Reqte	Sidney Fábio Pinheiro Advogado:  Gustavo de Tommaso Sandoval
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
12/07/2022		Arquivado Definitivamente
12/07/2022		Baixa Definitiva
05/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
25/05/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
12/07/2022		Arquivado Definitivamente
12/07/2022		Baixa Definitiva
05/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
25/05/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
25/05/2022		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
25/05/2022		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
25/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0422/2022 Teor do ato: Execução nº 2019/001835 VISTOS Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Sidney Fábio Pinheiro, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE, nos termos da Portaria nº 8622/2012, sobre a extinção do requisitório de pequeno valor para as devidas baixas cadastrais. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
25/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Execução nº 2019/001835 VISTOS Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Sidney Fábio Pinheiro, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE, nos termos da Portaria nº 8622/2012, sobre a extinção do requisitório de pequeno valor para as devidas baixas cadastrais. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C.
23/05/2022		Conclusos para Decisão
29/04/2022		Conclusos para Sentença
26/03/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 3468
16/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0204/2022 Teor do ato: Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
15/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2022		Ato ordinatório Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86.
14/03/2022		Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
13/02/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/02/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/01/2022		Expedição de documento Aguardando expedição MLJ/MLE
26/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
21/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0046/2022 Teor do ato: Autos nº 2019/001835 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Sidney Fábio Pinheiro -(depósito(s) de 30/11/2021 fls.183/184). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3 Fls. 185. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Sidney Fábio Pinheiro CPF(s): 247.603.798-27 ADVOGADO(S)/OAB(s) Gustavo de Tommaso Sandoval - OAB 407584/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 180/182 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
20/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/01/2022		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Autos nº 2019/001835 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Sidney Fábio Pinheiro -(depósito(s) de 30/11/2021 fls.183/184). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3 Fls. 185. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Sidney Fábio Pinheiro CPF(s): 247.603.798-27 ADVOGADO(S)/OAB(s) Gustavo de Tommaso Sandoval - OAB 407584/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 180/182 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Int.
13/01/2022		Conclusos para Decisão
13/01/2022		Conclusos para Despacho
06/12/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70720823-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 06/12/2021 17:54
04/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80232543-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2021 20:28
03/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1817/2021 Data da Disponibilização: 03/11/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391 Página: 1771/1779
15/10/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1817/2021 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
13/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1817/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
04/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2021		Ato ordinatório Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria.
01/10/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/09/2021		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
30/09/2021		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
20/09/2021		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
20/09/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0367677-94.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
20/09/2021		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
20/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Aguarde-se sua quitação. Int.
09/09/2021		Conclusos para Decisão
03/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70519749-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2021 15:32
14/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1109/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 1961/1966
14/07/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/07/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação pelo portal eletrônico, prazo de 5 dias, da seguinte decisão:V I S T O S. Trata-se de incidente digital para a expedição de oficio de precatório/RPV. Compulsando os autos, observo que ainda não há decisão no cumprimento de sentença deferindo a expedição dos ofícios. Assim, aguarde-se até que os cálculos tenham sido homologados no cumprimento para expedição dos mesmos, nos termos da decisão de fls. 1191 do cumprimento de sentença nº 0016224-58.2017.8.26.0053, devendo o advogado informar a ocorrência de tal fato. Int. São Paulo, 28 de junho de 2021.
02/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 1109/2021 Teor do ato: Execução nº 2019/001835 V I S T O S. Trata-se de incidente digital para a expedição de oficio de precatório/RPV. Compulsando os autos, observo que ainda não há decisão no cumprimento de sentença deferindo a expedição dos ofícios. Assim, aguarde-se até que os cálculos tenham sido homologados no cumprimento para expedição dos mesmos, nos termos da decisão de fls. 1191 do cumprimento de sentença nº 0016224-58.2017.8.26.0053, devendo o advogado informar a ocorrência de tal fato. Int. São Paulo, 28 de junho de 2021. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
28/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2021		Decisão Execução nº 2019/001835 V I S T O S. Trata-se de incidente digital para a expedição de oficio de precatório/RPV. Compulsando os autos, observo que ainda não há decisão no cumprimento de sentença deferindo a expedição dos ofícios. Assim, aguarde-se até que os cálculos tenham sido homologados no cumprimento para expedição dos mesmos, nos termos da decisão de fls. 1191 do cumprimento de sentença nº 0016224-58.2017.8.26.0053, devendo o advogado informar a ocorrência de tal fato. Int. São Paulo, 28 de junho de 2021.
28/06/2021		Conclusos para Decisão
03/06/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0043035-36.2009.8.26.0053

Data	Tipo
03/09/2021	Petições Diversas
04/12/2021	Petições Diversas
06/12/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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