Reqte	Manoel João da Silva Advogada:  Ana Claudia Gonçalves Vianna
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
19/04/2024		Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
04/11/2022		Arquivado Definitivamente
04/11/2022		Baixa Definitiva
14/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
19/04/2024		Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Nathália de Souza Gomes. Motivo: Divisão interna trabalho.
04/11/2022		Arquivado Definitivamente
04/11/2022		Baixa Definitiva
14/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0821/2022 Teor do ato: Trata-se de incidente instaurado para expedição do ofício requisitório de pequeno valor RPV. Já foi noticiado o pagamento pela entidade devedora, nos autos principais, porém, não houve a baixa do incidente pela Vara de origem. A fim de evitar retrabalho na análise das filas do processamento digital,esta unidade providenciaráa baixa deste incidente e arquivamento definitivo. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
03/10/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
03/10/2022		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
03/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2022		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
03/10/2022		Ato ordinatório Trata-se de incidente instaurado para expedição do ofício requisitório de pequeno valor RPV. Já foi noticiado o pagamento pela entidade devedora, nos autos principais, porém, não houve a baixa do incidente pela Vara de origem. A fim de evitar retrabalho na análise das filas do processamento digital,esta unidade providenciaráa baixa deste incidente e arquivamento definitivo.
27/01/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/12/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
14/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0344/2021 Teor do ato: Fl. 26: anote-se a penhora no rosto dos autos determinada pelo Juízo da 24ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, no valor de R$ 26.495,48, em desfavor de Manoel João da Silva. No mais, tendo em vista os princípios da celeridade e da economia processual, providencie a z. Serventia o traslado de cópia de fls. 25/27 aos autos do incidente de cumprimento de sentença em formato digital (proc. Nº 0021469-16.2018.8.26.0053), no qual também deverá ser anotada a penhora no rosto dos autos, observando-se que a sentença proferida à fl. 694 daqueles autos extinguiu a execução em relação aos créditos requisitados por meio dos ofícios requisitórios de pequeno valor (ORPV), bem como determinou o arquivamento dos respectivos incidentes de expedição de ORPV. Arquive-se o presente incidente. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
13/12/2021		Proferido Despacho Fl. 26: anote-se a penhora no rosto dos autos determinada pelo Juízo da 24ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, no valor de R$ 26.495,48, em desfavor de Manoel João da Silva. No mais, tendo em vista os princípios da celeridade e da economia processual, providencie a z. Serventia o traslado de cópia de fls. 25/27 aos autos do incidente de cumprimento de sentença em formato digital (proc. Nº 0021469-16.2018.8.26.0053), no qual também deverá ser anotada a penhora no rosto dos autos, observando-se que a sentença proferida à fl. 694 daqueles autos extinguiu a execução em relação aos créditos requisitados por meio dos ofícios requisitórios de pequeno valor (ORPV), bem como determinou o arquivamento dos respectivos incidentes de expedição de ORPV. Arquive-se o presente incidente.
13/12/2021		Conclusos para Despacho
02/12/2021		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70711996-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 02/12/2021 13:24
02/12/2021		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70711962-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 02/12/2021 13:14
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
07/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0502/2020 Data da Disponibilização: 07/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3191 Página: 682/706
30/12/2020		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
30/12/2020		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
18/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0502/2020 Teor do ato: Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB 202046/SP)
17/12/2020		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
17/12/2020		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0328663-40.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
17/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/12/2020		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
17/12/2020		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
17/12/2020		Conclusos para Decisão
14/12/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0023933-28.2009.8.26.0053

Data	Tipo
02/12/2021	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
02/12/2021	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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