| Sucessora |
Marilea Cestaro
Advogado: Heitor Tadeu Cestaro |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/04/2026 |
Arquivado Definitivamente
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| 27/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 23/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1324/2026 Data da Publicação: 24/04/2026 |
| 22/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1324/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913) (conforme certidão retro, que deverá ser observado quando do protocolo de novo incidente), e não havendo possibilidade de retificação, fica indeferida a expedição do ofício. Deverá o interessado apresentar novo requerimento, seguindo as orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. Fica registrada a inviabilidade de correção do presente pedido, de modo que a expedição do precatório (ou RPV) somente será deferida por meio de novo requerimento, desde que atenda aos requisitos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o incidente, com baixa. Intimem-se. Advogados(s): Heitor Tadeu Cestaro (OAB 426544/SP) |
| 22/04/2026 |
Expedição de Ofício Requisitório Indeferido
Vistos. Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913) (conforme certidão retro, que deverá ser observado quando do protocolo de novo incidente), e não havendo possibilidade de retificação, fica indeferida a expedição do ofício. Deverá o interessado apresentar novo requerimento, seguindo as orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. Fica registrada a inviabilidade de correção do presente pedido, de modo que a expedição do precatório (ou RPV) somente será deferida por meio de novo requerimento, desde que atenda aos requisitos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o incidente, com baixa. Intimem-se. |
| 27/04/2026 |
Arquivado Definitivamente
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| 27/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 23/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1324/2026 Data da Publicação: 24/04/2026 |
| 22/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1324/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913) (conforme certidão retro, que deverá ser observado quando do protocolo de novo incidente), e não havendo possibilidade de retificação, fica indeferida a expedição do ofício. Deverá o interessado apresentar novo requerimento, seguindo as orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. Fica registrada a inviabilidade de correção do presente pedido, de modo que a expedição do precatório (ou RPV) somente será deferida por meio de novo requerimento, desde que atenda aos requisitos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o incidente, com baixa. Intimem-se. Advogados(s): Heitor Tadeu Cestaro (OAB 426544/SP) |
| 22/04/2026 |
Expedição de Ofício Requisitório Indeferido
Vistos. Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913) (conforme certidão retro, que deverá ser observado quando do protocolo de novo incidente), e não havendo possibilidade de retificação, fica indeferida a expedição do ofício. Deverá o interessado apresentar novo requerimento, seguindo as orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. Fica registrada a inviabilidade de correção do presente pedido, de modo que a expedição do precatório (ou RPV) somente será deferida por meio de novo requerimento, desde que atenda aos requisitos. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se o incidente, com baixa. Intimem-se. |
| 20/04/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 20/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - RPV-Precatório OK |
| 05/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.26.70220976-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2026 11:12 |
| 04/03/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0000906-16.2009.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/03/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |