Reqte	Sandoval Filho Sociedade de Advogados Soc. Advogados:  Sandoval Filho Sociedade de Advogados   Advogado:  Gustavo de Tommaso Sandoval
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
20/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2575/2026 Data da Publicação: 21/07/2026
17/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2575/2026 Teor do ato: Ciência do depósito juntado pela Entidade Devedora. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente: 1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo;3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito;4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento;5) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Advogados(s): Sandoval Filho Sociedade de Advogados (OAB 58283/SP)
17/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do depósito juntado pela Entidade Devedora. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente: 1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo;3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito;4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento;5) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
13/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80423539-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2026 15:25
15/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
20/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2575/2026 Data da Publicação: 21/07/2026
17/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2575/2026 Teor do ato: Ciência do depósito juntado pela Entidade Devedora. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente: 1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo;3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito;4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento;5) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Advogados(s): Sandoval Filho Sociedade de Advogados (OAB 58283/SP)
17/07/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do depósito juntado pela Entidade Devedora. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente: 1) informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, especialmente penhora, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis;2) informar a existência de reserva de honorários para advogado que tenha atuado no processo;3) informar eventual insuficiência no depósito realizado, sendo entendido o silêncio como satisfação do débito;4) indicar as folhas exatas em que se encontra a procuração ou substabelecimento;5) trazer o formulário MLE devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
13/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80423539-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2026 15:25
15/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1481/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
05/05/2026		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
05/05/2026		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
04/05/2026		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
04/05/2026		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0155448-13.2026.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1481/2026 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Nos termos do Comunicado n° 66/2024, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do requisitório, facultando manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Intime-se. Advogados(s): Sandoval Filho Sociedade de Advogados (OAB 58283/SP)
04/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2026		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
04/05/2026		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O ofício requisitório de RPV será encaminhado pelo Portal Eletrônico do Devedor, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Nos termos do Comunicado n° 66/2024, dê-se ciência à entidade devedora acerca da instauração do requisitório, facultando manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se neste incidente digital a tramitação deste RPV. Aguarde-se sua quitação. Intime-se.
04/05/2026		Conclusos para Decisão
04/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - RPV-Precatório OK
27/03/2026		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0014747-10.2011.8.26.0053

Data	Tipo
13/07/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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