Reqte	JOSUE DE SOUZA Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince   Advogada:  Francisca Matias Ferreira
Herdeira	Gislaine Pereira dos Santos de Souza Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince   Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Reqte	JOSUE DE SOUZA Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince   Advogada:  Francisca Matias Ferreira
Herdeira	Gislaine Pereira dos Santos de Souza Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince   Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto
Herdeira	Giselle Pereira de Souza Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince   Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto
Herdeira	Joice Pereira de Souza Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince   Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto
Herdeira	Sarah Quezia do Ouro Souza Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince   Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto
Herdeira	MENOR Pollyana Justiniano de Souza Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince   Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto
Herdeiro	Eduardo Freitas do Ouro Souza Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince   Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto
Herdeiro	Edgar Freitas do Ouro Souza Advogada:  Clelia Consuelo Bastidas de Prince   Advogado:  Rafael Jonatan Marcatto
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
07/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2024 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/04/2023		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
17/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Não Publicável - Expedir Ofício Habilitação de Herdeiros
08/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
26/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0053/2023 Teor do ato: Execução nº 2022/004711 VISTOS Fls. 157/159 e ss. Defiro a habilitação dos herdeiros de Josué de Souza (CPF: 101.348.488-61 certidão de óbito: fls. 160/161), ante a regularidade da documentação trazida: 1 GISLAINE PEREIRA DOS SANTOS DE SOUZA (CPF: 358.277.458-98 e RG: 41.196.638-8 - fls: 163/164) Quinhão: 14,29%; 2 GISELLE PEREIRA DE SOUZA (CPF: 372.512.938-03 e RG: 45.372.842-X - fls: 167/168) Quinhão: 14,29%; 3 JOICE PEREIRA DE SOUZA (CPF: 418.844.648-07 e RG: 48.000.163-7 - fls: 171) Quinhão: 14,29%; 4 SARA QUEZIA DO OURO SOUZA (CPF: 528.554.138-77 e RG: 39.430.663-6 - fls:176/178) Quinhão: 14,29%; 5 POLLYANA JUSTINIANO DE SOUZA (CPF: 482.352.668-65 e RG: 60.040.904-1 - fls:181), menor de idade, representada por sua mãe, Fabiana Justiniano de Souza (fls. 182/183) Quinhão: 14,28%; 6 EDUARDO FREITAS DE OURO SOUZA (CPF: 289.689278-80 e RG: 35.011.634 - fls:186/187) Quinhão: 14,28% ; 7 EDGAR FREITAS DO OURO SOUZA (CPF: 286.734.328-39 e RG: 30.950.556-2 - fls:190/191) Quinhão: 14,28%; Anoto para fins de controle: sucessores representados pelos patronos Rafael Jonatan Marcatto (OAB/SP 141.237) e Célia Consuelo Bastidas de Prince (OAB/SP 163.569), conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls.162, 166, 170, 175, 180, 185 e 189. Anoto também que a herdeira POLLYANA JUSTINIANO DE SOUZA é menor de idade e encontra-se representada por sua mãe, Fabiana Justiniano de Souza (fls. 182/183) Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0374279-04.2021.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. Advogados(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
26/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/01/2023		Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2022/004711 VISTOS Fls. 157/159 e ss. Defiro a habilitação dos herdeiros de Josué de Souza (CPF: 101.348.488-61 certidão de óbito: fls. 160/161), ante a regularidade da documentação trazida: 1 GISLAINE PEREIRA DOS SANTOS DE SOUZA (CPF: 358.277.458-98 e RG: 41.196.638-8 - fls: 163/164) Quinhão: 14,29%; 2 GISELLE PEREIRA DE SOUZA (CPF: 372.512.938-03 e RG: 45.372.842-X - fls: 167/168) Quinhão: 14,29%; 3 JOICE PEREIRA DE SOUZA (CPF: 418.844.648-07 e RG: 48.000.163-7 - fls: 171) Quinhão: 14,29%; 4 SARA QUEZIA DO OURO SOUZA (CPF: 528.554.138-77 e RG: 39.430.663-6 - fls:176/178) Quinhão: 14,29%; 5 POLLYANA JUSTINIANO DE SOUZA (CPF: 482.352.668-65 e RG: 60.040.904-1 - fls:181), menor de idade, representada por sua mãe, Fabiana Justiniano de Souza (fls. 182/183) Quinhão: 14,28%; 6 EDUARDO FREITAS DE OURO SOUZA (CPF: 289.689278-80 e RG: 35.011.634 - fls:186/187) Quinhão: 14,28% ; 7 EDGAR FREITAS DO OURO SOUZA (CPF: 286.734.328-39 e RG: 30.950.556-2 - fls:190/191) Quinhão: 14,28%; Anoto para fins de controle: sucessores representados pelos patronos Rafael Jonatan Marcatto (OAB/SP 141.237) e Célia Consuelo Bastidas de Prince (OAB/SP 163.569), conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls.162, 166, 170, 175, 180, 185 e 189. Anoto também que a herdeira POLLYANA JUSTINIANO DE SOUZA é menor de idade e encontra-se representada por sua mãe, Fabiana Justiniano de Souza (fls. 182/183) Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0374279-04.2021.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se.
20/01/2023		Conclusos para Decisão
15/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
17/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70759678-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2022 11:23
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0922/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0922/2022 Teor do ato: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
04/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/11/2022		Ato ordinatório A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria.
29/10/2022		Conclusos para Despacho
22/09/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70626755-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 22/09/2022 14:55
18/02/2022		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento - DEPRE 3.1
07/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2021 Data da Disponibilização: 07/10/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377 Página: 1535/1546
06/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0356/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. Advogados(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP)
05/10/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/09/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0374279-04.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
24/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2021		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
24/09/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se.
23/09/2021		Conclusos para Despacho
20/08/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1017882-08.2014.8.26.0053

Data	Tipo
22/09/2022	Pedido de Habilitação
16/11/2022	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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