Reqte	Marlene Altarugio de Negri Franco Advogada:  Sabrina Helena Alves
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
28/01/2026		Arquivado Provisoriamente
28/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
28/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
28/01/2026		Arquivado Provisoriamente
28/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
28/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/08/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0649/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
28/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0648/2025 Teor do ato: VISTOS. Manifestem-se as partes acerca do(s) RPV(s) ainda em aberto. Após, tornem conclusos. Prazo: 10 (dez) dias. Na omissão completa ou falta de manifestação do credor, proceda a serventia à extinção dos RPVs e aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Sabrina Helena Alves (OAB 411249/SP)
28/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0649/2025 Teor do ato: VISTOS. Manifestem-se as partes acerca do(s) RPV(s) ainda em aberto. Após, tornem conclusos. Prazo: 10 (dez) dias. Na omissão completa ou falta de manifestação do credor, proceda a serventia à extinção dos RPVs e aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Sabrina Helena Alves (OAB 411249/SP)
28/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Manifestem-se as partes acerca do(s) RPV(s) ainda em aberto. Após, tornem conclusos. Prazo: 10 (dez) dias. Na omissão completa ou falta de manifestação do credor, proceda a serventia à extinção dos RPVs e aguarde-se provocação em arquivo. Int.
26/07/2025		Conclusos para Despacho
08/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados
16/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
01/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/04/2022		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
07/04/2022		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
29/03/2022		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
29/03/2022		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0083862-52.2022.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
28/03/2022		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
28/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445
09/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0096/2022 Teor do ato: VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. Advogados(s): Sabrina Helena Alves (OAB 411249/SP)
08/02/2022		Expedição de Ofício Requisitório Deferido VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int.
31/01/2022		Conclusos para Despacho
31/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70043171-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2022 06:16
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0012/2022 Teor do ato: VISTOS. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no "tipo de documento" (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Sabrina Helena Alves (OAB 411249/SP)
10/01/2022		Decisão VISTOS. Com o início da adequação dos módulos de Ofícios Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no "tipo de documento" (Exemplo: Petição, Sentença, Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int.
10/01/2022		Conclusos para Despacho
08/12/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1040514-91.2015.8.26.0053

Data	Tipo
31/01/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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