Partes do processo
| Reqte |
Paulo Eduardo Ricci
Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Movimentações
| Data | Movimento |
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| 12/07/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/07/2026 |
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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| 02/07/2026 |
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação |
| 02/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1790/2026 Data da Publicação: 03/07/2026 |
| 01/07/2026 |
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
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| 12/07/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/07/2026 |
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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| 02/07/2026 |
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação |
| 02/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1790/2026 Data da Publicação: 03/07/2026 |
| 01/07/2026 |
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
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| 01/07/2026 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0225999-18.2026.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 01/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1790/2026 Teor do ato: Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP) |
| 01/07/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/07/2026 |
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública |
| 01/07/2026 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. |
| 01/07/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 16/06/2026 |
Autos no Prazo
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| 03/03/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0048435-60.2011.8.26.0053 |
Petições diversas
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |