Reqte	Jose Antonio Barreira Motta Advogado:  Wellington Negri da Silva
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
11/11/2024		Arquivado Definitivamente
11/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/11/2024		Expedição de documento Exec - Arquivamento genérico
11/11/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Transito em Julgado (Exec)
21/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2024		Arquivado Definitivamente
11/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/11/2024		Expedição de documento Exec - Arquivamento genérico
11/11/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Transito em Julgado (Exec)
21/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2024 Data da Disponibilização: 19/03/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929 Página: 2771/2825
18/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0167/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
15/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2024		Ato ordinatório Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias.
14/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2024 Data da Disponibilização: 14/03/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926 Página: 2808/2855
13/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: Vistos. O demonstrativo de pagamento de fls. 86/88 cumpre com a obrigação de pagar o valor requisitado através do incidente de RPV 12. JULGO EXTINTA a execução para o credor do referido incidente, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE) conforme formulário juntado sob fls. 98. Após o levantamento e o trânsito em julgado, providencie a serventia o arquivamento deste incidente de RPV. P.R.I.C Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
12/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/03/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. O demonstrativo de pagamento de fls. 86/88 cumpre com a obrigação de pagar o valor requisitado através do incidente de RPV 12. JULGO EXTINTA a execução para o credor do referido incidente, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE) conforme formulário juntado sob fls. 98. Após o levantamento e o trânsito em julgado, providencie a serventia o arquivamento deste incidente de RPV. P.R.I.C
12/03/2024		Conclusos para Decisão
21/02/2024		Conclusos para Despacho
16/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/02/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70110606-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/02/2024 16:51
07/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902
07/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902
07/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0072/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Considerando o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau, se os exequentes estão vivos. Para manifestação, concedo prazo de 10 (dez) dias que poderá ser ampliado a depender das diligências que o procurador tenha de realizar. Deverá o d. procurador dos exequentes, para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando: A. se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento), número do CPF dos exequentes; B. Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; C. Se os autores revogaram procuração constituída aos novos advogados; D. Se há incapazes; E. Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; F. Se há cessão de crédito; G. Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.) H. Informem os autores os valores que devem ficar retidos a titulo de contribuição previdenciária e desconto previdenciário (IPESP, CBPM, e SPPREV), conforme Comunicado nº 157/2016. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
05/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Considerando o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau, se os exequentes estão vivos. Para manifestação, concedo prazo de 10 (dez) dias que poderá ser ampliado a depender das diligências que o procurador tenha de realizar. Deverá o d. procurador dos exequentes, para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando: A. se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento), número do CPF dos exequentes; B. Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; C. Se os autores revogaram procuração constituída aos novos advogados; D. Se há incapazes; E. Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; F. Se há cessão de crédito; G. Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.) H. Informem os autores os valores que devem ficar retidos a titulo de contribuição previdenciária e desconto previdenciário (IPESP, CBPM, e SPPREV), conforme Comunicado nº 157/2016. Intime-se.
02/02/2024		Conclusos para Decisão
01/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80023287-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2024 09:37
03/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
15/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
21/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
17/10/2022		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
17/10/2022		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
07/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0666/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
06/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0666/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Deixo consignado que o comprovante de depósito do numerário, bem como peticionamento em caso de não haver pagamento dentro dos 60 ( sessenta ) dias, deverão ser realizados exclusivamente nos autos do cumprimento de sentença. Int. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
05/10/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
05/10/2022		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0306951-23.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
05/10/2022		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
05/10/2022		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Deixo consignado que o comprovante de depósito do numerário, bem como peticionamento em caso de não haver pagamento dentro dos 60 ( sessenta ) dias, deverão ser realizados exclusivamente nos autos do cumprimento de sentença. Int.
05/10/2022		Conclusos para Decisão
29/09/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0003350-22.2009.8.26.0053

Data	Tipo
01/02/2024	Petições Diversas
15/02/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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