Reqte	Espólio de MARIA ARAUJO ROMAO Advogado:  Ermindo Manique Barreto Filho
Sucessor	Izidoro Ailton Romão (Herdeiro de Maria Araujo Romão) Advogado:  Ermindo Manique Barreto Filho
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Reqte	Espólio de MARIA ARAUJO ROMAO Advogado:  Ermindo Manique Barreto Filho
Sucessor	Izidoro Ailton Romão (Herdeiro de Maria Araujo Romão) Advogado:  Ermindo Manique Barreto Filho
Sucessor	Maria Aparecida Romão (Herdeira de Maria Araujo Romão) Advogado:  Ermindo Manique Barreto Filho
Sucessor	Lucila Marivalda Romão Vernier (Herdeira de Maria Araujo Romão) Advogado:  Ermindo Manique Barreto Filho
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
17/08/2026		Autos no Prazo
08/05/2026		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
15/04/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Certifico e dou fé que, atendendo à determinação judicial, remeti à DEPRE (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), ofício comunicando que foi deferida a habilitação dos herdeiros do credor originário nos presentes autos.
13/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 08/06/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
17/08/2026		Autos no Prazo
08/05/2026		Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Habilitação de Herdeiros - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
15/04/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Certifico e dou fé que, atendendo à determinação judicial, remeti à DEPRE (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), ofício comunicando que foi deferida a habilitação dos herdeiros do credor originário nos presentes autos.
13/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 08/06/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
07/01/2026		Autos no Prazo
14/09/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1046/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
03/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1046/2025 Teor do ato: Vistos. Correta a documentação acostada, defiro a habilitação dos herdeiros de Maria Araujo Romão. Após, por meio de ato ordinatório, comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos)(ofício 503884). Ciência à Fazenda Pública da homologação da habilitação, via portal eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Ermindo Manique Barreto Filho (OAB 229441/SP)
03/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2025		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Correta a documentação acostada, defiro a habilitação dos herdeiros de Maria Araujo Romão. Após, por meio de ato ordinatório, comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos)(ofício 503884). Ciência à Fazenda Pública da homologação da habilitação, via portal eletrônico. Intime-se.
03/09/2025		Conclusos para Decisão
06/08/2025		Autos no Prazo
23/04/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70364620-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/04/2025 09:38
17/01/2025		Autos no Prazo
15/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2025 Data da Disponibilização: 15/01/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: Página:
11/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0007/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a vinda da ordem cronológica, aguarde momento oportuno para remessa à UPEFAZ. Intimem-se. Advogados(s): Ermindo Manique Barreto Filho (OAB 229441/SP)
10/01/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ante a vinda da ordem cronológica, aguarde momento oportuno para remessa à UPEFAZ. Intimem-se.
09/01/2025		Conclusos para Decisão
21/10/2024		Conclusos para Despacho
03/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório para mera movimentação processual, sem conteúdo processual.
10/04/2023		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.5
23/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
20/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0111/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à UPEFAZ, com as atualizações de estilo. Advirto a parte exequente que o presente incidente trata-se de procedimento meramente administrativamente, devendo qualquer questão subjacente ser peticionada nos autos judiciais de cumprimento de sentença, inclusive para que a serventia possa dar andamento ao pedido. Intimem-se. Advogados(s): Ermindo Manique Barreto Filho (OAB 229441/SP)
17/02/2023		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0051537-87.2023.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
17/02/2023		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
17/02/2023		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à UPEFAZ, com as atualizações de estilo. Advirto a parte exequente que o presente incidente trata-se de procedimento meramente administrativamente, devendo qualquer questão subjacente ser peticionada nos autos judiciais de cumprimento de sentença, inclusive para que a serventia possa dar andamento ao pedido. Intimem-se.
16/02/2023		Conclusos para Decisão
08/09/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1026225-90.2014.8.26.0053

Data	Tipo
23/04/2025	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI