Reqte	CESAR RODRIGUES ALVES DO NASCIMENTO Advogado:  Gustavo de Tommaso Sandoval   Advogado:  Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
14/07/2026		Conclusos para Despacho
07/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70743940-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2026 09:14
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1150/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1150/2026 Teor do ato: Vistos. Autos conclusos por engano. Aguarde-se a resolução de eventual pendência para envio do Cumprimento de Sentença à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
04/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Autos conclusos por engano. Aguarde-se a resolução de eventual pendência para envio do Cumprimento de Sentença à UPEFAZ. Int.
14/07/2026		Conclusos para Despacho
07/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70743940-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2026 09:14
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1150/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1150/2026 Teor do ato: Vistos. Autos conclusos por engano. Aguarde-se a resolução de eventual pendência para envio do Cumprimento de Sentença à UPEFAZ. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
04/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Autos conclusos por engano. Aguarde-se a resolução de eventual pendência para envio do Cumprimento de Sentença à UPEFAZ. Int.
04/05/2026		Conclusos para Decisão
04/05/2026		Conclusos para Despacho
15/01/2026		Conclusos para Decisão
15/01/2026		Conclusos para Decisão
01/04/2025		Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido Ofício - Precatório - Rejeite da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
25/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
24/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0124/2025 Teor do ato: Vistos. O peticionamento da cessão de crédito foi equivocadamente direcionado ao sistema deste juízo. Isso porque, após a entrada em vigor do provimento CSM 2753/2024, a análise formal da cessão de crédito é realizada pela DEPRE. Observa-se que, após a cadastro da cessão no sistema, foi gerado ofício automático de comunicação do protocolo de cessão, ou seja, a DEPRE já possui ciência da cessão de crédito realizada. Ocorre que o peticionamento direcionado a este juízo, gerou a anotação "pendente", sendo necessário Aprovar ou Rejeitar o pedido. Assim, a serventia deverá alterar a situação nesse sistema para "Rejeitada". Caberá à DEPRE a análise da cessão e a configuração da real situação da cessão em seus sistemas. Ficam os cessionários desde já orientados que o peticionamento direcionado à DEPRE é feito pelo portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório - Petições Outras Depre, até que se crie opção de petição com a nomenclatura mais adequada. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
20/03/2025		DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Certidão de Rejeição de Cessão de Crédito
19/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O peticionamento da cessão de crédito foi equivocadamente direcionado ao sistema deste juízo. Isso porque, após a entrada em vigor do provimento CSM 2753/2024, a análise formal da cessão de crédito é realizada pela DEPRE. Observa-se que, após a cadastro da cessão no sistema, foi gerado ofício automático de comunicação do protocolo de cessão, ou seja, a DEPRE já possui ciência da cessão de crédito realizada. Ocorre que o peticionamento direcionado a este juízo, gerou a anotação "pendente", sendo necessário Aprovar ou Rejeitar o pedido. Assim, a serventia deverá alterar a situação nesse sistema para "Rejeitada". Caberá à DEPRE a análise da cessão e a configuração da real situação da cessão em seus sistemas. Ficam os cessionários desde já orientados que o peticionamento direcionado à DEPRE é feito pelo portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório - Petições Outras Depre, até que se crie opção de petição com a nomenclatura mais adequada. Int.
19/03/2025		Conclusos para Decisão
17/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2030 devido à alteração da tabela de feriados
15/01/2025		DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Ofício - Precatório - Comunicação do Protocolo da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
09/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70010469-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2025 17:49
15/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2030 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2030 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/06/2021		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 1790/1804
15/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0112/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
14/04/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0140790-57.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
14/04/2021		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
14/04/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int.
14/04/2021		Conclusos para Decisão
30/03/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1004705-74.2014.8.26.0053

Data	Tipo
09/01/2025	Petições Diversas
15/01/2025	Petição de Cessão de Crédito - Precatórios
07/07/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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