Partes do processo
| Reqte |
Eliana Aparecida Oliveira Santos
Soc. Advogados: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogada: Taís Fernanda Franco Leme Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo Advogada: Larissa Boretti Moressi |
| Ent. Devedora | FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/08/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/08/2026 |
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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| 11/08/2026 |
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação |
| 10/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 3010/2026 Data da Publicação: 11/08/2026 |
| 08/08/2026 |
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
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| 18/08/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 11/08/2026 |
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
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| 11/08/2026 |
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação |
| 10/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 3010/2026 Data da Publicação: 11/08/2026 |
| 08/08/2026 |
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
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| 08/08/2026 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0273851-38.2026.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 08/08/2026 |
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública |
| 07/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 3010/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Com o depósito, por ato ordinatório, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito, juntando-se prova da regularidade cadastral do CPF do beneficiário, bem como apresentando os dados bancários para destinação do crédito (Formulário MLE). Int. Advogados(s): Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) |
| 07/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/08/2026 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Com o depósito, por ato ordinatório, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito, juntando-se prova da regularidade cadastral do CPF do beneficiário, bem como apresentando os dados bancários para destinação do crédito (Formulário MLE). Int. |
| 07/08/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 07/08/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 06/08/2026 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0053978-10.2012.8.26.0053 |
Petições diversas
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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