Reqte	Rita de Cassia da Costa Advogada:  Daniella Di Cunto
Favorecido	Centro do Professorado Paulista - Cpp Advogada:  Daniella Di Cunto
Herdeiro	Geraldo Ferreira Gomes Filho
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado:  Victor Fava Arruda
Interesdo.	Geraldo Ferreira Gomes Filho Advogada:  Karina Penna Neves   Advogada:  Anna Carolina Dias Esteves

Reqte	Rita de Cassia da Costa Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Walderes de Jesus Cunha Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Vania Brancam Vettorazo Funes Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Sueli Alcaide Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Sheila Stabile Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Sebastião Jose dos Santos Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Sandra Aparecida Valarini Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Sandra Aparecida Peres Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Sandra Alencar Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Rosangela Monteiro Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Janezi Soares de Jesus Claro Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Elma Franco Silva Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Angelica de Fatima Diogo de Faria Pinheiro Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Aparecida Avila de Souza Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Eduardo Alfredo Passarelo Mohomed Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Edvaldo Camillo Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Mauro Noboru Monob Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Isaura Pereira Ferreira Gomes Advogada:  Daniella Di Cunto   Advogada:  Anna Carolina Dias Esteves
Reqte	Magali Adriana Ferreira Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Marisilda Teresinha de Freitas Garcia Arostegui Advogada:  Daniella Di Cunto
Reqte	Marlene Aparecida Correia Advogada:  Daniella Di Cunto
Favorecido	Centro do Professorado Paulista - Cpp Advogada:  Daniella Di Cunto
Herdeiro	Geraldo Ferreira Gomes Filho
Herdeira	Cristiane Ferreira Gomes Advogada:  Anna Carolina Dias Esteves
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado:  Victor Fava Arruda
Interesdo.	Geraldo Ferreira Gomes Filho Advogada:  Karina Penna Neves   Advogada:  Anna Carolina Dias Esteves

Data		Movimento
31/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0074/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
02/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0074/2023 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 Vistos. 1. Fls. 149-153. Indefiro o processamento de pedidos neste incidente, nos termos da decisão de fls.143-144. Providencie o patrono, se não o fez, o peticionamento nos autos principais. 2. No mais, torne o incidente ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP)
02/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0074/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
02/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0074/2023 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 Vistos. 1. Fls. 149-153. Indefiro o processamento de pedidos neste incidente, nos termos da decisão de fls.143-144. Providencie o patrono, se não o fez, o peticionamento nos autos principais. 2. No mais, torne o incidente ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP)
02/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2018/002403 Vistos. 1. Fls. 149-153. Indefiro o processamento de pedidos neste incidente, nos termos da decisão de fls.143-144. Providencie o patrono, se não o fez, o peticionamento nos autos principais. 2. No mais, torne o incidente ao arquivo. Intime-se.
01/02/2023		Conclusos para Decisão
12/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2022		Conclusos para Despacho
22/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
31/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70569564-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2022 16:30
13/02/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1796/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 Página: 2105/2116
08/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1796/2021 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 V I S T O S Fls. 137/140: Compulsando os autos, observo que o levantamento do ofício requisitório de pequeno valor OPV se deu nos autos físicos, no qual, através do gerenciador de arquivos, verifica-se que houve a expedição dos mandados nº 301/2018 e nº 302/2018, nos valores R$ 105.601,46 e R$ 291.161,02, respectivamente. Ressalto, ainda, que o processo físico se encontra em carga com a empresa Brascomp - Lote 589 - Volumes 1º a 4º, o que impossibilita o acesso para analiar se consta valor retido em favor da coautora falecida Isaura Pereira Ferreira Gomes. Portanto, aguarde-se a digitalização dos autos físicos Int. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP)
27/09/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2021		Decisão Execução nº 2018/002403 V I S T O S Fls. 137/140: Compulsando os autos, observo que o levantamento do ofício requisitório de pequeno valor OPV se deu nos autos físicos, no qual, através do gerenciador de arquivos, verifica-se que houve a expedição dos mandados nº 301/2018 e nº 302/2018, nos valores R$ 105.601,46 e R$ 291.161,02, respectivamente. Ressalto, ainda, que o processo físico se encontra em carga com a empresa Brascomp - Lote 589 - Volumes 1º a 4º, o que impossibilita o acesso para analiar se consta valor retido em favor da coautora falecida Isaura Pereira Ferreira Gomes. Portanto, aguarde-se a digitalização dos autos físicos Int.
14/09/2021		Conclusos para Decisão
28/07/2021		Conclusos para Despacho
06/07/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1079/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 1859/1866
05/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70382908-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2021 15:26
28/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 1079/2021 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 V I S T O S 1. Defiro a habilitação dos herdeiros da coautora falecida Isaura Pereira Ferreira Gomes, certidão de óbito fls.111, ante a documentação trazida: A) Geraldo Ferreira Gomes Filho, fls. 114/117, esposo, quinhão 50% B) Cristiane Ferreira Gomes, fls. 132, filha, quinhão 50% Proceda-se à anotação no sistema SAJ. 2 Compulsando os autos, verifico tratar-se de incidente digital instaurado para expedição de ofício requisitório de pagamento de OPV, conforme fls. 101/104. Outrossim, em consulta realizada junto ao sistema SAJ, constatei que foi realizado o pagamento requisitado nestes autos, o qual foi levantado em 23 de maio de 2018. Considerando que o falecimento de Isaura Pereira Ferreira Gomes se deu em data anterior, ou seja, 16 de junho de 2017, intime-se o patrono originário para manifestação e esclarecimentos quanto ao valor levantado. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP)
25/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/06/2021		Decisão Execução nº 2018/002403 V I S T O S 1. Defiro a habilitação dos herdeiros da coautora falecida Isaura Pereira Ferreira Gomes, certidão de óbito fls.111, ante a documentação trazida: A) Geraldo Ferreira Gomes Filho, fls. 114/117, esposo, quinhão 50% B) Cristiane Ferreira Gomes, fls. 132, filha, quinhão 50% Proceda-se à anotação no sistema SAJ. 2 Compulsando os autos, verifico tratar-se de incidente digital instaurado para expedição de ofício requisitório de pagamento de OPV, conforme fls. 101/104. Outrossim, em consulta realizada junto ao sistema SAJ, constatei que foi realizado o pagamento requisitado nestes autos, o qual foi levantado em 23 de maio de 2018. Considerando que o falecimento de Isaura Pereira Ferreira Gomes se deu em data anterior, ou seja, 16 de junho de 2017, intime-se o patrono originário para manifestação e esclarecimentos quanto ao valor levantado. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Após, tornem conclusos. Int.
17/06/2021		Conclusos para Decisão
26/04/2021		Conclusos para Despacho
20/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70212928-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2021 16:37
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
12/04/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0467/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 1862/1865
31/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0467/2021 Teor do ato: Execução nº 2018/002403 V I S T O S 1. Fls. 109/110: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de ISAURA PEREIRA FERREIRA GOMES, apresentem os interessados: habilitação ou, se for o caso, certidão de óbito da herdeira CRISTIANE. Prazo de 10 (dez) dias úteis. 1.1 Anote-se advogado(a) para fins de intimação dessa decisão. 2. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP), Karina Penna Neves (OAB 235026/SP)
30/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/03/2021		Decisão Execução nº 2018/002403 V I S T O S 1. Fls. 109/110: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de ISAURA PEREIRA FERREIRA GOMES, apresentem os interessados: habilitação ou, se for o caso, certidão de óbito da herdeira CRISTIANE. Prazo de 10 (dez) dias úteis. 1.1 Anote-se advogado(a) para fins de intimação dessa decisão. 2. Após, conclusos. Int.
30/03/2021		Conclusos para Decisão
10/02/2021		Conclusos para Despacho
08/02/2021		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70053935-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/02/2021 16:20
07/12/2018		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
11/10/2018		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
11/10/2018		Baixa Definitiva
11/10/2018		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisição de Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
11/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE - Cível - Fazenda - Acidentes - Infância
01/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
16/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
02/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2442 Página: 1366/1378
29/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0366/2017 Teor do ato: Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. Advogados(s): Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP), Victor Fava Arruda (OAB 329178/SP)
26/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70294385-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2017 17:13
26/09/2017		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0118606-49.2017.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
26/09/2017		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
22/09/2017		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int.
18/09/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0036034-97.2009.8.26.0053

Data	Tipo
26/09/2017	Petições Diversas
08/02/2021	Pedido de Habilitação
20/04/2021	Petições Diversas
05/07/2021	Petições Diversas
31/08/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI