Incidente
Precatório (0004661-96.2019.8.26.0053) (28)
Assunto
Adicional de Fronteira
Foro
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vara
2ª Vara de Fazenda Pública
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Advocacia Rubens Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira Sociedade de Advogados
Advogado:  Rubens Ferreira  
Ent. Devedora  SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Movimentações

Data Movimento
16/06/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2131/2026 Data da Publicação: 17/06/2026
15/06/2026 Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0205151-10.2026.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
15/06/2026 Remetido ao DJE
Relação: 2131/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Rubens Ferreira (OAB 58774/SP)
15/06/2026 Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
15/06/2026 Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Tendo em vista que o presente incidente preenche os requisitos dos arts. 5° e 6° do Provimento CSM n°. 2.753/2024, expeça-se ofício requisitório Com a vinda do ofício comunicando o número de ordem, remetam-se o presente incidente, juntamente com o principal, ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se.
  Mais

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.