Reqte	Carla Maria de C. Mendes Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Sucessora	Yara Lucia Morgner Teixeira Galhardo Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Reqte	Carla Maria de C. Mendes Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Haydee Ferreira Pereira da Silva Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Eleonora Morgner Teixeira Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Maria Aparecida de Campos Mendes Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Aleide Panontim Mendes Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Juracy Silva Teixeira Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson   Advogada:  Daniela Barreiro Barbosa
Reqte	Maria Rita de Siqueira Branco Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Marisa Ravagnani Job Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Vera Ravagnani Job Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Marianna Emilia Acciaris Ribeiro Dias Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	ELENIR ARRUDA SANTIN REMONDI Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Nize Bambini da Silva Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Maria de Fatima Azeredo Morgado Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson   Advogada:  Daniela Barreiro Barbosa
Reqte	Cilda dos Reis Araujo Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Penha Cardoso Pulici Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Rosemary Simões Cesar Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Elizabeth Adelia Bergantini Domingues Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Maria Cecilia Mendes de Campos Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Luciana de Ataliba Nogueira Ciuchini Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Daltiva Carmelita Barillari Rego Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Helena Valio Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Lourdes Mazutti Kosmel Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Reqte	Darcle de Campos Pereira da Silva Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogado:  Wesley de Oliveira Bento   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Sucessora	Yara Lucia Morgner Teixeira Galhardo Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Sucessora	Iracema Teixeira Lemos Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Sucessor	Iraci Morgner Teixeira Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Sucessora	Inaiá Teixeira Ranieri Advogada:  Fernanda de Araujo Braga Arruda   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Sucessor	Carlos Oswaldo Cardoso Pulici Advogado:  Claudio Sergio Pontes   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Sucessor	Carlos Alberto Pulici Advogado:  Claudio Sergio Pontes   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Sucessor	Luis Carlos Pulici Advogado:  Claudio Sergio Pontes   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Sucessor	Gustavo Martins Pulici Advogado:  Claudio Sergio Pontes   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Sucessora	Carolina Martins Pulici Advogado:  Claudio Sergio Pontes   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Sucessora	Mariana Martins Pulici Advogado:  Claudio Sergio Pontes   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Sucessora	Priscilla Pulici Gabrielli Abreu Advogado:  Claudio Sergio Pontes   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Sucessora	Nathalia Pulici Gabrielli Lanna Advogado:  Claudio Sergio Pontes   Advogada:  Renata Loureiro Nilsson
Ent. Devedora	FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
14/08/2026		Autos no Prazo
26/02/2026		Autos no Prazo
19/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
14/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2025 Data da Disponibilização: 14/03/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163 Página: 2672/2674
14/08/2026		Autos no Prazo
26/02/2026		Autos no Prazo
19/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
14/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2025 Data da Disponibilização: 14/03/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163 Página: 2672/2674
13/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0251/2025 Teor do ato: Fls. retro (ofício/decisão DEPRE): Ciência às partes. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Daniela Barreiro Barbosa (OAB 187101/SP), Renata Loureiro Nilsson (OAB 368018/SP), Wesley de Oliveira Bento (OAB 460586/SP)
13/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2025		Ato ordinatório Fls. retro (ofício/decisão DEPRE): Ciência às partes.
10/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
31/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2024 Data da Disponibilização: 31/10/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083 Página: 3277/3279
30/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0956/2024 Teor do ato: Em cumprimento ao item 4 da decisão de fls.758/760, procedi através do portal de custas, a devolução dos valores que pertencem as credoras Juracy Silva Teixeira (R$150.596,00) e Maria de Fátima Azeredo Morgado (R$150.596,00) (comprovantes de depositos de fls.790/792 e fls.814/816) depositados na conta judicial n.º1500133043167 para uma nova conta judicial de nº. 900131847438 vinculada ao processo DEPRE nº 0032185-56.2017.8.26.0500, Atualização feita pela instituição bancaria constando o valor de R$ 200.566,87 cada deposito. Segue documento para ciência. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Daniela Barreiro Barbosa (OAB 187101/SP), Renata Loureiro Nilsson (OAB 368018/SP), Wesley de Oliveira Bento (OAB 460586/SP)
30/10/2024		Comprovante de Depósito Juntada
30/10/2024		Comprovante de Depósito Juntado
30/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2024		Ato ordinatório Em cumprimento ao item 4 da decisão de fls.758/760, procedi através do portal de custas, a devolução dos valores que pertencem as credoras Juracy Silva Teixeira (R$150.596,00) e Maria de Fátima Azeredo Morgado (R$150.596,00) (comprovantes de depositos de fls.790/792 e fls.814/816) depositados na conta judicial n.º1500133043167 para uma nova conta judicial de nº. 900131847438 vinculada ao processo DEPRE nº 0032185-56.2017.8.26.0500, Atualização feita pela instituição bancaria constando o valor de R$ 200.566,87 cada deposito. Segue documento para ciência.
23/10/2024		Documento Juntado
16/09/2024		Comprovante de Depósito Juntado
26/08/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2024 devido à alteração da tabela de feriados
23/08/2024		Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido Ofício - Precatório - Homologação da Cessão de Crédito - Comunicado Conjunto 128-2023
23/08/2024		DEPRE - Informação de Cessão de Crédito Certidão de Homologação de Cessão de Crédito
13/08/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2024 Data da Disponibilização: 06/08/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022 Página: 3058/3120
05/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0618/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 747/749: Diante da manifestação por parte dos primitivos patronos, manifestem-se cedente e cessionário. 2. Fls. 750/752 e 754/756: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada por MARIA DE FATIMA AZEREDO MORGADO com a empresa HURST CAPITAL LTDA. Prazo: 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 20%. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 80% (com reserva de 20% a título de honorários contratuais) do crédito de MARIA DE FATIMA AZEREDO MORGADO, CPF:886.248.898-04, em favor do(a) cessionário(a) HURST CAPITAL LTDA, CNPJ: 29.765.165/0001-36, conforme Instrumento Particular de Cessão de Precatório acostado às fls. 109/112, datado de 21/02/2019, protocolado nos autos em 20/03/2019. Processo DEPRE número 0032185-56.2017.8.26.0500. Anote-se. Anote-se o patrono do(a) cessionário(a) conforme procuração acostada à fl. 753, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 506895). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 3. Fls. 750/752 e 754/756: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada por JURACY SILVA TEIXEIRA com a empresa HURST CAPITAL LTDA. Prazo: 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 20%. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 80% (com reserva de 20% a título de honorários contratuais) do crédito de JURACY SILVA TEIXEIRA, CPF: 037.638.628-20, em favor do(a) cessionário(a) HURST CAPITAL LTDA, CNPJ: 29.765.165/0001-36, conforme Instrumento Particular de Cessão de Precatório acostado às fls. 132/135, datado de 15/03/2019, protocolado nos autos em 26/03/2019. Processo DEPRE número 0032185-56.2017.8.26.0500. Anote-se. Anote-se o patrono do(a) cessionário(a) conforme procuração acostada à fl. 753, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 506895). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 4. Fls. 754/756: Nos termos do art.100, §13º, da Constituição Federal, o depósito de prioridade não pode beneficiar o(a) cessionário(a). Em razão disso, e, diante da decisão de fl. 243, houve a determinação de devolução de 100% do montante depositado a favor de Maria de Fátima Azeredo Morgado e Juracy Silva Teixeira à DEPRE. Destarte, providencie a serventia a devolução dos valores prioritários através do Portal de Custas. Além disso, comunique-se a devolução à DEPRE (oficio 503886). Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Renata Loureiro Nilsson (OAB 368018/SP), Wesley de Oliveira Bento (OAB 460586/SP)
02/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 747/749: Diante da manifestação por parte dos primitivos patronos, manifestem-se cedente e cessionário. 2. Fls. 750/752 e 754/756: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada por MARIA DE FATIMA AZEREDO MORGADO com a empresa HURST CAPITAL LTDA. Prazo: 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 20%. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 80% (com reserva de 20% a título de honorários contratuais) do crédito de MARIA DE FATIMA AZEREDO MORGADO, CPF:886.248.898-04, em favor do(a) cessionário(a) HURST CAPITAL LTDA, CNPJ: 29.765.165/0001-36, conforme Instrumento Particular de Cessão de Precatório acostado às fls. 109/112, datado de 21/02/2019, protocolado nos autos em 20/03/2019. Processo DEPRE número 0032185-56.2017.8.26.0500. Anote-se. Anote-se o patrono do(a) cessionário(a) conforme procuração acostada à fl. 753, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 506895). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 3. Fls. 750/752 e 754/756: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada por JURACY SILVA TEIXEIRA com a empresa HURST CAPITAL LTDA. Prazo: 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 20%. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 80% (com reserva de 20% a título de honorários contratuais) do crédito de JURACY SILVA TEIXEIRA, CPF: 037.638.628-20, em favor do(a) cessionário(a) HURST CAPITAL LTDA, CNPJ: 29.765.165/0001-36, conforme Instrumento Particular de Cessão de Precatório acostado às fls. 132/135, datado de 15/03/2019, protocolado nos autos em 26/03/2019. Processo DEPRE número 0032185-56.2017.8.26.0500. Anote-se. Anote-se o patrono do(a) cessionário(a) conforme procuração acostada à fl. 753, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 506895). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 4. Fls. 754/756: Nos termos do art.100, §13º, da Constituição Federal, o depósito de prioridade não pode beneficiar o(a) cessionário(a). Em razão disso, e, diante da decisão de fl. 243, houve a determinação de devolução de 100% do montante depositado a favor de Maria de Fátima Azeredo Morgado e Juracy Silva Teixeira à DEPRE. Destarte, providencie a serventia a devolução dos valores prioritários através do Portal de Custas. Além disso, comunique-se a devolução à DEPRE (oficio 503886). Intime-se.
05/07/2024		Conclusos para Decisão
28/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70550836-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 10:14
28/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70550817-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 10:11
18/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70514906-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2024 12:11
09/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2024 Data da Disponibilização: 30/01/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 Página: 5133/5154
29/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0060/2024 Teor do ato: Vistos. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Wesley de Oliveira Bento (OAB 460586/SP)
29/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anote-se. Intime-se.
29/01/2024		Conclusos para Decisão
02/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70979627-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/12/2023 18:18
06/10/2023		Ofício Requisitório - Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Execução Fiscal - Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
05/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0594/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835
04/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0594/2023 Teor do ato: Vistos. Oficie-se solicitando informações acerca da complementação do depósito. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Wesley de Oliveira Bento (OAB 460586/SP)
03/10/2023		Retificação de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Oficie-se solicitando informações acerca da complementação do depósito. Int.
02/10/2023		Conclusos para Decisão
09/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70635319-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 13:40
03/07/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0341/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Wesley de Oliveira Bento (OAB 460586/SP)
22/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/06/2023		Ato ordinatório Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias.
17/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
16/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0327/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.704: Anote-se. Defiro o levantamento do valor depositado na data de 28/abr/2023 (fls.693-701) relativo à prioridade ao credor Luis Carlos Pulici, em observância ao Comunicado CG n.º 51/2021 (CPA 188103/2017). Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE) no valor de R$ 74.367,68 observadas as cautelas e demais formalidades legais. Aguarde-se a quitação integral do pagamento, bem como a possibilidade de envio dos autos à Upefaz. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Wesley de Oliveira Bento (OAB 460586/SP)
15/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.704: Anote-se. Defiro o levantamento do valor depositado na data de 28/abr/2023 (fls.693-701) relativo à prioridade ao credor Luis Carlos Pulici, em observância ao Comunicado CG n.º 51/2021 (CPA 188103/2017). Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE) no valor de R$ 74.367,68 observadas as cautelas e demais formalidades legais. Aguarde-se a quitação integral do pagamento, bem como a possibilidade de envio dos autos à Upefaz. Intime-se.
14/06/2023		Conclusos para Decisão
09/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70440353-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/06/2023 13:43
15/05/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.23.70360399-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/05/2023 14:39
26/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70307188-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 15:18
10/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
09/03/2023		Ofício Requisitório - Cessão de Crédito – Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Cessão de Crédito - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
09/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0124/2023 Teor do ato: Vistos. Em complemento à Decisão de fls. 680/681, haja vista erro no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), conheço dos embargos, pois tempestivos. No mérito, DOU-LHES PROVIMENTO. Onde se leu : Defiro a substituição processual do(a) cedente DARCLE DE CAMPOS PEREIRA DA SILVA, para o(a) cessionário(a) SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 41.195.737/0001-94, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima n° 1.355, Jardim Paulistano, CEP: 01452-919 São Paulo/SP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo à Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3900, 10º Andar, no Itaim Bibi, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 24.270.499/0001-15, o qual é administrado por PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A. Leia-se : Defiro a substituição processual do(a) cedente DARCLE DE CAMPOS PEREIRA DA SILVA, para o(a) cessionário(a) SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 41.195.737/0001-94, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima n° 1.355, Jardim Paulistano, CEP: 01452-919 SãoPaulo/SP. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
08/03/2023		Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório Vistos. Em complemento à Decisão de fls. 680/681, haja vista erro no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), conheço dos embargos, pois tempestivos. No mérito, DOU-LHES PROVIMENTO. Onde se leu : Defiro a substituição processual do(a) cedente DARCLE DE CAMPOS PEREIRA DA SILVA, para o(a) cessionário(a) SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 41.195.737/0001-94, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima n° 1.355, Jardim Paulistano, CEP: 01452-919 São Paulo/SP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo à Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3900, 10º Andar, no Itaim Bibi, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 24.270.499/0001-15, o qual é administrado por PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A. Leia-se : Defiro a substituição processual do(a) cedente DARCLE DE CAMPOS PEREIRA DA SILVA, para o(a) cessionário(a) SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 41.195.737/0001-94, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima n° 1.355, Jardim Paulistano, CEP: 01452-919 SãoPaulo/SP. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). Int.
08/03/2023		Conclusos para Decisão
06/03/2023		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Devolução ao cartório, visto que não foi encontrada Reconvenção a motivar anotação pelo Distribuidor.
06/03/2023		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe Ato Ordinatório - Anotação da Reconvenção
04/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0114/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
03/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0114/2023 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos. No mérito, DOU-LHES PROVIMENTO. Onde se leu : Defiro a substituição processual do(a) cedente DARCLE DE CAMPOS PEREIRA DA SILVA, para o(a) cessionário(a) SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 41.195.737/0001-94, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima n° 1.355, Jardim Paulistano, CEP: 01452-919 São Paulo/SP, pessoa jurídica de direito privado, com sedena cidade de São Paulo à Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3900, 10º Andar, no Itaim Bibi, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 24.270.499/0001-15, o qual é administrado por PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A. Leia-se : Defiro a substituição processual do(a) cedente DARCLE DE CAMPOS PEREIRA DA SILVA, para o(a) cessionário(a) SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 41.195.737/0001-94, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima n° 1.355, Jardim Paulistano, CEP: 01452-919 SãoPaulo/SP. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
02/03/2023		Retificação de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos. No mérito, DOU-LHES PROVIMENTO. Onde se leu : Defiro a substituição processual do(a) cedente DARCLE DE CAMPOS PEREIRA DA SILVA, para o(a) cessionário(a) SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 41.195.737/0001-94, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima n° 1.355, Jardim Paulistano, CEP: 01452-919 São Paulo/SP, pessoa jurídica de direito privado, com sedena cidade de São Paulo à Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3900, 10º Andar, no Itaim Bibi, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 24.270.499/0001-15, o qual é administrado por PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A. Leia-se : Defiro a substituição processual do(a) cedente DARCLE DE CAMPOS PEREIRA DA SILVA, para o(a) cessionário(a) SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 41.195.737/0001-94, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima n° 1.355, Jardim Paulistano, CEP: 01452-919 SãoPaulo/SP. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
02/03/2023		Conclusos para Decisão
09/01/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.23.70005504-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/01/2023 15:19
16/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
15/12/2022		Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
15/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0839/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a substituição processual do(a) cedente DARCLE DE CAMPOS PEREIRA DA SILVA, para o(a) cessionário(a) SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 41.195.737/0001-94, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima n° 1.355, Jardim Paulistano, CEP: 01452-919 São Paulo/SP, pessoa jurídica de direito privado, com sedena cidade de São Paulo à Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3900, 10º Andar, no Itaim Bibi, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 24.270.499/0001-15, o qual é administrado por PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A. Oficie-se ao DEPRE, com cópias desta, requerendo a substituição do cedente, observando-se a ausência de prioridade do cessionário. Ficam reservados os honorários em favor do Patrono do exequente que cedeu seu crédito nos termos do art. 22, § 4º do Estatuto da OAB. Anote-se, inclusive no SAJ. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
14/12/2022		Retificação de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Defiro a substituição processual do(a) cedente DARCLE DE CAMPOS PEREIRA DA SILVA, para o(a) cessionário(a) SANTA FÉ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 41.195.737/0001-94, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima n° 1.355, Jardim Paulistano, CEP: 01452-919 São Paulo/SP, pessoa jurídica de direito privado, com sedena cidade de São Paulo à Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3900, 10º Andar, no Itaim Bibi, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 24.270.499/0001-15, o qual é administrado por PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A. Oficie-se ao DEPRE, com cópias desta, requerendo a substituição do cedente, observando-se a ausência de prioridade do cessionário. Ficam reservados os honorários em favor do Patrono do exequente que cedeu seu crédito nos termos do art. 22, § 4º do Estatuto da OAB. Anote-se, inclusive no SAJ. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
14/12/2022		Conclusos para Decisão
06/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80214897-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2022 13:56
03/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70734419-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2022 17:33
28/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 3621
27/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0727/2022 Teor do ato: Vistos. Digam as partes acerca do pedido de cessão de crédito. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
26/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Digam as partes acerca do pedido de cessão de crédito. Intime-se.
25/10/2022		Conclusos para Decisão
19/09/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70616507-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/09/2022 17:26
13/09/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70597993-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 12/09/2022 23:37
20/07/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/07/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2022 Data da Publicação: 12/07/2022 Número do Diário: 3544
08/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0453/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Para consultar o comprovante de resgate do depósito judicial, acesse o seguinte link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
08/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2022		Ato ordinatório Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Para consultar o comprovante de resgate do depósito judicial, acesse o seguinte link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e
04/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
04/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0435/2022 Teor do ato: Vistos. Na decisão de fls.475 autorizando o levantamento de valores fora expedido apenas um MLE, assim determino a expedição do mandado de levantamento eletrônico do deposito de fls.464/473 referente ao credor Carlos Alberto Pulici, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
01/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Na decisão de fls.475 autorizando o levantamento de valores fora expedido apenas um MLE, assim determino a expedição do mandado de levantamento eletrônico do deposito de fls.464/473 referente ao credor Carlos Alberto Pulici, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Intime-se.
28/06/2022		Conclusos para Decisão
25/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/06/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70395474-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/06/2022 15:45
24/06/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70395453-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/06/2022 15:40
23/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0400/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias. Para consultar o comprovante de resgate do depósito judicial, acesse o seguinte link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
14/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2022		Ato ordinatório Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias. Para consultar o comprovante de resgate do depósito judicial, acesse o seguinte link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e
14/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
13/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0392/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valores depositados referente a precatório, decorrente de cumprimento de sentença do processo dos Agentes Fiscais de Renda, denominado "Bolão". É sabido que para o levantamento de depósito de Precatório foi criada a Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Capital UPEFAZ. No caso em questão, foram interpostos alguns cumprimentos de sentença por dependência do processo principal, que se encontra em grau de recurso. Em decorrência dessa situação, o Distribuidor não consegue fazer remessa dos autos à UPEFAZ por questões de impossibilidade técnica. Com a finalidade de resolver o problema e tornar possível a remessa dos autos, via Distribuidor, foi criado o Comunicado nº. 2750/2017. Contudo, somente é possível a remessa dos autos à UPEFAZ apenas para os processos que ainda não tem precatório expedido. Nos casos em que o precatório encontra-se devidamente processado não há possibilidade técnica de envio, via Distribuidor, dos autos à UPEFAZ. Assim, excepcionalmente no caso destes autos e considerando que não há valores a título de IAMSPE e contribuições previdenciárias, determino o levantamento. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
10/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valores depositados referente a precatório, decorrente de cumprimento de sentença do processo dos Agentes Fiscais de Renda, denominado "Bolão". É sabido que para o levantamento de depósito de Precatório foi criada a Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Capital UPEFAZ. No caso em questão, foram interpostos alguns cumprimentos de sentença por dependência do processo principal, que se encontra em grau de recurso. Em decorrência dessa situação, o Distribuidor não consegue fazer remessa dos autos à UPEFAZ por questões de impossibilidade técnica. Com a finalidade de resolver o problema e tornar possível a remessa dos autos, via Distribuidor, foi criado o Comunicado nº. 2750/2017. Contudo, somente é possível a remessa dos autos à UPEFAZ apenas para os processos que ainda não tem precatório expedido. Nos casos em que o precatório encontra-se devidamente processado não há possibilidade técnica de envio, via Distribuidor, dos autos à UPEFAZ. Assim, excepcionalmente no caso destes autos e considerando que não há valores a título de IAMSPE e contribuições previdenciárias, determino o levantamento. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Intime-se.
10/06/2022		Conclusos para Decisão
06/06/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70349720-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 06/06/2022 16:11
13/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/05/2022		Documento Juntado
03/05/2022		Documento Juntado
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
02/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0280/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias. Para consultar o comprovante de resgate do depósito judicial, acesse o seguinte link:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&&amppk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
02/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/05/2022		Ato ordinatório Certifico e dou fé que foi expedido o MLE, conforme Banco/Agência/Conta fornecido(s)(as) pela(s) parte(s) no formulário anexado aos autos. Caso a parte tenha escolhido a opção "comparecer ao banco", providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira em 90 (noventa) dias. Para consultar o comprovante de resgate do depósito judicial, acesse o seguinte link:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e&&amppk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
21/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0260/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valores depositados nos autos referente a precatório, decorrente de cumprimento de sentença que tramita no formato digital. É sabido que para o levantamento de depósito de Precatório foi criada a Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Capital UPEFAZ. No caso em questão, foram interpostos diversos cumprimentos de sentença digitais por dependência ao processo principal que tramita no formato físico. Em decorrência dessa situação, o Cartório Distribuidor não consegue proceder à remessa dos autos à UPEFAZ por questões de impossibilidade técnica. Neste caso em que o precatório encontra-se devidamente processado e tendo em vista a impossibilidade técnica de envio dos autos à UPEFAZ, nos termos do Comunicado CG nº 51/2021 (CPA; 188103/2017), excepcionalmente, autorizo o levantamento do valor depositado nos autos a título de Precatório. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
20/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2022		Decisão Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valores depositados nos autos referente a precatório, decorrente de cumprimento de sentença que tramita no formato digital. É sabido que para o levantamento de depósito de Precatório foi criada a Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Capital UPEFAZ. No caso em questão, foram interpostos diversos cumprimentos de sentença digitais por dependência ao processo principal que tramita no formato físico. Em decorrência dessa situação, o Cartório Distribuidor não consegue proceder à remessa dos autos à UPEFAZ por questões de impossibilidade técnica. Neste caso em que o precatório encontra-se devidamente processado e tendo em vista a impossibilidade técnica de envio dos autos à UPEFAZ, nos termos do Comunicado CG nº 51/2021 (CPA; 188103/2017), excepcionalmente, autorizo o levantamento do valor depositado nos autos a título de Precatório. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Intime-se.
12/04/2022		Conclusos para Decisão
07/04/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70208106-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/04/2022 12:17
05/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70202463-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2022 15:40
10/03/2022		Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
10/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0145/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 3463
09/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0145/2022 Teor do ato: Vistos. Reitere-se o ofício para informações acerca da complementação do depósito, conforme determinado na decisão retro. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
08/03/2022		Retificação de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Reitere-se o ofício para informações acerca da complementação do depósito, conforme determinado na decisão retro. Int.
08/03/2022		Conclusos para Decisão
16/02/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70053096-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2022 18:26
29/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70702706-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2021 16:19
14/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0962/2021 Data da Disponibilização: 14/09/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360 Página: 1628/1632
13/09/2021		Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0962/2021 Teor do ato: Vistos. Razão assiste aos exequentes. Não pode a executada aplicar a LCE 17205/2019 em situações já consolidadas, como o caso dos exequentes, sob pena de ferir o ato jurídico perfeito e o direito adquirido. Portanto, determino a expedição de ofício ao DEPRE, para que providencie a complementação dos depósitos de fls. 1090/1094 e fls. 1095/1099, referente à parcela preferencial, observando-se o valor que vinha sendo praticado antes da LC 17.205/19. Intime-se. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP)
13/09/2021		Retificação de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Razão assiste aos exequentes. Não pode a executada aplicar a LCE 17205/2019 em situações já consolidadas, como o caso dos exequentes, sob pena de ferir o ato jurídico perfeito e o direito adquirido. Portanto, determino a expedição de ofício ao DEPRE, para que providencie a complementação dos depósitos de fls. 1090/1094 e fls. 1095/1099, referente à parcela preferencial, observando-se o valor que vinha sendo praticado antes da LC 17.205/19. Intime-se. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
09/09/2021		Conclusos para Decisão
30/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70495838-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2021 11:52
17/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0863/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342 Página: 1765/1771
16/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0863/2021 Teor do ato: Vistos. O ofício encontra-se devidamente expedido às fls. 344/345. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP)
13/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2021		Decisão Vistos. O ofício encontra-se devidamente expedido às fls. 344/345. Intime-se.
13/08/2021		Conclusos para Decisão
29/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70436314-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2021 15:01
20/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 3242 Página: 1534/1540
19/03/2021		Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
19/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0262/2021 Teor do ato: Vistos. Oficie-se ao DEPRE na forma requerida para regularização da habilitação. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
18/03/2021		Retificação de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Oficie-se ao DEPRE na forma requerida para regularização da habilitação. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
18/03/2021		Conclusos para Decisão
09/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70120458-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2021 15:48
14/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/10/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0838/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página: 1480/1487
24/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0838/2020 Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia a exclusão do advogado indicado a fls. retro. Comunique-se o DEPRE. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP)
23/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2020		Decisão Vistos. Providencie a Serventia a exclusão do advogado indicado a fls. retro. Comunique-se o DEPRE. Int.
23/09/2020		Conclusos para Decisão
21/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70481711-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 13:10
28/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/02/2020		Ofício Requisitório - Devolução de Valores - Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Devolução de Valores - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
13/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 1968/1985
12/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0117/2020 Teor do ato: Vistos. Comunique-se o DEPRE, tendo em vista a apresentação do documento faltante a fls. retro. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP)
03/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/02/2020		Decisão Vistos. Comunique-se o DEPRE, tendo em vista a apresentação do documento faltante a fls. retro. Int.
03/02/2020		Conclusos para Decisão
30/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70037263-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2020 15:13
22/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2019		Ofício Juntado
18/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/11/2019		Documento Juntado
04/11/2019		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
04/11/2019		Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Retificação - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
04/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0767/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2926 Página: 1611/1630
01/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0767/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos da decisão de fls. 243, oficie-se ao ao Banco do Brasil para devolução dos valores depositados. Após, oficie-se à DEPRE. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP)
30/10/2019		Determinada Providências de Devolução de Valores - Precatório Vistos. Nos termos da decisão de fls. 243, oficie-se ao ao Banco do Brasil para devolução dos valores depositados. Após, oficie-se à DEPRE. Int.
29/10/2019		Conclusos para Decisão
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0750/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 1353/1371
25/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0750/2019 Teor do ato: Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório nos termos requeridos a fls. 303/304. Aguarde-se sua quitação nos autos principais, arquivando-se este. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP)
22/10/2019		Retificação de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório nos termos requeridos a fls. 303/304. Aguarde-se sua quitação nos autos principais, arquivando-se este. Int.
21/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70591970-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2019 12:05
18/10/2019		Conclusos para Decisão
29/09/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0668/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 1935/1952
27/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0668/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 1935/1952
27/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0668/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 1935/1952
27/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0668/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 1935/1952
26/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0668/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o item 3 da Decisão retro, arquivando-se. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
26/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0668/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 243. 1. Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ELEONÔRA MORGNER TEIXEIRA (fls.759), a saber: - Yara Lúcia Morgner Teixeira Galhardo (proc. fls. 761 e doc. fls.762/764); - Iracema Teixeira Lemos (proc. fls. 765 e doc. fls.766/768); - Iraci Morgner Teixeira (proc. fls. 769 e doc. fls.770/773); - Inaiá Teixeira Ranieri (proc. fls. 774 e doc. fls.775/777); HOMOLOGO o pedido de habilitação formulado pelos sucessores da exequente falecida Penha Cardoso Pulici (fls. 837), a saber: - Carlos Oswaldo Cardoso Pulici (proc. fls. 838 e doc. fls.839/843); - Carlos Alberto Pulici (proc. fls. 844 e doc. fls.845/850); - Luis Carlos Pulici (proc. fls. 851 e doc. fls.852); - Gustavo Martins Pulici (proc. fls. 854 e doc. 855/859); - Carolina Martins Pulici (proc. fls. 860 e doc. fls. 861/864); - Mariana Martins Pulici (proc. fls. 851 e doc. fls.852); - Priscilla Pulici Gabrielli Abreu (proc. fls. 866 e doc. 867/870); - Nathalia Pulici Gabrielli Lanna (proc. fls. 871 e doc. fls. 872/875); Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
26/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0668/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 244/268: Diante da habilitação de herdeiros da coexequente falecida Eleonôra Morgner Teixeira nos autos do cumprimento de sentença, comunique-se ao DEPRE. 2. No mais, defiro a prioridade de tramitação do feito nos termos da Lei n. 10.741/03. Anote-se. 3. Por fim, considerando que o presente incidente é voltado unicamente à expedição do ofício requisitório, a juntada de outras manifestações devem ocorrer somente no cumprimento de sentença. Desse modo, arquive-se este com baixa. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
26/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0668/2019 Teor do ato: Vistos. Por determinação verbal: Fls. 216/231:verifica-se a cessão de precatório de Maria de Fátima Azeredo Morgado e Juracy Silva Teixeira á empresa Hurst. Assim, tendo em vista que a cessão revoga a prioridade no pagamento, oficie-se a Depre para proceder à devolução do valor depositado. Fls. 232/234: os ofícios requisitórios das coautoras Maria Aparecida e Maria Rita constam data de nascimento divergente daquelas previstas nos documentos pessoais destas (fls. 213 e 238). Diante disso, devem ser retificadas as informações ali constantes. No mais, defiro a prioridade de tramitação do feito nos termos da Lei n. 10.741/03. Anote-se. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
19/09/2019		Retificação de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 243. 1. Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ELEONÔRA MORGNER TEIXEIRA (fls.759), a saber: - Yara Lúcia Morgner Teixeira Galhardo (proc. fls. 761 e doc. fls.762/764); - Iracema Teixeira Lemos (proc. fls. 765 e doc. fls.766/768); - Iraci Morgner Teixeira (proc. fls. 769 e doc. fls.770/773); - Inaiá Teixeira Ranieri (proc. fls. 774 e doc. fls.775/777); HOMOLOGO o pedido de habilitação formulado pelos sucessores da exequente falecida Penha Cardoso Pulici (fls. 837), a saber: - Carlos Oswaldo Cardoso Pulici (proc. fls. 838 e doc. fls.839/843); - Carlos Alberto Pulici (proc. fls. 844 e doc. fls.845/850); - Luis Carlos Pulici (proc. fls. 851 e doc. fls.852); - Gustavo Martins Pulici (proc. fls. 854 e doc. 855/859); - Carolina Martins Pulici (proc. fls. 860 e doc. fls. 861/864); - Mariana Martins Pulici (proc. fls. 851 e doc. fls.852); - Priscilla Pulici Gabrielli Abreu (proc. fls. 866 e doc. 867/870); - Nathalia Pulici Gabrielli Lanna (proc. fls. 871 e doc. fls. 872/875); Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
19/09/2019		Conclusos para Decisão
18/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2019		Decisão Vistos. Cumpra-se o item 3 da Decisão retro, arquivando-se. Int.
17/09/2019		Conclusos para Decisão
17/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70517626-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2019 17:20
16/09/2019		Retificação de Ofício Requisitório Deferido Vistos. 1. Fls. 244/268: Diante da habilitação de herdeiros da coexequente falecida Eleonôra Morgner Teixeira nos autos do cumprimento de sentença, comunique-se ao DEPRE. 2. No mais, defiro a prioridade de tramitação do feito nos termos da Lei n. 10.741/03. Anote-se. 3. Por fim, considerando que o presente incidente é voltado unicamente à expedição do ofício requisitório, a juntada de outras manifestações devem ocorrer somente no cumprimento de sentença. Desse modo, arquive-se este com baixa. Int.
16/09/2019		Conclusos para Decisão
12/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70507792-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 12/09/2019 17:05
10/09/2019		Retificação de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Por determinação verbal: Fls. 216/231:verifica-se a cessão de precatório de Maria de Fátima Azeredo Morgado e Juracy Silva Teixeira á empresa Hurst. Assim, tendo em vista que a cessão revoga a prioridade no pagamento, oficie-se a Depre para proceder à devolução do valor depositado. Fls. 232/234: os ofícios requisitórios das coautoras Maria Aparecida e Maria Rita constam data de nascimento divergente daquelas previstas nos documentos pessoais destas (fls. 213 e 238). Diante disso, devem ser retificadas as informações ali constantes. No mais, defiro a prioridade de tramitação do feito nos termos da Lei n. 10.741/03. Anote-se. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
10/09/2019		Conclusos para Decisão
10/09/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
31/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0471/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 1626/1643
30/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0471/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que o presente incidente é voltado unicamente à expedição do ofício requisitório providenciem as partes à juntada de suas manifestações (fls. 155ss) e/ou comprovação de depósito/pagamento no cumprimento de sentença. Retornem os autos para o arquivo. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
26/07/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2019		Decisão Vistos. Considerando que o presente incidente é voltado unicamente à expedição do ofício requisitório providenciem as partes à juntada de suas manifestações (fls. 155ss) e/ou comprovação de depósito/pagamento no cumprimento de sentença. Retornem os autos para o arquivo. Intime-se.
15/07/2019		Conclusos para Decisão
27/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70345245-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2019 18:21
27/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70345178-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2019 18:06
24/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70334693-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2019 15:16
24/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70334631-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2019 15:07
19/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70330898-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2019 15:31
24/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 1526/1537
23/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que o presente incidente é voltado unicamente à expedição do ofício requisitório providenciem as partes à juntada de suas manifestações (fls. 90ss) e/ou comprovação de depósito/pagamento no cumprimento de sentença. Arquive-se, com baixa. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
21/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70263936-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2019 16:02
18/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70248943-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2019 18:59
07/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2019		Decisão Vistos. Considerando que o presente incidente é voltado unicamente à expedição do ofício requisitório providenciem as partes à juntada de suas manifestações (fls. 90ss) e/ou comprovação de depósito/pagamento no cumprimento de sentença. Arquive-se, com baixa. Int.
06/05/2019		Conclusos para Decisão
25/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70212239-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2019 15:30
26/03/2019		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.70148169-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/03/2019 11:59
20/03/2019		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.70137509-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 20/03/2019 20:58
20/09/2018		Baixa Definitiva
20/09/2018		Arquivado Definitivamente
14/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados
19/06/2017		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento - DEPRE 3.1
25/04/2017		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0032185-56.2017.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
25/04/2017		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
05/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2322 Página: 1201/1208
04/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0167/2017 Teor do ato: Vistos Cumpra-se determinação de fls. 59.Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
03/04/2017		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos Cumpra-se determinação de fls. 59.Int.
03/04/2017		Conclusos para Decisão
16/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2290 Página: 1428/1434
15/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0069/2017 Teor do ato: Vistos.1.Como é cediço, o C. Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, em 14 de março do corrente, julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de partes da EC nº 62/2009, que instituiu o novo regime de pagamentos (artigo 100) e o regime especial de pagamento de Precatórios (artigo 97 do ADCT).Assim, prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de precatórios previsto nos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da CF, restando desnecessária a intimação da executada para manifestação.2.Expeça-se ofício requisitório comum.3.Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório.5.Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
14/02/2017		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos.1.Como é cediço, o C. Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, em 14 de março do corrente, julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de partes da EC nº 62/2009, que instituiu o novo regime de pagamentos (artigo 100) e o regime especial de pagamento de Precatórios (artigo 97 do ADCT).Assim, prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de precatórios previsto nos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da CF, restando desnecessária a intimação da executada para manifestação.2.Expeça-se ofício requisitório comum.3.Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório.5.Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int.
14/02/2017		Conclusos para Decisão
02/02/2017		Termos de Declarações Juntados
02/02/2017		Planilha de Cálculos Juntada
02/02/2017		Documento Juntado
02/02/2017		Documento Juntado
02/02/2017		Petição Juntada
02/02/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0019690-51.2003.8.26.0053

Data	Tipo
20/03/2019	Pedido de Habilitação
26/03/2019	Pedido de Habilitação
25/04/2019	Petições Diversas
14/05/2019	Petições Diversas
21/05/2019	Petições Diversas
19/06/2019	Petições Diversas
24/06/2019	Petições Diversas
24/06/2019	Petições Diversas
27/06/2019	Petições Diversas
27/06/2019	Petições Diversas
12/09/2019	Pedido de Expedição de Ofício
17/09/2019	Petições Diversas
21/10/2019	Petições Diversas
30/01/2020	Petições Diversas
21/09/2020	Petições Diversas
09/03/2021	Petições Diversas
29/07/2021	Petições Diversas
25/08/2021	Petições Diversas
29/11/2021	Petições Diversas
02/02/2022	Petições Diversas
05/04/2022	Petições Diversas
07/04/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
06/06/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
24/06/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
24/06/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
12/09/2022	Pedido de Habilitação
19/09/2022	Pedido de Habilitação
03/11/2022	Petições Diversas
04/11/2022	Petições Diversas
09/01/2023	Embargos de Declaração
26/04/2023	Petições Diversas
15/05/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
09/06/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
09/08/2023	Petições Diversas
02/12/2023	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
18/06/2024	Petições Diversas
28/06/2024	Petições Diversas
28/06/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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