Reqte	Maria Aparecida Garcia Samogin Advogada:  Leonela Tais da Silva
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE

Data		Movimento
12/02/2025		Arquivado Definitivamente
12/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
08/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0056/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o cadastro incorreto da Entidade Devedora, conforme Termo de Declaração (fls. 347/349), não é possível o prosseguimento do presente Incidente. Providencie a requerente a instauração de novo Incidente/RPV. Arquive-se, com baixa definitiva. Int. Advogados(s): Leonela Tais da Silva (OAB 393344/SP)
07/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o cadastro incorreto da Entidade Devedora, conforme Termo de Declaração (fls. 347/349), não é possível o prosseguimento do presente Incidente. Providencie a requerente a instauração de novo Incidente/RPV. Arquive-se, com baixa definitiva. Int.
12/02/2025		Arquivado Definitivamente
12/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
08/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0056/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o cadastro incorreto da Entidade Devedora, conforme Termo de Declaração (fls. 347/349), não é possível o prosseguimento do presente Incidente. Providencie a requerente a instauração de novo Incidente/RPV. Arquive-se, com baixa definitiva. Int. Advogados(s): Leonela Tais da Silva (OAB 393344/SP)
07/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o cadastro incorreto da Entidade Devedora, conforme Termo de Declaração (fls. 347/349), não é possível o prosseguimento do presente Incidente. Providencie a requerente a instauração de novo Incidente/RPV. Arquive-se, com baixa definitiva. Int.
07/02/2025		Conclusos para Despacho
05/02/2025		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
05/02/2025		Ofício Requisitório - Retificação de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
05/02/2025		Ofício Requisitório-Retificação de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Pequeno Valor - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
05/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
04/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0047/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a retificação do ofício requisitório para que passe a constar "Fazenda Pública do Estado de São Paulo" como entidade devedora. Expeça-se o ofício. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Leonela Tais da Silva (OAB 393344/SP)
03/02/2025		Retificação de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a retificação do ofício requisitório para que passe a constar "Fazenda Pública do Estado de São Paulo" como entidade devedora. Expeça-se o ofício. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
31/01/2025		Conclusos para Decisão
13/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70016332-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2025 21:16
08/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067
07/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0795/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da correção da entidade devedora, haja vista constar a Fazenda Pública do Estado de Sergipe no cadastro deste incidente. Advogados(s): Leonela Tais da Silva (OAB 393344/SP)
07/10/2024		Ato ordinatório Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da correção da entidade devedora, haja vista constar a Fazenda Pública do Estado de Sergipe no cadastro deste incidente.
04/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Transcorrido prazo superior a 60 dias do protocolo do Ofício Requisitório junto à entidade devedora e não havendo notícia nos autos de realização do depósito, manifeste-se a Fazenda Pública, em 10 dias.
26/04/2024		Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
26/04/2024		DEPRE Ciência de Recebimento no Portal Ofício - Comunicação Eletrônica de RPV - Comunicação
16/04/2024		Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
16/04/2024		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0170690-80.2024.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
16/04/2024		Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Estadual - Pequeno Valor - Execução Fiscal-Fazenda Pública
13/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3946
12/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0260/2024 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Leonela Tais da Silva (OAB 393344/SP)
11/04/2024		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
11/04/2024		Conclusos para Decisão
05/04/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1012285-87.2016.8.26.0053

Data	Tipo
13/01/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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