Reqte	Marlene Barnet de Melo Soc. Advogados:  MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS   Advogado:  Leonardo Unzer Massarico Zanotto
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
14/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
07/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
21/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados
14/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
07/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2027 devido à alteração da tabela de feriados
21/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/12/2026 devido à alteração da tabela de feriados
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
17/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
16/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0723/2025 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
16/07/2025		Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0012588-16.2019.8.26.0053/04 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marlene Barnet de Melo - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0288/2025 Teor do ato: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. Advogados(s): MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
01/06/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
31/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0265/2025 Teor do ato: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. Advogados(s): MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
21/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2025		Ato ordinatório A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria.
20/12/2024		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento - DEPRE
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
31/07/2024		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0293474-59.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
31/07/2024		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
31/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
30/07/2024		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
30/07/2024		Conclusos para Decisão
30/07/2024		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo - Ré
31/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
20/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Nos termos do Comunicado nº 66/2024, intime-se a Entidade Devedora antes da expedição do ofício requisitório.
15/05/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0053979-92.2012.8.26.0053

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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