| Embargte |
Auto Posto Petekao Ltda.
Advogado: Marcelo Tadeu Pajola Advogado: Luiz Carlos Cerri Advogado: Sergio Dagnone Junior |
| Embargdo |
Petrobras Distribuidora S.a.
Advogado: Antonio Paulo Nogueira de Oliveira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/02/2026 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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| 06/11/2024 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 17/01/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 17/01/2024 |
Documento Juntado
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| 14/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/02/2026 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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| 06/11/2024 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 17/01/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 17/01/2024 |
Documento Juntado
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| 30/11/2023 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 31/01/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 33/34 - Sentença nº 1681/2007 registrada em 28/12/2007 no livro nº 174 às Fls. 223/224: Base nestes sucintos, mas suficientes fundamentos, REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, para determinar o prosseguimento do processo executório. Sucumbente, o embargante arcará com o pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em R$ 800,00, com base no artigo 20 e parágrafos do Código de Processo Civil. P.R.I. (Conta do Preparo - 2% sobre o valor da causa atualizado - R$ 5.641,04 - Porte de Remessa e Retorno - 1 Volume - R$ 20,96) . |
| 28/12/2007 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 1681/2007 Livro: 174 Folha(s): de 223 até 224 Data Registro: 28/12/2007 16:07:14 |
| 03/12/2007 |
Sentença Proferida
Sentença nº 1681/2007 registrada em 28/12/2007 no livro nº 174 às Fls. 223/224: Base nestes sucintos, mas suficientes fundamentos, REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, para determinar o prosseguimento do processo executório. Sucumbente, o embargante arcará com o pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em R$ 800,00, com base no artigo 20 e parágrafos do Código de Processo Civil. P.R.I. (Conta do Preparo - 2% sobre o valor da causa atualizado - R$ 5.641,04 - Porte de Remessa e Retorno - 1 Volume - R$ 20,96) . |
| 24/04/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 29 - Mantenho a decisão de fls.24. Recebo a petição de fls.26/28 como Agravo Retido nos autos em face daquela decisão. Anote-se. Especifiquem as partes em cinco (05) dias, as provas que desejam produzir, justificando-as. Int. |
| 15/03/2007 |
Despacho Proferido
Mantenho a decisão de fls.24. Recebo a petição de fls.26/28 como Agravo Retido nos autos em face daquela decisão. Anote-se. Especifiquem as partes em cinco (05) dias, as provas que desejam produzir, justificando-as. Int. |
| 24/10/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 24 - Não merece ser acolhida a preliminar de intempestividade dos embargos, pois, como se vê dos autos principais, a intimação para oferecimento dos embargos saiu publicada em 04/04/2006 e a peça de defesa foi protocolizada em 17/04/2006. Considerando que o prazo fatal teria sido o dia 14/04, em que não houve expediente forense, o último dia do prazo prorrogou-se para o dia 17/04, uma segunda-feira. Assim, tempestiva é a peça dos embargos. Concedo, pois, o prazo de dez (10) dias, para que os embargantes se manifestem sobre a impugnação de fls.14/20. Int. |
| 20/09/2006 |
Despacho Proferido
Não merece ser acolhida a preliminar de intempestividade dos embargos, pois, como se vê dos autos principais, a intimação para oferecimento dos embargos saiu publicada em 04/04/2006 e a peça de defesa foi protocolizada em 17/04/2006. Considerando que o prazo fatal teria sido o dia 14/04, em que não houve expediente forense, o último dia do prazo prorrogou-se para o dia 17/04, uma segunda-feira. Assim, tempestiva é a peça dos embargos. Concedo, pois, o prazo de dez (10) dias, para que os embargantes se manifestem sobre a impugnação de fls.14/20. Int. |
| 29/06/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 13 - Sobre os embargos à execução de fls.02/09, manifeste-se a embargada no prazo legal. |
| 09/06/2006 |
Despacho Proferido
Sobre os embargos à execução de fls.02/09, manifeste-se a embargada no prazo legal. |
| 17/04/2006 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 17/04/2006 com origem no Processo Principal 510.01.2002.003138-0/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |