Reqte	Jose Gaspar Galvão Advogado:  Rodnei Machado da Silva
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Reqte	Jose Gaspar Galvão Advogado:  Rodnei Machado da Silva
Reqte	ZENILDA DE OLIVEIRA Advogado:  Rodnei Machado da Silva
Reqte	Vanderlei Tersino Advogado:  Rodnei Machado da Silva
Reqte	Ornelio Cotona Ferreira Advogado:  Rodnei Machado da Silva
Reqte	Maria Regina Carmello Canova Advogado:  Rodnei Machado da Silva
Reqte	Maria Mirtes de Figueiredo Marinho Advogado:  Rodnei Machado da Silva
Reqte	Luiz Fernando Ferreti Advogado:  Rodnei Machado da Silva
Reqte	Penha Abadia de Oliveira Advogado:  Rodnei Machado da Silva
Reqte	Jose Carmelo Neto Advogado:  Rodnei Machado da Silva
Reqte	Ivone Lobo Pereira Arantes Advogado:  Rodnei Machado da Silva
Reqte	Francisco Assis de Paula Primo Advogado:  Rodnei Machado da Silva
Reqte	Fatima Teixeira Severien Advogado:  Rodnei Machado da Silva
Reqte	Elza Alves de Araujo Advogado:  Rodnei Machado da Silva
Reqte	Cleonice dos Reis Benedito Advogado:  Rodnei Machado da Silva
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
28/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1528/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1528/2026 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação do CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Rodnei Machado da Silva (OAB 330352/SP)
27/04/2026		Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação do CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Vencimento: 06/10/2027
10/04/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
31/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1195/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
28/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1528/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1528/2026 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação do CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Rodnei Machado da Silva (OAB 330352/SP)
27/04/2026		Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação do CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Vencimento: 06/10/2027
10/04/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
31/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1195/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
30/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 1195/2026 Teor do ato: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria. Advogados(s): Rodnei Machado da Silva (OAB 330352/SP)
30/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/03/2026		Ato ordinatório A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria.
19/03/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 11/03/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
11/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
23/09/2025		Autos no Prazo
18/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2024		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/05/2024		Reativação do Processo
08/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
16/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2026 devido à alteração da tabela de feriados
05/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
04/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0497/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Rodnei Machado da Silva (OAB 330352/SP)
04/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2023		Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se.
04/07/2023		Conclusos para Despacho
28/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/06/2019		Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
23/06/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0759/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1399/1404
12/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0759/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 96/98: expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Rodnei Machado da Silva (OAB 330352/SP)
12/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública Estadual.
11/06/2019		Retificação de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Fls. 96/98: expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
05/06/2019		Conclusos para Despacho
04/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70296954-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2019 17:56
26/02/2019		DEPRE - Ofício Expedido Ofício - DEPRE 1.3.1 - Transmissão (Juiz)
29/03/2017		Arquivado Definitivamente
29/03/2017		Decisão Digitalizada
29/03/2017		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento - DEPRE 3.1
11/10/2016		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0093729-79.2016.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
11/10/2016		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
22/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0665/2016 Data da Disponibilização: 22/08/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2184 Página: 1091/1117
19/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0665/2016 Teor do ato: Vistos.1.Como é cediço, o C. Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, em 14 de março do corrente, julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de partes da EC nº 62/2009, que instituiu o novo regime de pagamentos (artigo 100) e o regime especial de pagamento de Precatórios (artigo 97 do ADCT).Assim, prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de precatórios previsto nos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da CF, restando desnecessária a intimação da executada para manifestação.2.Expeça-se ofício requisitório comum.3.Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório.4.Com a juntada do Ofício do DEPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Após, arquive-se. Int. Advogados(s): Paulo de Tarso Neri (OAB 118089/SP), Rodnei Machado da Silva (OAB 330352/SP)
18/08/2016		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos.1.Como é cediço, o C. Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, em 14 de março do corrente, julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de partes da EC nº 62/2009, que instituiu o novo regime de pagamentos (artigo 100) e o regime especial de pagamento de Precatórios (artigo 97 do ADCT).Assim, prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de precatórios previsto nos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da CF, restando desnecessária a intimação da executada para manifestação.2.Expeça-se ofício requisitório comum.3.Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório.4.Com a juntada do Ofício do DEPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Após, arquive-se. Int.
18/08/2016		Conclusos para Despacho
10/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0586/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2170 Página: 1435/1450
01/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0586/2016 Teor do ato: Vistos.Diga a entidade devedora acerca da regularidade formal e material dos dados cadastrados (termo de declaração fls. 49/64), no prazo de 48 horas.Ressalto que a não impugnação objetiva implicará na requisição do valor, independente de qualquer outra conferência pela serventia.Intime-se. Advogados(s): Paulo de Tarso Neri (OAB 118089/SP), Rodnei Machado da Silva (OAB 330352/SP)
29/07/2016		Decisão Vistos.Diga a entidade devedora acerca da regularidade formal e material dos dados cadastrados (termo de declaração fls. 49/64), no prazo de 48 horas.Ressalto que a não impugnação objetiva implicará na requisição do valor, independente de qualquer outra conferência pela serventia.Intime-se.
28/07/2016		Conclusos para Despacho
23/07/2016		Documento Juntado
23/07/2016		Documento Juntado
23/07/2016		Planilha de Cálculos Juntada
23/07/2016		Petição Juntada
23/07/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0411422-50.1997.8.26.0053

Data	Tipo
04/06/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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