Reqte	Luis Claudio de Arruda Figueiredo Advogado:  Sandro Ferreira Lima
Reqdo	Nova Cipasa Participações S/A Advogado:  Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes
Interesdo.	Nx. Administração e Participações S/A Advogado:  Ronaldo Fabiano dos Santos Almança

Data		Movimento
13/01/2024		Arquivado Definitivamente
13/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
09/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica onde não há possibilidade de extinção pela desistência com base no 485, VII do CPC conforme requerido às fls. 405. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença. Assim, e uma vez que já foram esgotadas as providências a cargo do juízo, determino o arquivamento definitivo do feito com as anotações de praxe, observando-se o quanto disposto no Comunicado CG nº 259/2023. Para a consulta e extração de cópias de processos já arquivados, não é necessário o desarquivamento do processo. Para o desarquivamento de autos, há necessidade de recolhimento de custas, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (DJe, 12/2/2019, p. 3), se não for beneficiária de gratuidade da justiça. Intime-se. Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP), Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB 275372/SP), Ronaldo Fabiano dos Santos Almança (OAB 421088/SP)
06/10/2023		Decisão Determinação Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica onde não há possibilidade de extinção pela desistência com base no 485, VII do CPC conforme requerido às fls. 405. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença. Assim, e uma vez que já foram esgotadas as providências a cargo do juízo, determino o arquivamento definitivo do feito com as anotações de praxe, observando-se o quanto disposto no Comunicado CG nº 259/2023. Para a consulta e extração de cópias de processos já arquivados, não é necessário o desarquivamento do processo. Para o desarquivamento de autos, há necessidade de recolhimento de custas, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (DJe, 12/2/2019, p. 3), se não for beneficiária de gratuidade da justiça. Intime-se.
13/01/2024		Arquivado Definitivamente
13/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
09/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica onde não há possibilidade de extinção pela desistência com base no 485, VII do CPC conforme requerido às fls. 405. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença. Assim, e uma vez que já foram esgotadas as providências a cargo do juízo, determino o arquivamento definitivo do feito com as anotações de praxe, observando-se o quanto disposto no Comunicado CG nº 259/2023. Para a consulta e extração de cópias de processos já arquivados, não é necessário o desarquivamento do processo. Para o desarquivamento de autos, há necessidade de recolhimento de custas, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (DJe, 12/2/2019, p. 3), se não for beneficiária de gratuidade da justiça. Intime-se. Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP), Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB 275372/SP), Ronaldo Fabiano dos Santos Almança (OAB 421088/SP)
06/10/2023		Decisão Determinação Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica onde não há possibilidade de extinção pela desistência com base no 485, VII do CPC conforme requerido às fls. 405. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença. Assim, e uma vez que já foram esgotadas as providências a cargo do juízo, determino o arquivamento definitivo do feito com as anotações de praxe, observando-se o quanto disposto no Comunicado CG nº 259/2023. Para a consulta e extração de cópias de processos já arquivados, não é necessário o desarquivamento do processo. Para o desarquivamento de autos, há necessidade de recolhimento de custas, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (DJe, 12/2/2019, p. 3), se não for beneficiária de gratuidade da justiça. Intime-se.
05/10/2023		Conclusos para Despacho
12/09/2023		Conclusos para Despacho
29/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPB.23.70074090-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 29/08/2023 13:37
22/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPB.23.70071769-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2023 12:42
22/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
21/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Antes, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, prestigiando-a. Após, conclusos. Prazo: 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP), Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB 275372/SP), Ronaldo Fabiano dos Santos Almança (OAB 421088/SP)
21/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Antes, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, prestigiando-a. Após, conclusos. Prazo: 05 dias. Intime-se.
07/03/2023		Conclusos para Decisão
07/03/2023		Conclusos para Despacho
01/03/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSPB.23.70013212-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 01/03/2023 11:15
23/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPB.23.70011591-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2023 14:19
15/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
13/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0118/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 273/281: Cadastre-se, por ora, como terceiro interessado. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretaram em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP), Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB 275372/SP), Ronaldo Fabiano dos Santos Almança (OAB 421088/SP)
13/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 273/281: Cadastre-se, por ora, como terceiro interessado. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretaram em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.
10/02/2023		Conclusos para Decisão
25/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
16/11/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSPB.22.70085001-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 16/11/2022 10:30
04/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
03/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0890/2022 Teor do ato: Manifestem-se, as partes, sobre as alegações da terceira interessada de fls.273/281. Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP), Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB 275372/SP), Ronaldo Fabiano dos Santos Almança (OAB 421088/SP)
03/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se, as partes, sobre as alegações da terceira interessada de fls.273/281.
13/09/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSPB.22.70069091-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/09/2022 16:52
29/08/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSPB.22.70065670-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/08/2022 21:28
18/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0661/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
17/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0661/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente quanto a manifestação da empresa requerida. Prazo: 15 dias Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP), Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB 275372/SP)
17/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente quanto a manifestação da empresa requerida. Prazo: 15 dias
14/06/2022		Procuração/substabelecimento Juntada
14/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPB.22.70046104-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 18:50
24/05/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA409697050TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Nova Cipasa Participações S/A Diligência : 19/05/2022
12/05/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
24/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSPB.22.70028860-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/04/2022 12:32
20/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0298/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
19/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0298/2022 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 133, do CPC, processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, visando o reconhecimento de grupo econômico. Providencie a parte requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas postais AR Digital, no valor de R$ 27,10 (guia FEDTJ cód. 120-1). Após, cite(m)-se o(s) sócio(s) para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art 135). Intime-se. Advogados(s): Sandro Ferreira Lima (OAB 188218/SP)
18/04/2022		Decisão Vistos. Nos termos do art. 133, do CPC, processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, visando o reconhecimento de grupo econômico. Providencie a parte requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas postais AR Digital, no valor de R$ 27,10 (guia FEDTJ cód. 120-1). Após, cite(m)-se o(s) sócio(s) para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art 135). Intime-se.
12/04/2022		Conclusos para Despacho
24/03/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000322-07.2019.8.26.0529

Data	Tipo
24/04/2022	Petição Intermediária
14/06/2022	Petições Diversas
29/08/2022	Manifestação Sobre a Contestação
13/09/2022	Pedido de Habilitação
16/11/2022	Manifestação Sobre a Contestação
23/02/2023	Petição Intermediária
01/03/2023	Indicação de Provas
22/08/2023	Petições Diversas
29/08/2023	Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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