Reqte	Mara Lucia Marcondes Advogado:  Mateus Bonatelli Malho   Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqdo	Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo Advogada:  Yara de Abreu Lewandowski   Advogado:  Reinaldo Passos de Almeida   Advogado:  João Cesar Barbieri Bedran de Castro   Advogado:  Francisco Maia Braga
Interesda.	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada:  Jakeline Silvestre Macedo

Reqte	Mara Lucia Marcondes Advogado:  Mateus Bonatelli Malho   Advogado:  Paulo Henrique Zaggo Alves   Advogado:  Alex Augusto de Andrade
Reqdo	Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo Advogada:  Yara de Abreu Lewandowski   Advogado:  Reinaldo Passos de Almeida   Advogado:  João Cesar Barbieri Bedran de Castro   Advogado:  Francisco Maia Braga
Reqdo	Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV Advogada:  Yara de Abreu Lewandowski   Advogado:  Wellington Negri da Silva
Interesda.	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada:  Jakeline Silvestre Macedo
Interesdo.	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Data		Movimento
23/11/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/11/2018		Arquivado Definitivamente
12/11/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 1390/1409
07/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0451/2018 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado da decisão de fl. 107. No mais, arquive-se o presente incidente, com a respectiva baixa. Advogados(s): Yara de Abreu Lewandowski (OAB 127961/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Mateus Bonatelli Malho (OAB 318044/SP), Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP), Alex Augusto de Andrade (OAB 332519/SP)
23/11/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/11/2018		Arquivado Definitivamente
12/11/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 1390/1409
07/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0451/2018 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado da decisão de fl. 107. No mais, arquive-se o presente incidente, com a respectiva baixa. Advogados(s): Yara de Abreu Lewandowski (OAB 127961/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Mateus Bonatelli Malho (OAB 318044/SP), Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP), Alex Augusto de Andrade (OAB 332519/SP)
06/11/2018		Proferido Despacho Ciência às partes do trânsito em julgado da decisão de fl. 107. No mais, arquive-se o presente incidente, com a respectiva baixa.
06/11/2018		Conclusos para Despacho
06/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2438 Página: 1135/1158
25/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0286/2017 Teor do ato: Vistos.As Súmulas 269 e 271 do Excelso Supremo Tribunal Federal vedam o uso do mandado de segurança como instrumento executório, respeitado o entendimento do eminente Desembargador Guerrieri Rezende invocado pela ora exequente.Desacolho, pois, a pretensão deduzida pela exequente.Int. Advogados(s): Yara de Abreu Lewandowski (OAB 127961/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Mateus Bonatelli Malho (OAB 318044/SP)
22/09/2017		Decisão Vistos.As Súmulas 269 e 271 do Excelso Supremo Tribunal Federal vedam o uso do mandado de segurança como instrumento executório, respeitado o entendimento do eminente Desembargador Guerrieri Rezende invocado pela ora exequente.Desacolho, pois, a pretensão deduzida pela exequente.Int.
05/04/2017		Conclusos para Decisão
23/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2017 Data da Disponibilização: 23/01/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2273 Página: 1748/1776
20/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0012/2017 Teor do ato: Manifeste-se a Fazenda do Estado.Int. Advogados(s): Yara de Abreu Lewandowski (OAB 127961/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Mateus Bonatelli Malho (OAB 318044/SP)
18/01/2017		Decisão Manifeste-se a Fazenda do Estado.Int.
29/07/2016		Conclusos para Decisão
27/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70183098-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/07/2016 11:19
25/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2164 Página: 1146/1164
22/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0159/2016 Teor do ato: Vistos. Observo que a exequente com a presente ação denominada de HABILITAÇÃO PROCESSUAL na verdade pleiteia a cobrança dos valores pretéritos à impetração da ação mandamental coletiva.Assim, este Juízo não está prevento para o processamento e julgamento da ação de cobrança respectiva, mas tão-somente para execução do título judicial abrangido a partir da impetração da ação coletiva.Manifeste-se, pois, a exequente, requerendo o que entender de direito.Int. Advogados(s): Yara de Abreu Lewandowski (OAB 127961/SP), Mateus Bonatelli Malho (OAB 318044/SP)
21/07/2016		Decisão Vistos. Observo que a exequente com a presente ação denominada de HABILITAÇÃO PROCESSUAL na verdade pleiteia a cobrança dos valores pretéritos à impetração da ação mandamental coletiva.Assim, este Juízo não está prevento para o processamento e julgamento da ação de cobrança respectiva, mas tão-somente para execução do título judicial abrangido a partir da impetração da ação coletiva.Manifeste-se, pois, a exequente, requerendo o que entender de direito.Int.
29/06/2016		Conclusos para Decisão
17/06/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 0600592-55.2008.8.26.0053

Data	Tipo
27/07/2016	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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