Reqte	João Bosco Fidelis Advogado:  Wellington Negri da Silva
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
08/12/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/11/2024		Arquivado Definitivamente
28/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/11/2024		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
27/11/2024		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/12/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/11/2024		Arquivado Definitivamente
28/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/11/2024		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
27/11/2024		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
27/11/2024		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
27/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0796/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
14/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0796/2024 Teor do ato: Vistos. Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de João Bosco Fidelis, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação ao(s) seu(s) credor(e)s, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE, sobre a extinção do requisitório de pequeno valor para as devidas baixas cadastrais. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente - Arquivado definitivamente. P. I. C. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
14/11/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de João Bosco Fidelis, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação ao(s) seu(s) credor(e)s, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE, sobre a extinção do requisitório de pequeno valor para as devidas baixas cadastrais. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente - Arquivado definitivamente. P. I. C.
14/11/2024		Conclusos para Sentença
14/11/2024		Mandado de Levantamento Expedido Certidão de Expedição de MLE
11/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70819286-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/09/2024 15:32
03/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
30/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0575/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que não expedi a guia devido certidão retro. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
30/08/2024		Ato ordinatório Certifico e dou fé que não expedi a guia devido certidão retro.
30/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/07/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70630321-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/07/2024 17:08
12/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
11/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0431/2024 Teor do ato: Vistos. 1 DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de João Bosco Fidelis (fls.69/71). Ausenteajuntada de procuração neste(s)incidente/autos, para o levantamento de valores oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando aos autos o instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe -cód. 7230 Procuração (digitalizada). 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3.Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 5.Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 (dez) dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
10/07/2024		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1 DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de João Bosco Fidelis (fls.69/71). Ausenteajuntada de procuração neste(s)incidente/autos, para o levantamento de valores oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando aos autos o instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe -cód. 7230 Procuração (digitalizada). 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3.Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 5.Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 (dez) dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito. Intime-se.
05/07/2024		Conclusos para Decisão
04/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80191627-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2024 11:02
21/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
03/03/2024		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
03/03/2024		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
22/02/2024		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
22/02/2024		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0079684-89.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
21/02/2024		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0052/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
19/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0052/2024 Teor do ato: Expedição de RPV. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
16/02/2024		Ato ordinatório Expedição de RPV.
08/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
17/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
30/05/2023		Ofício Juntado
30/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0314/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3738
16/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0314/2023 Teor do ato: Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso, expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
15/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido anteriormente à vigência da Lei nº 17.205, de 7 de novembro de 2019. Decorrido prazo para interposição de eventual recurso, expeça-se ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. 2. Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa.
15/05/2023		Conclusos para Decisão
15/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Incidente Requisitório - Teto Lei 17.205_2019
18/08/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0032981-11.2009.8.26.0053

Data	Tipo
04/07/2024	Petições Diversas
22/07/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/09/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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