| Reqte |
Milton Augusto Machado
Advogado: Victor Del Ciello |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Interesdo. |
Davos Precatório Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado
Soc. Advogados: Thays Ferreira Heil de Aguiar Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho Advogada: Paloma Pires da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/11/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/10/2025 |
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 28/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2279/2025 Data da Publicação: 29/10/2025 |
| 24/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2279/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 228/233 e 245: Ciente. 1.1. Expeça-se retificação de ofício requisitório, a fim de constar os dados referentes aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), conforme apontado às fls. 228/233. 2. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Victor Del Ciello (OAB 428252/SP), Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB 94336/SP), Paloma Pires da Silva (OAB 447850/SP) |
| 05/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/11/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 31/10/2025 |
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 28/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2279/2025 Data da Publicação: 29/10/2025 |
| 24/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2279/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 228/233 e 245: Ciente. 1.1. Expeça-se retificação de ofício requisitório, a fim de constar os dados referentes aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), conforme apontado às fls. 228/233. 2. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Victor Del Ciello (OAB 428252/SP), Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB 94336/SP), Paloma Pires da Silva (OAB 447850/SP) |
| 24/10/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/10/2025 |
Retificação de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. 1. Fls. 228/233 e 245: Ciente. 1.1. Expeça-se retificação de ofício requisitório, a fim de constar os dados referentes aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), conforme apontado às fls. 228/233. 2. Aguarde-se sua quitação. Int. |
| 29/09/2025 |
DEPRE Ofício Resposta
Ofício - Cart.Dig. Informação e Decisão - Juízo - DEPRE1 |
| 27/08/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.25.80342893-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2025 11:59 |
| 17/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0992/2025 Data da Publicação: 04/08/2025 |
| 30/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0992/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 240: Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado no item 3 da decisão de fls. 234, devendo a executada se manifestar acerca do alegado quanto à retificação do requisitório às fls. 228. Prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Victor Del Ciello (OAB 428252/SP), Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB 94336/SP), Paloma Pires da Silva (OAB 447850/SP) |
| 30/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
VISTOS. Fls. 240: Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado no item 3 da decisão de fls. 234, devendo a executada se manifestar acerca do alegado quanto à retificação do requisitório às fls. 228. Prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. |
| 29/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 13/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0105/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162 |
| 12/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 218: Ciente. A reserva de honorários fora devidamente observado quando da homologação da cessão de crédito. 2 - Fls. 219-223: O pedido foi analisado pela decisão de fls. 211-212, nada mais a prover. 3 - Fls. 228: Manifeste-se a parte contrária acerca do alegado quanto à retificação do requisitório. Prazo de 10 dias. Com manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Victor Del Ciello (OAB 428252/SP), Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB 94336/SP), Paloma Pires da Silva (OAB 447850/SP) |
| 11/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
VISTOS. 1 - Fls. 218: Ciente. A reserva de honorários fora devidamente observado quando da homologação da cessão de crédito. 2 - Fls. 219-223: O pedido foi analisado pela decisão de fls. 211-212, nada mais a prover. 3 - Fls. 228: Manifeste-se a parte contrária acerca do alegado quanto à retificação do requisitório. Prazo de 10 dias. Com manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 10/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70857053-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2024 09:34 |
| 03/09/2024 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Cessão de Crédito - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 29/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório Não Publ. + Ofício Cessão de Crédito |
| 29/08/2024 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Certidão de Homologação de Cessão de Crédito |
| 01/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70558811-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2024 15:43 |
| 01/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70558755-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2024 15:37 |
| 01/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70558731-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2024 15:35 |
| 01/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70558708-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2024 15:33 |
| 01/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70558684-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2024 15:32 |
| 06/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70478560-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 12:56 |
| 04/06/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976 |
| 27/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0335/2024 Teor do ato: Execução nº 2023/000595 VISTOS 1. Fls. 55: defiro prazo de 30 (trinta) dias para fins de regularização processual, conforme requerido. 2. Fls. 61/62, 67/72: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo (a) coautor(a) Milton Augusto Machado com a empresa DAVOS PRECATÓRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 24%. Decorrido o prazo do item supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 76% (com reserva de 24% a título de honorários contratuais) do crédito da credora originária Milton Augusto Machado (CPF: 059.483.418-01), em favor da cessionária DAVOS PRECATÓRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO (CNPJ: 46.231.870/0001-72), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 182/201, datado de 10/07/2023, protocolado nos autos em 17/07/2023. EP 0295570-86.2020.8.26.0500. Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls73/83, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 3. Fls. 61/62: nada a prover visto ofício de fls. 207/210. 4. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. Advogados(s): Victor Del Ciello (OAB 428252/SP), Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB 94336/SP), Paloma Pires da Silva (OAB 447850/SP) |
| 24/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/05/2024 |
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
Execução nº 2023/000595 VISTOS 1. Fls. 55: defiro prazo de 30 (trinta) dias para fins de regularização processual, conforme requerido. 2. Fls. 61/62, 67/72: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo (a) coautor(a) Milton Augusto Machado com a empresa DAVOS PRECATÓRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 24%. Decorrido o prazo do item supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 76% (com reserva de 24% a título de honorários contratuais) do crédito da credora originária Milton Augusto Machado (CPF: 059.483.418-01), em favor da cessionária DAVOS PRECATÓRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO (CNPJ: 46.231.870/0001-72), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 182/201, datado de 10/07/2023, protocolado nos autos em 17/07/2023. EP 0295570-86.2020.8.26.0500. Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls73/83, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 3. Fls. 61/62: nada a prover visto ofício de fls. 207/210. 4. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. |
| 17/05/2024 |
Documento Juntado
|
| 17/05/2024 |
Documento Juntado
|
| 16/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/07/2023 |
DEPRE - Informação de Cessão de Crédito
Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023 |
| 07/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70532235-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2023 18:37 |
| 07/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70532056-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2023 17:55 |
| 03/07/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0461/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764 |
| 23/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2023 Teor do ato: Aguarde-se em fila própria que a parte interessada apresente a documentação necessária à regularização da representação processual, pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Victor Del Ciello (OAB 428252S/P) |
| 22/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/06/2023 |
Ato ordinatório
Aguarde-se em fila própria que a parte interessada apresente a documentação necessária à regularização da representação processual, pelo prazo de 30 dias. |
| 22/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70382272-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2023 13:26 |
| 03/05/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0281/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723 |
| 24/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0281/2023 Teor do ato: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. Advogados(s): Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 22/04/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/04/2023 |
Ato ordinatório
A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. |
| 28/01/2023 |
Autos no Prazo
|
| 18/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/03/2021 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5 |
| 24/11/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 19/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0917/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 3171 Página: 1447/1450 |
| 18/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0917/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. Advogados(s): Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) |
| 13/11/2020 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0295570-86.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 12/11/2020 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 12/11/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/11/2020 |
Decisão
Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. |
| 12/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0005850-90.2011.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/05/2023 |
Petições Diversas |
| 07/07/2023 |
Petição Intermediária |
| 07/07/2023 |
Petição Intermediária |
| 17/07/2023 |
Petição de Cessão de Crédito - Precatórios |
| 06/06/2024 |
Petições Diversas |
| 01/07/2024 |
Petições Diversas |
| 01/07/2024 |
Petições Diversas |
| 01/07/2024 |
Petições Diversas |
| 01/07/2024 |
Petições Diversas |
| 01/07/2024 |
Petições Diversas |
| 23/09/2024 |
Petição Intermediária |
| 18/08/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |