Reqte	FATIMA APARECIDA DA ROCHA CASTRO Advogado:  Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
16/11/2023		Arquivado Definitivamente
16/11/2023		Baixa Definitiva
16/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0556/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
16/11/2023		Arquivado Definitivamente
16/11/2023		Baixa Definitiva
16/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0556/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
24/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0556/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.436, certidão da z. serventia: manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, silentes, certifique-se, arquivando-se os autos, com baixa fls. 418. Intime-se. Advogados(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
21/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/07/2023		Deferido o Pedido Vistos. Fls.436, certidão da z. serventia: manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, silentes, certifique-se, arquivando-se os autos, com baixa fls. 418. Intime-se.
21/07/2023		Conclusos para Decisão
03/07/2023		Conclusos para Despacho
03/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Núcleo de Cumprimento
27/05/2023		Expedição de documento Aguardando expedição de MLJ/MLE.
29/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2023 Data da Publicação: 24/04/2023 Número do Diário: 3721
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0271/2023 Teor do ato: Autos nº 2022/001396 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de FATIMA APARECIDA DA ROCHA CASTRO - (depósito(s) de 29/01/21 fls.428/429). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3 Fls. 426/427. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): FATIMA APARECIDA DA ROCHA CASTRO CPF(s): 013.816.698-67 ADVOGADO(S)/OAB(s) Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - OAB 97365/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 137 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 Após, arquivem-se os autos, conforme r. Sentença. Int. Advogados(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
18/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2023		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Autos nº 2022/001396 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de FATIMA APARECIDA DA ROCHA CASTRO - (depósito(s) de 29/01/21 fls.428/429). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3 Fls. 426/427. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): FATIMA APARECIDA DA ROCHA CASTRO CPF(s): 013.816.698-67 ADVOGADO(S)/OAB(s) Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - OAB 97365/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 137 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 Após, arquivem-se os autos, conforme r. Sentença. Int.
17/04/2023		Conclusos para Decisão
17/04/2023		Mudança de Magistrado Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) Matheus Barbosa Pandini. Motivo: Divisão interna trabalho - .
31/01/2023		Conclusos para Despacho
25/10/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70708566-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/10/2022 09:08
19/10/2022		Arquivado Definitivamente
19/10/2022		Baixa Definitiva
10/09/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
30/08/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
30/08/2022		Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/08/2022		Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
30/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0719/2022 Teor do ato: Execução nº 2022/001396 VISTOS Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de FATIMA APARECIDA DA ROCHA CASTRO, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE, nos termos da Portaria nº 8622/2012, sobre a extinção do requisitório de pequeno valor para as devidas baixas cadastrais. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C. Advogados(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
30/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/08/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Execução nº 2022/001396 VISTOS Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de FATIMA APARECIDA DA ROCHA CASTRO, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE, nos termos da Portaria nº 8622/2012, sobre a extinção do requisitório de pequeno valor para as devidas baixas cadastrais. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C.
26/08/2022		Conclusos para Decisão
15/07/2022		Conclusos para Sentença
15/07/2022		Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Expedição de mandado de levantamento
26/06/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
08/06/2022		Expedição de documento Aguardando expedição de MLJ/MLE
31/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
23/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0409/2022 Teor do ato: Autos nº 2022/001396 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de FATIMA APARECIDA DA ROCHA CASTRO - (depósito(s) de 29/01/21 fls.409/410). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3 Fls. 406/407. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): FATIMA APARECIDA DA ROCHA CASTRO CPF(s): 013.816.698-67 ADVOGADO(S)/OAB(s) Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - OAB 97365/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 408 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
20/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2022		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Autos nº 2022/001396 Vistos. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de FATIMA APARECIDA DA ROCHA CASTRO - (depósito(s) de 29/01/21 fls.409/410). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3 Fls. 406/407. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): FATIMA APARECIDA DA ROCHA CASTRO CPF(s): 013.816.698-67 ADVOGADO(S)/OAB(s) Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros - OAB 97365/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 408 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5 Por fim, em razão da quitação da requisição de pequeno valor e concordância dos credores com o valor depositado, após a expedição do mandado de levantamento eletrônico, encaminhem-se os autos conclusos para extinção. Int.
19/05/2022		Conclusos para Decisão
12/05/2022		Conclusos para Despacho
11/04/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70214382-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/04/2022 10:26
09/02/2021		Arquivado Definitivamente
20/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2020		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
10/12/2020		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
09/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1756/2020 Data da Disponibilização: 30/11/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número do Diário: 3178 Página: 1462/1468
27/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 1756/2020 Teor do ato: Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se Advogados(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP)
27/11/2020		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
27/11/2020		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0311733-44.2020.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
26/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/11/2020		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
26/11/2020		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se
26/11/2020		Conclusos para Despacho
26/11/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1046261-56.2014.8.26.0053

Data	Tipo
11/04/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
25/10/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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