Reqte	Marcos Bispo Santos Advogado:  Alexandre Costa Freitas Bueno
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
24/02/2026		Arquivado Definitivamente
24/02/2026		Baixa Definitiva
08/11/2024		Arquivado Definitivamente
08/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
24/02/2026		Arquivado Definitivamente
24/02/2026		Baixa Definitiva
08/11/2024		Arquivado Definitivamente
08/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
08/10/2024		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
08/10/2024		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/10/2024		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
08/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0685/2024 Teor do ato: Vistos. Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Marcos Bispo Santos, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação ao(s) seu(s) credor(e)s, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE, sobre a extinção do requisitório de pequeno valor para as devidas baixas cadastrais. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente - Arquivado definitivamente. P. I. C. Advogados(s): Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB 242934/SP)
07/10/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Marcos Bispo Santos, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação ao(s) seu(s) credor(e)s, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE, sobre a extinção do requisitório de pequeno valor para as devidas baixas cadastrais. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente - Arquivado definitivamente. P. I. C.
07/10/2024		Conclusos para Sentença
07/10/2024		Mandado de Levantamento Expedido Certidão de Expedição de MLE
18/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70843029-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2024 13:04
18/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0625/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
17/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0625/2024 Teor do ato: Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Marcos Bispo Santos (fls.31/32). Ausenteajuntada de procuração neste(s)incidente/autos, para o levantamento de valores oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando aos autos o instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe -cód. 7230 Procuração (digitalizada). 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Fls. 34. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 5.Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 (dez) dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB 242934/SP)
16/09/2024		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Marcos Bispo Santos (fls.31/32). Ausenteajuntada de procuração neste(s)incidente/autos, para o levantamento de valores oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando aos autos o instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe -cód. 7230 Procuração (digitalizada). 2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, hipóteses em que FICARÁ RETIDO o crédito até a devida regularização processual. 3. Fls. 34. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4. Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e não ocorrendo qualquer hipótese descrita no item 2, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). 5.Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, fica a parte exequenteintimada para manifestação, em 10 (dez) dias, sobre a suficiência do deposito efetivado, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou extinção do feito. Intime-se.
16/09/2024		Conclusos para Decisão
02/08/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70676883-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/08/2024 16:35
31/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80236047-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2024 22:27
03/06/2024		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
03/06/2024		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
24/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 3974
23/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0302/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB 242934/SP)
22/05/2024		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
22/05/2024		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0213919-90.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
22/05/2024		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
22/05/2024		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Intime-se.
22/05/2024		Conclusos para Decisão
22/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - RPV-Precatório OK
08/03/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0050444-58.2012.8.26.0053

Data	Tipo
31/07/2024	Petições Diversas
02/08/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/09/2024	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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