Reqte	Marilena Mazzuia Assaf Advogado:  Gustavo de Tommaso Sandoval
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
26/05/2025		Arquivado Definitivamente
26/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
26/05/2025		Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
21/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
26/05/2025		Arquivado Definitivamente
26/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
26/05/2025		Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
21/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
30/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2024 Data da Publicação: 08/10/2024 Número do Diário: 4066
04/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
04/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2024		Ato ordinatório Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias.
27/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2024 Data da Disponibilização: 27/09/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060 Página: 3418/3459
26/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0821/2024 Teor do ato: Vistos. O demonstrativo de pagamento de fls.117/119, cumpre com a obrigação de pagar pela entidade devedora. JULGO EXTINTA a execução ao credor deste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Fls.174: ciente. Formulário de MLE juntado a fls.175: expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Apos o levantamento e o transito em julgado, arquivem-se definitivamente. P.R.I.C Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
25/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. O demonstrativo de pagamento de fls.117/119, cumpre com a obrigação de pagar pela entidade devedora. JULGO EXTINTA a execução ao credor deste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Fls.174: ciente. Formulário de MLE juntado a fls.175: expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Apos o levantamento e o transito em julgado, arquivem-se definitivamente. P.R.I.C
13/09/2024		Conclusos para Decisão
08/08/2024		Conclusos para Despacho
06/08/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.24.70687922-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 06/08/2024 15:51
23/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
16/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2024 Data da Disponibilização: 16/07/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007 Página: 2736/2778
15/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0540/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Considerando o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau, se os exequentes estão vivos. Para manifestação, concedo prazo de 10 (dez) dias que poderá ser ampliado a depender das diligências que o procurador tenha de realizar. Deverá o d. procurador dos exequentes, para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando: A. se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento), número do CPF dos exequentes; B. Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; C. Se os autores revogaram procuração constituída aos novos advogados; D. Se há incapazes; E. Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; F. Se há cessão de crédito; G. Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.) H. Informem os autores os valores que devem ficar retidos a titulo de contribuição previdenciária e desconto previdenciário (IPESP, CBPM, e SPPREV), conforme Comunicado nº 157/2016. Intime-se. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
12/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Considerando o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau, se os exequentes estão vivos. Para manifestação, concedo prazo de 10 (dez) dias que poderá ser ampliado a depender das diligências que o procurador tenha de realizar. Deverá o d. procurador dos exequentes, para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando: A. se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento), número do CPF dos exequentes; B. Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; C. Se os autores revogaram procuração constituída aos novos advogados; D. Se há incapazes; E. Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; F. Se há cessão de crédito; G. Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.) H. Informem os autores os valores que devem ficar retidos a titulo de contribuição previdenciária e desconto previdenciário (IPESP, CBPM, e SPPREV), conforme Comunicado nº 157/2016. Intime-se.
12/07/2024		Conclusos para Decisão
05/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80197417-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2024 10:36
04/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2024		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
18/03/2024		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
12/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2024 Data da Disponibilização: 12/03/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924 Página: 2730/2838
11/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Deixo consignado que o comprovante de depósito do numerário, bem como peticionamento em caso de não haver pagamento dentro dos 60 ( sessenta ) dias, deverão ser realizados exclusivamente nestes autos, tendo em vista os termos do Provimento CGJ nº 29/2023. Int. Advogados(s): Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP)
08/03/2024		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
08/03/2024		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0106098-27.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
08/03/2024		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
08/03/2024		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Deixo consignado que o comprovante de depósito do numerário, bem como peticionamento em caso de não haver pagamento dentro dos 60 ( sessenta ) dias, deverão ser realizados exclusivamente nestes autos, tendo em vista os termos do Provimento CGJ nº 29/2023. Int.
08/03/2024		Conclusos para Decisão
07/03/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1047152-43.2015.8.26.0053

Data	Tipo
05/07/2024	Petições Diversas
06/08/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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