Disponibilização: 30/06/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2147 Página: 496/498 |
| 27/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0351/2016 Teor do ato: DESPACHO DE FLS. 130: " Vistos. Fls. 115/116 e 118: 129: digam a falida, o Síndico e o representante do Ministério Público. Deverá o requerente incluir ao pedido os descendentes, e, na fata, os ascendentes. Após, conclusos. Int. (PNI)" Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), Jeronymo Bellini Filho (OAB 90959/SP), Fabio Monaco Perin (OAB 96953/SP) |
| 14/06/2016 |
Ato ordinatório
DESPACHO DE FLS. 130: " Vistos. Fls. 115/116 e 118: 129: digam a falida, o Síndico e o representante do Ministério Público. Deverá o requerente incluir ao pedido os descendentes, e, na fata, os ascendentes. Após, conclusos. Int. (PNI)" |
| 17/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0047/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2057 Página: 331 |
| 15/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0047/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 115/116 e 118: 129: digam a falida, o Síndico e o representante do Ministério Público. Deverá o requerente incluir ao pedido os descendentes, e, na fata, os ascendentes. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP) |
| 12/02/2016 |
Decisão
Vistos. Fls. 115/116 e 118: 129: digam a falida, o Síndico e o representante do Ministério Público. Deverá o requerente incluir ao pedido os descendentes, e, na fata, os ascendentes. Após, conclusos. Int. |
| 28/01/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 14/10/2015 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Joélis Fonseca |
| 25/09/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80004 - Protocolo: FRCO15000172547 |
| 14/04/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 07/04/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Henrique da Silva |
| 10/05/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação formulado, para deferir a inclusão dos créditos habilitados pelos autores, na classe dos privilegiados (trabalhista), pelos valores discriminados a fls. 66/67, 68/69, 71/72, 73/74, 75/76, 77/78, 79/80, 81/82, 83/84, 85/86, 87/88, 89/90 e 91/92 e dos créditos habilitados por WALTER BERGSTROM, na classe dos créditos privilegiados especiais. |
| 29/03/2006 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 467/2006 Livro: 227 Folha(s): de 189 até 191 Data Registro: 29/03/2006 16:52:39 |
| 29/03/2006 |
Sentença Proferida
Sentença nº 467/2006 registrada em 29/03/2006 no livro nº 227 às Fls. 189/191: Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação formulado, para deferir a inclusão dos créditos habilitados pelos autores, na classe dos privilegiados (trabalhista), pelos valores discriminados a fls. 66/67, 68/69, 71/72, 73/74, 75/76, 77/78, 79/80, 81/82, 83/84, 85/86, 87/88, 89/90 e 91/92 e dos créditos habilitados por WALTER BERGSTROM, na classe dos créditos privilegiados especiais. |
| 01/10/2004 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 01/10/2004 com origem no Processo Principal 510.01.2001.000673-0/000000-000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/04/2015 |
Petição Intermediária |
| 14/12/2015 |
Petição Intermediária |
| 20/07/2016 |
Petição Intermediária |
| 04/11/2016 |
Petição Intermediária |
| 11/01/2018 |
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria |
| 26/01/2018 |
Petição Intermediária |
| 18/04/2018 |
Petições Diversas |
| 09/11/2020 |
Petições Diversas |
| 02/07/2021 |
Petições Diversas |
| 02/07/2021 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |