Reqte	Associação dos Oficiais Militares da Polícia Militar do Estado de São Paulo - AOMESP Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi   Advogado:  Wellington Negri da Silva   Advogado:  Marcos Polotto
Reqdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia
LitisPas	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Reqte	Associação dos Oficiais Militares da Polícia Militar do Estado de São Paulo - AOMESP Advogado:  Wellington de Lima Ishibashi   Advogado:  Wellington Negri da Silva   Advogado:  Marcos Polotto
Reqdo	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia
Reqdo	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV Advogado:  Otavio Augusto Moreira D Elia
LitisPas	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Data		Movimento
03/11/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/11/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que Anotei a extinção do processo no sistema SAJ; Procedi ao arquivamento dos autos.
17/07/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 1366/1371
30/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0352/2020 Teor do ato: VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP)
03/11/2020		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/11/2020		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que Anotei a extinção do processo no sistema SAJ; Procedi ao arquivamento dos autos.
17/07/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 1366/1371
30/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0352/2020 Teor do ato: VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP)
29/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/06/2020		Decisão VISTOS. A fim de evitar futura alegação de nulidade, renove-se a intimação do ente público pelo portal. Int.
26/06/2020		Conclusos para Despacho
26/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não consta dos autos a certidão de leitura / não leitura, no tocante ao(à) r. Despacho de fls. 366, razão pela qual não foi possível aferir eventual decurso de prazo para manifestação do ente público. Sendo o que me cumpria informar, faço os autos conclusos à Vossa Excelência, que determinará o que de direito.
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1670/1676
26/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0236/2020 Teor do ato: VISTOS. Restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, uma vez que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP)
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/05/2020		Proferido Despacho VISTOS. Restando descabido, por ora, processar o pretenso cumprimento de sentença, uma vez que a demanda principal ainda pende de julgamento definitivo, haja vista se encontrar na fase de recurso, determino o seu cancelamento. Aguarde-se o prazo recursal da presente e, após, no silêncio, registre-se a baixa e arquive-se. Int.
17/05/2020		Conclusos para Despacho
15/05/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70217681-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2020 17:18
04/05/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3029 Página: 1401/1406
22/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0161/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v.Acórdão. Fls.327/328 - Diga a exequente em 10(dez) dias. Após, cls. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP)
17/04/2020		Decisão Cumpra-se o v.Acórdão. Fls.327/328 - Diga a exequente em 10(dez) dias. Após, cls. Int.
16/04/2020		Conclusos para Despacho
15/04/2020		Conclusos para Despacho
09/03/2020		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.80031104-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2020 16:19
15/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página: 2078/2090
30/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0051/2020 Teor do ato: VISTOS. Tragam as partes informes atualizados acerca do recurso pendente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP)
24/01/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/01/2020		Decisão VISTOS. Tragam as partes informes atualizados acerca do recurso pendente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
18/12/2019		Conclusos para Despacho
18/12/2019		Início da Execução Juntado 0039045-85.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/10/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2907 Página: 1223/1249
04/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0204/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 317/318: aguarde-se por mais dois (2) meses o desfecho do recurso pendente, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP)
03/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2019		Decisão VISTOS. Fls. 317/318: aguarde-se por mais dois (2) meses o desfecho do recurso pendente, ficando as partes incumbidas de trazerem informes atualizados. Int.
02/10/2019		Conclusos para Despacho
23/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70464548-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 18:44
31/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 1344/1363
27/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0105/2019 Teor do ato: VISTOS. Fls. 310/311: aguarde-se por mais três (03) meses o desfecho do recurso interposto. Decorridos no silêncio, intime-se o agravante a trazer informes atualizados. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP)
24/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2019		Decisão VISTOS. Fls. 310/311: aguarde-se por mais três (03) meses o desfecho do recurso interposto. Decorridos no silêncio, intime-se o agravante a trazer informes atualizados. Int.
23/05/2019		Conclusos para Despacho
15/04/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70180004-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2019 15:08
08/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 1307/1335
05/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP)
04/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2019		Ato ordinatório Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente.
22/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/10/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
03/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 1463/1482
24/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0181/2018 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por mais três (03) meses o desfecho do recurso pendente. Decorridos sem manifestação, intime-se o requerente a trazer informes atualizados. Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP)
23/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2018		Decisão VISTOS. Aguarde-se por mais três (03) meses o desfecho do recurso pendente. Decorridos sem manifestação, intime-se o requerente a trazer informes atualizados. Int.
23/08/2018		Conclusos para Despacho
16/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70259237-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2018 10:55
13/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
14/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2535 Página: 1475/1498
13/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0050/2018 Teor do ato: VISTOS.Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 03 meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP)
12/03/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/03/2018		Decisão VISTOS.Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 03 meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados.Int.
14/02/2018		Conclusos para Despacho
11/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70383291-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2017 15:39
20/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2434 Página: 1125-1153
18/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0191/2017 Teor do ato: VISTOS.Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 02 meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP)
15/09/2017		Decisão VISTOS.Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 02 meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados.Int.
31/08/2017		Conclusos para Despacho
24/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70216211-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2017 10:35
05/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2017 Data da Disponibilização: 05/07/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2381 Página: 1213/1234
04/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0137/2017 Teor do ato: Fls. 283: Fica deferido prazo de 20 dias conforme requerido pelos autores. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP)
03/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 283: Fica deferido prazo de 20 dias conforme requerido pelos autores.
22/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70142519-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2017 15:35
22/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: 2312 Página: 1041/1070
21/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0060/2017 Teor do ato: VISTOS.Aguarde-se o julgamento do recurso por 02 meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP)
20/03/2017		Decisão VISTOS.Aguarde-se o julgamento do recurso por 02 meses, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados.Int.
16/02/2017		Conclusos para Despacho
17/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70005775-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2017 10:52
13/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0493/2016 Data da Disponibilização: 13/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2267 Página: 355/397
10/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0493/2016 Teor do ato: REPUBLICADO - por não ter constado todos os advogados: "VISTOS.Ciente do recurso interposto.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Traga a agravante os informes atualizados do recurso pendente em 10 dias.Int." Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP)
19/12/2016		Ato ordinatório REPUBLICADO - por não ter constado todos os advogados: "VISTOS.Ciente do recurso interposto.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Traga a agravante os informes atualizados do recurso pendente em 10 dias.Int."
16/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0490/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2261 Página: 1099/1123
15/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0490/2016 Teor do ato: VISTOS.Ciente do recurso interposto.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Traga a agravante os informes atualizados do recurso pendente em 10 dias.Int. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
14/12/2016		Decisão VISTOS.Ciente do recurso interposto.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Traga a agravante os informes atualizados do recurso pendente em 10 dias.Int.
14/12/2016		Mudança de Classe Processual
02/12/2016		Conclusos para Despacho
04/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70287579-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 04/11/2016 11:01
11/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0403/2016 Data da Disponibilização: 11/10/2016 Data da Publicação: 13/10/2016 Número do Diário: 2219 Página: 1053/1059
10/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0403/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 01 e ss. Indefiro o postulado diante do risco de reversibilidade do julgado; sem se olvidar do caráter irreversível de enventuais verbas alimentares recebidas de boa fé pelos associados da autora em decorrência de decisão judicial.No mais, digam os litigantes em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias.No silêncio, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.Intime-se. Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
07/10/2016		Decisão Vistos.Fls. 01 e ss. Indefiro o postulado diante do risco de reversibilidade do julgado; sem se olvidar do caráter irreversível de enventuais verbas alimentares recebidas de boa fé pelos associados da autora em decorrência de decisão judicial.No mais, digam os litigantes em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias.No silêncio, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.Intime-se.
07/10/2016		Conclusos para Decisão
20/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70242299-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2016 17:12
14/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2016 Data da Disponibilização: 14/09/2016 Data da Publicação: 15/09/2016 Número do Diário: 2200 Página: 1076/1084
13/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0363/2016 Teor do ato: Providencie(m) o(a/s) requerente(s), em 10 dias, o recolhimento da taxa referente a expedição do Cumprimento Provisório de Sentença(R$ 37,70 - Guia FEDT Código 130-9), conforme Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM Nº 2.195/2014). Advogados(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
12/09/2016		Ato ordinatório Providencie(m) o(a/s) requerente(s), em 10 dias, o recolhimento da taxa referente a expedição do Cumprimento Provisório de Sentença(R$ 37,70 - Guia FEDT Código 130-9), conforme Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM Nº 2.195/2014).
02/09/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1001391-23.2014.8.26.0053

Data	Tipo
19/09/2016	Petições Diversas
04/11/2016	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)
17/01/2017	Petições Diversas
22/05/2017	Petições Diversas
24/07/2017	Petições Diversas
11/12/2017	Petições Diversas
16/07/2018	Petições Diversas
09/04/2019	Petições Diversas
23/08/2019	Petições Diversas
09/03/2020	Petições Diversas
14/05/2020	Petições Diversas

Recebido em	Classe
04/12/2019	Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública  (0039045-85.2019.8.26.0053)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
16/12/2016	Evolução	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	-
03/09/2016	Inicial	Cumprimento Provisório de Decisão	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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