Reqte	Ana Claudia Gonçalves Vianna Advogada:  Ana Claudia Gonçalves Vianna
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
19/04/2024		Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
04/11/2022		Arquivado Definitivamente
04/11/2022		Baixa Definitiva
14/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
19/04/2024		Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
04/11/2022		Arquivado Definitivamente
04/11/2022		Baixa Definitiva
14/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0821/2022 Teor do ato: Trata-se de incidente instaurado para expedição do ofício requisitório de pequeno valor RPV. Já foi noticiado o pagamento pela entidade devedora, nos autos principais, porém, não houve a baixa do incidente pela Vara de origem. A fim de evitar retrabalho na análise das filas do processamento digital,esta unidade providenciaráa baixa deste incidente e arquivamento definitivo. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
03/10/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
03/10/2022		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
03/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2022		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
03/10/2022		Ato ordinatório Trata-se de incidente instaurado para expedição do ofício requisitório de pequeno valor RPV. Já foi noticiado o pagamento pela entidade devedora, nos autos principais, porém, não houve a baixa do incidente pela Vara de origem. A fim de evitar retrabalho na análise das filas do processamento digital,esta unidade providenciaráa baixa deste incidente e arquivamento definitivo.
14/09/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: 1521/1548
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: 1521/1548
04/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0260/2019 Teor do ato: Fl. 20: considerando que o presente incidente foi instaurado tão somente para possibilitar a expedição do ofício requisitório, eventual pedido de intimação da Fazenda do Estado para pagamento do valor exequendo deverá ser apresentado, necessariamente, nos autos principais, razão pela qual fica o pedido por ora indeferido. Isso posto, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, requerendo o quê entenderem de direito na demanda principal. Oportunamente, arquive-se o presente, com a correspondente baixa definitiva. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
02/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2019		Proferido Despacho Fl. 20: considerando que o presente incidente foi instaurado tão somente para possibilitar a expedição do ofício requisitório, eventual pedido de intimação da Fazenda do Estado para pagamento do valor exequendo deverá ser apresentado, necessariamente, nos autos principais, razão pela qual fica o pedido por ora indeferido. Isso posto, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, requerendo o quê entenderem de direito na demanda principal. Oportunamente, arquive-se o presente, com a correspondente baixa definitiva.
02/09/2019		Conclusos para Despacho
02/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70482059-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2019 15:18
29/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/07/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/06/2019		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
28/06/2019		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
28/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 1641/1660
28/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 1641/1660
27/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0182/2019 Teor do ato: Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
27/06/2019		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
27/06/2019		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0422117-11.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
26/06/2019		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
26/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2019		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
26/06/2019		Conclusos para Decisão
26/06/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0023933-28.2009.8.26.0053

Data	Tipo
02/09/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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