Reqte	Tatiana Soares de Siqueira Advogada:  Tatiana Soares de Siqueira
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
08/10/2024		Arquivado Definitivamente
08/10/2024		Baixa Definitiva
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
13/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/10/2023		Arquivado Definitivamente
08/10/2024		Arquivado Definitivamente
08/10/2024		Baixa Definitiva
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
13/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/10/2023		Arquivado Definitivamente
03/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
03/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
02/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0835/2023 Teor do ato: Por r. determinação do MM. Juiz de Direito faço este ato ordinatório para que a parte exequente junte o(s) comprovante(s) de depósito(s)/formulário(s) MLE('s) nos autos onde ocorreu o cumprimentode sentença, requerendo então o levantamento naquele, fazendo-se prova da regularidade cadastral doCPF dos beneficiários. Também por r. determinação, procederemos ao arquivo deste feitoincidente. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
02/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/10/2023		Ato ordinatório Por r. determinação do MM. Juiz de Direito faço este ato ordinatório para que a parte exequente junte o(s) comprovante(s) de depósito(s)/formulário(s) MLE('s) nos autos onde ocorreu o cumprimentode sentença, requerendo então o levantamento naquele, fazendo-se prova da regularidade cadastral doCPF dos beneficiários. Também por r. determinação, procederemos ao arquivo deste feitoincidente.
02/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80278804-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2023 09:02
19/09/2023		Arquivado Definitivamente
19/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
22/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
11/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0675/2023 Teor do ato: Cientifico às partes do envio deste incidente requisitório ao arquivo pois a comprovação do pagamento deverá ocorrer no incidente de cumprimento de sentença. Cientifico, ainda, que o propósito deste incidente requisitório serviu tão somente para viabilizar a comunicação interna entre este Juízo e o órgão pagador. Cientifico, ainda, que NÃO DEVERÃO AS PARTES APRESENTAR MANIFESTAÇÕES NESTE INCIDENTE, SOB PENA DE NÃO SEREM APRECIADAS, conforme já decidido (abaixo segue transcrição): "Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença, seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial". Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
11/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/08/2023		Ato ordinatório Cientifico às partes do envio deste incidente requisitório ao arquivo pois a comprovação do pagamento deverá ocorrer no incidente de cumprimento de sentença. Cientifico, ainda, que o propósito deste incidente requisitório serviu tão somente para viabilizar a comunicação interna entre este Juízo e o órgão pagador. Cientifico, ainda, que NÃO DEVERÃO AS PARTES APRESENTAR MANIFESTAÇÕES NESTE INCIDENTE, SOB PENA DE NÃO SEREM APRECIADAS, conforme já decidido (abaixo segue transcrição): "Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença, seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial".
11/08/2023		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
11/08/2023		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
03/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
02/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0645/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)
02/08/2023		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0281296-15.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
02/08/2023		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
02/08/2023		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0281296-15.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
01/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2023		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
01/08/2023		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int.
01/08/2023		Conclusos para Despacho
01/08/2023		Conclusos para Decisão
02/06/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0013974-62.2011.8.26.0053

Data	Tipo
02/10/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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