| Reqte |
Fernanda Sponton Sousa
Soc. Advogados: Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados Advogado: Rubens Ferreira |
| Ent. Devedora | SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/08/2026 |
Arquivado Definitivamente
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| 13/08/2026 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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| 05/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2825/2026 Data da Publicação: 06/08/2026 |
| 04/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2825/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Provimento CSM 2753/2024 (conforme certidão retro, que deverá ser observado quando do protocolo de novo incidente), fica indeferida a expedição do ofício. Deverá o interessado apresentar novo requerimento, seguindo as orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (https://www.tjsp.jus.br/Precatorios/Precatorios/OrientacoesAdvogados), no prazo de 30 dias. A expedição do ofício requisitório somente será deferida por meio de novo requerimento, desde que atenda aos requisitos. Arquive-se o incidente, com baixa. Intime-se. Advogados(s): Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados (OAB 4585/SP) |
| 04/08/2026 |
Expedição de Ofício Requisitório Indeferido
Vistos. Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Provimento CSM 2753/2024 (conforme certidão retro, que deverá ser observado quando do protocolo de novo incidente), fica indeferida a expedição do ofício. Deverá o interessado apresentar novo requerimento, seguindo as orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (https://www.tjsp.jus.br/Precatorios/Precatorios/OrientacoesAdvogados), no prazo de 30 dias. A expedição do ofício requisitório somente será deferida por meio de novo requerimento, desde que atenda aos requisitos. Arquive-se o incidente, com baixa. Intime-se. |
| 13/08/2026 |
Arquivado Definitivamente
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| 13/08/2026 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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| 05/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2825/2026 Data da Publicação: 06/08/2026 |
| 04/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2825/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Provimento CSM 2753/2024 (conforme certidão retro, que deverá ser observado quando do protocolo de novo incidente), fica indeferida a expedição do ofício. Deverá o interessado apresentar novo requerimento, seguindo as orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (https://www.tjsp.jus.br/Precatorios/Precatorios/OrientacoesAdvogados), no prazo de 30 dias. A expedição do ofício requisitório somente será deferida por meio de novo requerimento, desde que atenda aos requisitos. Arquive-se o incidente, com baixa. Intime-se. Advogados(s): Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados (OAB 4585/SP) |
| 04/08/2026 |
Expedição de Ofício Requisitório Indeferido
Vistos. Tendo em vista que este expediente não está em conformidade com o disposto no Provimento CSM 2753/2024 (conforme certidão retro, que deverá ser observado quando do protocolo de novo incidente), fica indeferida a expedição do ofício. Deverá o interessado apresentar novo requerimento, seguindo as orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (https://www.tjsp.jus.br/Precatorios/Precatorios/OrientacoesAdvogados), no prazo de 30 dias. A expedição do ofício requisitório somente será deferida por meio de novo requerimento, desde que atenda aos requisitos. Arquive-se o incidente, com baixa. Intime-se. |
| 04/08/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 04/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - RPV-Precatório OK |
| 30/07/2026 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.26.70846174-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 30/07/2026 17:03 |
| 29/07/2026 |
Arquivado Provisoriamente
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| 29/07/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 29/07/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Decurso - genérica |
| 19/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2198/2026 Data da Publicação: 22/06/2026 |
| 18/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 2198/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados (OAB 4585/SP) |
| 18/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/06/2026 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. |
| 18/06/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 18/06/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Decurso - genérica |
| 01/05/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1293/2026 Data da Publicação: 23/04/2026 |
| 20/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1293/2026 Teor do ato: Nos termos do art° 6 do Provimento CSM 2753/2024, intimando a parte exequente a juntar os documento necessários abaixo: - Cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário. No mais, nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. Advogados(s): Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados (OAB 4585/SP) |
| 20/04/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/04/2026 |
Ato ordinatório
Nos termos do art° 6 do Provimento CSM 2753/2024, intimando a parte exequente a juntar os documento necessários abaixo: - Cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário. No mais, nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. |
| 10/03/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0010991-56.2012.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 30/07/2026 |
Pedido de Habilitação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |