Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Autor	Justiça Pública Advogado:  Andre Nino da Silva
Averiguado	SAMUEL SANT ANNA DA COSTA Advogado:  Jonatha Carvalho Matos   Advogado:  Andre Nino da Silva   Advogado:  Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues

Data		Movimento
03/06/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
03/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
02/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0825/2026 Teor do ato: Vistos. Mantenho a r. decisão por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se. Advogados(s): Andre Nino da Silva (OAB 267057/SP), Jonatha Carvalho Matos (OAB 466714/SP)
02/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a r. decisão por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se.
03/06/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
03/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
02/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0825/2026 Teor do ato: Vistos. Mantenho a r. decisão por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se. Advogados(s): Andre Nino da Silva (OAB 267057/SP), Jonatha Carvalho Matos (OAB 466714/SP)
02/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a r. decisão por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se.
01/06/2026		Conclusos para Decisão
01/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJUR.26.80019561-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/06/2026 15:42
29/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
29/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0796/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
28/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0796/2026 Teor do ato: Vistos. Interposto recurso em sentido estrito, conforme fls. 1/6. Recebo o recurso em sentido estrito interposto, já acompanhado das razões. Intime-se a parte contrária, para contrarrazões. Após, tornem conclusos (art. 589 do CPP). Intime-se. Advogados(s): Andre Nino da Silva (OAB 267057/SP), Jonatha Carvalho Matos (OAB 466714/SP)
28/05/2026		Recebido o recurso Vistos. Interposto recurso em sentido estrito, conforme fls. 1/6. Recebo o recurso em sentido estrito interposto, já acompanhado das razões. Intime-se a parte contrária, para contrarrazões. Após, tornem conclusos (art. 589 do CPP). Intime-se.
28/05/2026		Conclusos para Decisão
28/05/2026		Decisão Digitalizada
28/05/2026		Petição Juntada
28/05/2026		Embargos de Declaração Juntados
28/05/2026		Decisão Digitalizada
28/05/2026		Petição Juntada
28/05/2026		Resposta à Acusação Juntada
28/05/2026		Decisão Digitalizada
28/05/2026		Denúncia Juntada
28/05/2026		Recurso Interposto Processo principal: 1557018-75.2025.8.26.0050

Data	Tipo
01/06/2026	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

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