Reqte	Marlene Altarugio de Negri Franco Advogada:  Cassia Martucci Melillo Bertozo   Advogada:  Sabrina Helena Alves
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
08/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
16/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
16/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
17/04/2022		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento Tempo Exíguo - DEPRE 3.1
15/03/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/03/2022		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0053953-62.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
04/03/2022		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
04/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445
09/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0096/2022 Teor do ato: VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. Advogados(s): Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Sabrina Helena Alves (OAB 411249/SP)
08/02/2022		Decisão VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int.
31/01/2022		Conclusos para Despacho
31/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70043162-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2022 06:00
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0012/2022 Teor do ato: VISTOS. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no "tipo de documento" (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Sabrina Helena Alves (OAB 411249/SP)
10/01/2022		Decisão VISTOS. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no "tipo de documento" (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int.
10/01/2022		Conclusos para Despacho
08/12/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1040514-91.2015.8.26.0053

Data	Tipo
31/01/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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