Reqte	Oswaldo Martins de Oliveira Advogada:  Jakeline Silvestre Macedo
Ent. Devedora	CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

Data		Movimento
27/07/2026		Arquivado Definitivamente
27/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/07/2026		Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
29/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1619/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
29/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/07/2026		Arquivado Definitivamente
27/07/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/07/2026		Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
29/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1619/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
29/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1619/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do falecimento do(s) autor(es), INDEFIRO o presente incidente. Deverá o I. Procurador proceder a regularização processual. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Jakeline Silvestre Macedo (OAB 293415/SP)
28/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do falecimento do(s) autor(es), INDEFIRO o presente incidente. Deverá o I. Procurador proceder a regularização processual. Arquivem-se. Intime-se.
28/05/2026		Conclusos para Decisão
31/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0957/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
30/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0957/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente acerca da documentação. No mais, aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública ou eventual decurso de prazo. Intime-se. Advogados(s): Jakeline Silvestre Macedo (OAB 293415/SP)
30/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente acerca da documentação. No mais, aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública ou eventual decurso de prazo. Intime-se.
27/03/2026		Conclusos para Decisão
25/03/2026		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70307844-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 25/03/2026 15:23
18/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2026 Data da Publicação: 19/03/2026
17/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0823/2026 Teor do ato: Vistos. Para o prosseguimento do incidente, providencie a parte autora, em 30 (trinta dias), a juntada dos documentos solicitados no ato ordinatório retro. Intime-se. Advogados(s): Jakeline Silvestre Macedo (OAB 293415/SP)
17/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para o prosseguimento do incidente, providencie a parte autora, em 30 (trinta dias), a juntada dos documentos solicitados no ato ordinatório retro. Intime-se.
17/03/2026		Conclusos para Decisão
17/03/2026		Expedição de documento Exec - Fazenda não se manifestou - Ofício requisitório
07/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0291/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
28/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0291/2026 Teor do ato: Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontrem presentes no momento de interposição do presente incidente: (x) Sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo Juízo de origem; (x) Certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; (x) Decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição de valores incontroversos; (x) certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; (x) demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para atualização dos valores; (x) cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB; (x) contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque desta verba; (x) cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; (x) comprovante de regularidade do CPF junto à Receita Federal; Considerando que houve a prévia análise acerca do correto Preenchimento dos valores homologados.Nos termos do Comunicado nº 66/2024 do E. Tribunal de Justiça e, considerando as determinações contidas na ata de inspeção do C. Conselho Nacional de Justiça (Processo CNJ-PP nº 0000790-71.2024.2.00.0000), manifeste-se a Fazenda Pública acerca da expedição do ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jakeline Silvestre Macedo (OAB 293415/SP)
28/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/01/2026		Ato ordinatório Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontrem presentes no momento de interposição do presente incidente: (x) Sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo Juízo de origem; (x) Certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; (x) Decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição de valores incontroversos; (x) certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; (x) demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para atualização dos valores; (x) cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB; (x) contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque desta verba; (x) cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; (x) comprovante de regularidade do CPF junto à Receita Federal; Considerando que houve a prévia análise acerca do correto Preenchimento dos valores homologados.Nos termos do Comunicado nº 66/2024 do E. Tribunal de Justiça e, considerando as determinações contidas na ata de inspeção do C. Conselho Nacional de Justiça (Processo CNJ-PP nº 0000790-71.2024.2.00.0000), manifeste-se a Fazenda Pública acerca da expedição do ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias.
27/01/2026		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0600593-40.2008.8.26.0053

Data	Tipo
25/03/2026	Petição Intermediária - Digitalização

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI