Reqte	José Leme dos Santos Soc. Advogados:  Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados   Advogado:  Rubens Ferreira   Advogada:  Juliana Morare Alves da Silva
Ent. Devedora	SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Data		Movimento
11/08/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2766/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
31/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2766/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Juliana Morare Alves da Silva (OAB 420965/SP), Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados (OAB 4585/SP)
31/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/07/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se.
11/08/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2766/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
31/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2766/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Juliana Morare Alves da Silva (OAB 420965/SP), Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados (OAB 4585/SP)
31/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/07/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se.
30/07/2026		Conclusos para Decisão
24/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80453766-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2026 17:13
24/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2652/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
23/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 2652/2026 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Intime(m)-se. Advogados(s): Juliana Morare Alves da Silva (OAB 420965/SP), Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados (OAB 4585/SP)
23/07/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao Ministério Público. Intime(m)-se.
22/07/2026		Conclusos para Decisão
16/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70781587-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2026 12:22
19/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2198/2026 Data da Publicação: 22/06/2026
18/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 2198/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados (OAB 4585/SP)
18/06/2026		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
18/06/2026		Conclusos para Decisão
18/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Decurso - genérica
11/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1560/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
08/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1560/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente nos termos solicitados pelo MP à fl. retro. Intime-se. Advogados(s): Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados (OAB 4585/SP)
08/05/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente nos termos solicitados pelo MP à fl. retro. Intime-se.
08/05/2026		Conclusos para Decisão
05/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80259358-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/05/2026 18:48
01/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1290/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
20/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1290/2026 Teor do ato: Nos termos do art° 6 do Provimento CSM 2753/2024, intimando a parte exequente a juntar os documento necessários abaixo: - Cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário. Tendo em vista que o autor está submetido à situação de curatela, conforme fl. 6, abro vista dos autos ao Ministério Público. No mais, nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente. Advogados(s): Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados (OAB 4585/SP)
20/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2026		Ato ordinatório Nos termos do art° 6 do Provimento CSM 2753/2024, intimando a parte exequente a juntar os documento necessários abaixo: - Cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário. Tendo em vista que o autor está submetido à situação de curatela, conforme fl. 6, abro vista dos autos ao Ministério Público. No mais, nos termos do inciso IX, art 6°, do Provimento CSM 2753/2024, ciência às partes acerca da instauração do presente incidente.
10/03/2026		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0010991-56.2012.8.26.0053

Data	Tipo
05/05/2026	Manifestação do MP
16/07/2026	Petições Diversas
24/07/2026	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI