Reqte	Douglas da Silva Laroza Advogada:  Almide Oliveira Souza Filha
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
18/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/02/2025		Arquivado Definitivamente
11/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
18/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/02/2025		Arquivado Definitivamente
11/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
07/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0068/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250207075832077940 conforme ordem judicial de fls. 57. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença. Advogados(s): Almide Oliveira Souza Filha (OAB 186209/SP)
07/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2025		Ato ordinatório Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas cadastrado sob n° 20250207075832077940 conforme ordem judicial de fls. 57. Para verificação do comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Certifico, ainda, que o trânsito em julgado se deu na data da publicação da sentença, em cumprimento à determinação da sentença.
05/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
01/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0058/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE. Certifique-se DE IMEDIATO o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. Advogados(s): Almide Oliveira Souza Filha (OAB 186209/SP)
31/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/01/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE. Certifique-se DE IMEDIATO o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I.
31/01/2025		Conclusos para Despacho
14/12/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/12/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.71148733-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 13/12/2024 20:38
05/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1067/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
03/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1067/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente se o valor depositado satisfaz seu crédito para fins de extinção. Ficando observado que, para expedição de mandado de levantamento, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Ficando observada também a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação a todos os beneficiários. Caso não observado o indicado acima, inviável a expedição de MLE. Estando regularizado o acima exposto, EXPEÇA-SE MLE, desde que fornecidos os dados da conta a ser transferido o numerário (https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638337741610339513). Int. Advogados(s): Almide Oliveira Souza Filha (OAB 186209/SP)
03/12/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2024		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. Diga a parte exequente se o valor depositado satisfaz seu crédito para fins de extinção. Ficando observado que, para expedição de mandado de levantamento, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Ficando observada também a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação a todos os beneficiários. Caso não observado o indicado acima, inviável a expedição de MLE. Estando regularizado o acima exposto, EXPEÇA-SE MLE, desde que fornecidos os dados da conta a ser transferido o numerário (https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638337741610339513). Int.
01/10/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70888461-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/10/2024 11:45
13/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/09/2024		Conclusos para Despacho
04/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043
03/09/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70787774-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/09/2024 11:13
03/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar no Incidente Processual correlato (Provimento CG n° 29/2023) para fins de levantamento, comunicando-se, ainda, se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE (https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638337741610339513). No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do linkhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp , bem como indicar em que página dos autos está a procuração com poderes para dar e receber quitação ou providenciar sua juntada. Saliento que em havendo depósito do crédito principal e depósitos dos honorários sucumbenciais, deverá haver requerimentos nos incidentes respectivos, sendo vedado fazer-se em incidente único pois de naturezas diversas (principal e honorários). Advogados(s): Almide Oliveira Souza Filha (OAB 186209/SP)
02/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2024		Ato ordinatório Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar no Incidente Processual correlato (Provimento CG n° 29/2023) para fins de levantamento, comunicando-se, ainda, se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção. Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE (https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638337741610339513). No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do linkhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp , bem como indicar em que página dos autos está a procuração com poderes para dar e receber quitação ou providenciar sua juntada. Saliento que em havendo depósito do crédito principal e depósitos dos honorários sucumbenciais, deverá haver requerimentos nos incidentes respectivos, sendo vedado fazer-se em incidente único pois de naturezas diversas (principal e honorários).
02/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80275141-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 05:40
08/07/2024		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
08/07/2024		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
07/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
26/06/2024		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
26/06/2024		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0253355-56.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
26/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0534/2024 Teor do ato: Vistos. Ratifico a determinação anterior quanto ao deferimento de OPV para fins de expedição de ofício. Int. Advogados(s): Almide Oliveira Souza Filha (OAB 186209/SP)
26/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2024		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
26/06/2024		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Ratifico a determinação anterior quanto ao deferimento de OPV para fins de expedição de ofício. Int.
25/06/2024		Conclusos para Despacho
25/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
01/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0119/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo a renúncia aos valores excedentes para expedição de OPV. Defiro a expedição de OPV, anotando-se a renúncia. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. Advogados(s): Almide Oliveira Souza Filha (OAB 186209/SP)
01/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2024		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Homologo a renúncia aos valores excedentes para expedição de OPV. Defiro a expedição de OPV, anotando-se a renúncia. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int.
29/02/2024		Conclusos para Despacho
08/02/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1031960-70.2015.8.26.0053

Data	Tipo
02/09/2024	Petições Diversas
03/09/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
01/10/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/12/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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