Reqte	Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento Advogado:  Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
19/08/2024		Arquivado Definitivamente
19/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
19/08/2024		Arquivado Definitivamente
19/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
25/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Com a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 32), proceda a serventia à expedição do respectivo mandado nos termos já determinados às fls. 23/24. Realizado o levantamento, arquive-se definitivamente o presente incidente, bem como os autos nos quais tramita o cumprimento de sentença. Advogados(s): Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)
22/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Com a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 32), proceda a serventia à expedição do respectivo mandado nos termos já determinados às fls. 23/24. Realizado o levantamento, arquive-se definitivamente o presente incidente, bem como os autos nos quais tramita o cumprimento de sentença.
22/03/2024		Conclusos para Despacho
19/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/02/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70099255-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 09/02/2024 16:28
09/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
08/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
08/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0043/2024 Teor do ato: De se observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 22/01/2024, todos os pedidos/requerimentos relacionadas às obrigações de pequeno valor (OPVs) devem ser apresentadas obrigatoriamente nos respectivos incidentes a que se refiram e não mais no cumprimento de sentença. Ressalte-se que, para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067). Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em "http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx". Com a juntada do(s) formulário(s) para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, proceda a serventia, após o trânsito em julgado da presente, à expedição do(s) respectivo(s) mandado(s). Realizado o levantamento e na ausência de novos requerimentos, arquive-se o presente incidente com a correspondente baixa definitiva. Oportunamente, façam os autos principais conclusos para prosseguimento ou extinção da execução. Advogados(s): Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)
08/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas De se observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 22/01/2024, todos os pedidos/requerimentos relacionadas às obrigações de pequeno valor (OPVs) devem ser apresentadas obrigatoriamente nos respectivos incidentes a que se refiram e não mais no cumprimento de sentença. Ressalte-se que, para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067). Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em "http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx". Com a juntada do(s) formulário(s) para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, proceda a serventia, após o trânsito em julgado da presente, à expedição do(s) respectivo(s) mandado(s). Realizado o levantamento e na ausência de novos requerimentos, arquive-se o presente incidente com a correspondente baixa definitiva. Oportunamente, façam os autos principais conclusos para prosseguimento ou extinção da execução.
07/02/2024		Conclusos para Decisão
02/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80028534-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2024 10:27
16/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/12/2023		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
15/12/2023		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
15/12/2023		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
15/12/2023		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
06/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
06/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
05/12/2023		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
05/12/2023		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0480363-58.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
05/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0900/2023 Teor do ato: Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)
05/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2023		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
05/12/2023		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
05/12/2023		Conclusos para Decisão
07/11/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0005557-57.2010.8.26.0053

Data	Tipo
02/02/2024	Petições Diversas
09/02/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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