| Reqte |
JEANETE MUFALO SILVA BUENO
Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz |
| Ent. Devedora | SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA |
| Interesdo. |
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I
Advogada: Ana Luíza Britto Simões Azevedo Advogada: Isabella Regina de França Oliveira Calazans |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 16/01/2025 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI para o Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: .. |
| 19/08/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0530/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 |
| 08/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0530/2024 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. Advogados(s): Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Isabella Regina de Franca Oliveira Calazans (OAB 183376/MG), Ana Luíza Britto Simões Azevedo (OAB 503021/SP) |
| 08/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/01/2025 |
Mudança de Magistrado
"Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI para o Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: .. |
| 19/08/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0530/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 |
| 08/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0530/2024 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. Advogados(s): Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Isabella Regina de Franca Oliveira Calazans (OAB 183376/MG), Ana Luíza Britto Simões Azevedo (OAB 503021/SP) |
| 08/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/08/2024 |
Ato ordinatório
Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. |
| 31/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para o(a) Juiz(a) LUIGI MONTEIRO SESTARI. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 03/07/2024 |
Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido
Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Cessão de Crédito - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho |
| 21/06/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório Não Publ. + Ofício Cessão de Crédito |
| 10/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70407213-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2024 15:05 |
| 03/05/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/03/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.24.70259094-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/03/2024 17:45 |
| 05/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0046/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900 |
| 02/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0046/2024 Teor do ato: Execução nº 2022/005800 VISTOS 1. Fls. 183/363: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo (a) coautor(a) JEANETE MUFALO SILVA BUENO com a cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, e ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do(a) credor(a) originário(a) JEANETE MUFALO SILVA BUENO (CPF: 029.380.008-12), em favor da cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I (CNPJ: 37.457.423/0001-45), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 184/187, datado de 12/07/2022, protocolado nos autos em 13/07/2022. EP 0080483-06.2022.8.26.0500 . Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 188, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. Advogados(s): Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Ana Luíza Britto Simões Azevedo (OAB 503021/SP) |
| 02/02/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/02/2024 |
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
Execução nº 2022/005800 VISTOS 1. Fls. 183/363: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo (a) coautor(a) JEANETE MUFALO SILVA BUENO com a cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, e ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do(a) credor(a) originário(a) JEANETE MUFALO SILVA BUENO (CPF: 029.380.008-12), em favor da cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I (CNPJ: 37.457.423/0001-45), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 184/187, datado de 12/07/2022, protocolado nos autos em 13/07/2022. EP 0080483-06.2022.8.26.0500 . Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 188, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. |
| 22/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.24.70035503-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 11:30 |
| 08/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70513362-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 16:33 |
| 03/07/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 26/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70487411-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2023 10:00 |
| 23/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0460/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763 |
| 22/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0460/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 377: Para viabilizar a homologação da cessão de crédito, os patronos da cessionária devem esclarecer se há qualquer percentual a ser reservado a título de honorários contratuais aos patronos originários, pois o contrato de fls. 184-187 não especifica. Anote-se os patronos da cessionária conforme procuração de fls. 378/379, para fins de intimação. Intime-se. Advogados(s): Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994SP/), Isabella Rodrigues Chaves de Paula (OAB 167721M/G), Ana Luiza Britto Simoes Azevedo (OAB 184503M/G), Júlia Maria Araújo Lucca (OAB 176457M/G), Bernardo Silveira Freitas (OAB 187662M/G), Barbara Soares de Melo Guimaraens (OAB 178286M/G) |
| 22/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/06/2023 |
Deferido o Pedido
Vistos. Fls. 377: Para viabilizar a homologação da cessão de crédito, os patronos da cessionária devem esclarecer se há qualquer percentual a ser reservado a título de honorários contratuais aos patronos originários, pois o contrato de fls. 184-187 não especifica. Anote-se os patronos da cessionária conforme procuração de fls. 378/379, para fins de intimação. Intime-se. |
| 12/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/02/2023 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70082953-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/02/2023 13:34 |
| 08/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0084/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674 |
| 07/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0084/2023 Teor do ato: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. Advogados(s): Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Ana Luiza Britto Simoes Azevedo (OAB 184503/MG) |
| 06/02/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/02/2023 |
Ato ordinatório
A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. |
| 17/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.23.70019380-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/01/2023 09:50 |
| 13/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70676459-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/10/2022 17:06 |
| 25/07/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 18/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0561/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 3549 |
| 15/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0561/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se oportuna análise do pedido de cessão de crédito pelo juízo competente. Intime-se. Advogados(s): Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP), Ana Luiza Britto Simoes Azevedo (OAB 184503/MG) |
| 14/07/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aguarde-se oportuna análise do pedido de cessão de crédito pelo juízo competente. Intime-se. |
| 14/07/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/07/2022 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70441855-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 13/07/2022 15:34 |
| 26/06/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/05/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/04/2022 |
DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.1 |
| 28/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0231/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476 |
| 28/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0231/2022 Teor do ato: Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Antonio Jose de Sousa Foz (OAB 25994/SP) |
| 25/03/2022 |
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
Processo de requisitório 0080483-06.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE |
| 25/03/2022 |
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
Ofício Precatório Deferido |
| 25/03/2022 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. |
| 25/03/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/03/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1053579-90.2014.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/07/2022 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 11/10/2022 |
Petição Intermediária |
| 17/01/2023 |
Petição Intermediária |
| 08/02/2023 |
Petição Intermediária |
| 26/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 03/07/2023 |
Petições Diversas |
| 22/01/2024 |
Petições Diversas |
| 28/03/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 14/05/2024 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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